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21/09/2018 - STJ: Jurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (21.09) a edição 110 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis
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20/09/2018 - Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão
Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil
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18/09/2018 - Artigo - Resolução dos contratos de compra e venda e as soluções propostas pelo PLC 68/2018 - Por Alan Melo
3ª turma do STJ também decidiu que taxa condominial deve ser paga pela inventariante
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12/09/2018 - Clipping - Extra - Inflação do aluguel sobe e é de 9,24% em 12 meses; veja como renegociar o contrato
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,79% na primeira prévia de setembro deste ano
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10/09/2018 - Clipping – Correio Braziliense - Distratos são os maiores vilões das empresas do setor de imóveis
Empresário Antonio Setin, dono da incorporadora Setin, diz que mercado imobiliário se aquece com segurança dos consumidores, mas que distratos prejudicam empresas do setor
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06/09/2018 - Clipping – RD - Novo distrato de imóveis deve reaquecer mercado
A aprovação do projeto de lei dos distratos de imóveis, que regula os valores que o consumidor deverá receber quando desistir da compra do imóvel, é aguardada com grande expectativa pelas construtoras e incorporadoras na região
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03/09/2018 - Artigo – Janelas quebradas ou prédios vazios? Imóveis abandonados aumentam a violência – Por Samy Dana
Desde que foi publicada, em 1982, a Teoria das Janelas Quebradas se tornou um modelo para a segurança nas cidades. O trabalho de George Kelling e James Wilson propõe que vandalismo atrai mais vandalismo. Uma janela quebrada pode ser uma porta de entrada para outros atos de violência
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03/09/2018 - Clipping – Investimentos e Notícias - Juros de financiamento de imóveis para setembro é de 12,0000%
O Banco Central (BC) divulgou na sexta-feira (31.08) o limite máximo de taxa de juros para utilização em contratos de financiamento prefixados dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
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28/08/2018 - Clipping – Money Times - CVM regulamenta oferta de investimento em condo-hotéis com nova instrução
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou hoje a Instrução CVM 602, que estabelece nova regulamentação para as ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro (CIC hoteleiro)
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28/08/2018 - STJ: Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis
As discussões fornecerão elementos para os ministros da Segunda Seção do tribunal julgarem recursos repetitivos sobre duas controvérsias jurídicas
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15/08/2018 - Clipping - Maxpress - Brasil transaciona R$ 226 bilhões em imóveis no primeiro semestre de 2018, segundo estudo inédito dos cartórios de notas
Índice monitorado pelos tabelionatos registrou aumento de 14% em todo o Brasil no período analisado
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10/08/2018 - TJSP – RI – Compromisso de compra e venda – Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade – Retrovenda – Dação em pagamento – Irregistrabilidade – Recurso desprovido
O título foi qualificado negativamente, sob o entendimento de que o pacto de retrovenda é restrito aos contratos definitivos e conflita com cláusula contratual de irretratabilidade e irrevogabilidade do negócio.
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07/08/2018 - Clipping – O Globo - Bradesco e Santander vão entrar no financiamento de imóveis com recursos do FGTS
Com o pé no freio da Caixa, instituições privadas passam a oferecer crédito na linha Pró-Cotista, com juros mais baratos
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06/08/2018 - Clipping – UOL - Setor de imóveis do Rio está tão ruim que há escritório com aluguel a R$ 0
Em uma rápida busca por sites de compra e venda de imóveis, é possível encontrar salas comerciais de 30 metros quadrados, 70 metros quadrados e até andares inteiros em prédios corporativos pedindo alugueis tão baratos quanto R$ 300, R$ 200 e, em vários deles, de graça
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30/07/2018 - Artigo - Atraso na entrega e distrato de imóveis devem ter futuro definido em breve - Por Gustavo Milaré
O atraso na entrega de imóveis comprados na planta e os distratos na compra de imóveis são os principais problemas que afetam as relações entre consumidores e construtoras e incorporadoras no Brasil
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27/07/2018 - Clipping - Programa Escritura Simples promete agilizar compra e venda de imóveis
Portal lançado este mês visa limitar visitas aos Tabelionatos de Notas, o que gera economia de tempo e dinheiro
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19/07/2018 - Artigo - Segurança da informação em cartórios ganha novas regras - Por Joelson Sell
De acordo com a minuta, o sistema de segurança de um cartório deve contar com o backup completo e de confiança, que salva integralmente atos eletrônicos em um intervalo de no máximo 12 horas
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28/06/2018 - Clipping – O Globo - Decisão do STF pode dificultar aluguel de imóveis com fiador
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque a figura do fiador nos contratos de locação comercial e abre precedente também para os casos de alugueis residenciais
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27/06/2018 - Artigo - O PL 1.220/15 e a regulamentação dos distratos no mercado imobiliário - por Gilvando Figueiredo Junior
No início do mês de junho de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 1.220/15) que disciplina os casos de desistência do contrato de incorporação Imobiliária e regulamenta as condições desses distratos
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26/06/2018 - Artigo - Contratos imobiliários – aquisições de boa-fé – por Aline Krahenbuhl Soares
Dentre diversos requisitos que devem ser observados nos contratos, destacam-se o tipo e o nome do contrato que está sendo negociado. Não se engane! Há dois meios de aquisição imobiliária. A originária, por usucapião, e a derivada por meio de contrato
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