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Últimas Notícias
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05/07/2018 - IRIB entrevista a professora Dra. Mónica Jardim durante sua passagem pelo Brasil
Após a série de debates nas faculdades de direito (USP, IDP e São Bernardo), o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, entrevistou a professora Dra. Mónica Jardim,docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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05/07/2018 - Clipping – Money Times - Preços de imóveis residenciais caem 0,16% no ano até junho, estima FipeZap
O Índice FipeZap – que monitora o comportamento do preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras a partir de anúncios – encerrou junho praticamente estável
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04/07/2018 - Clipping – G1 -Alta em operações de crédito e empregos sinaliza retomada do setor imobiliário em Ribeirão Preto (SP)
Estoque de crédito para financiamento imobiliário cresceu 3,7% e setor abriu 842 vagas de emprego. Economista diz que, apesar de cenário positivo, recuperação depende de medidas, como ajuste fiscal
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04/07/2018 - Clipping - Migalhas - STJ julga em setembro disputa de 120 anos da família Real por Palácio Guanabara (RJ)
Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio
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04/07/2018 - Florianópolis sediará o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Hotel Majestic Palece foi escolhido para receber o evento na capital catarinense
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04/07/2018 - Agência de Notícias Paraná: Estado reabre licitação para venda de imóveis sem uso
O Governo do Estado reabriu o Edital de Concorrência Pública para a venda de 10 entre os 54 imóveis que tiveram a alienação autorizada pela Assembleia Legislativa em 2015, por meio da Lei 18.663
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03/07/2018 - Clipping – Valor - Senado: Relator volta atrás sobre multa de 50% em parecer do distrato
A retirada da multa de 50% seria uma derrota das construtoras que, durante a tramitação da matéria na Câmara, pressionaram por uma multa pesada ao cliente que desistir da compra
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03/07/2018 - STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida excepcional requerida pelo município
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28/06/2018 - EPM abre inscrições para novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário
O curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPM, está em sua 4ª edição e as inscrições podem ser feitas até 6 de julho
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28/06/2018 - Clipping – O Globo - Financiamento de imóveis com recursos da poupança cresceu 26% em maio
Os números foram divulgados nesta quarta-feira, 27.06, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip)
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28/06/2018 - Clipping – O Globo - Decisão do STF pode dificultar aluguel de imóveis com fiador
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque a figura do fiador nos contratos de locação comercial e abre precedente também para os casos de alugueis residenciais
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28/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU
O Projeto de lei (PL 294/2015) pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais
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26/06/2018 - Teorias realistas e personalistas – a terceira via: teoria realista renovada
Mónica Jardim, Professora da Universidade de Coimbra, expõe didaticamente seu ponto de vista sobre as teorias realistas e personalistas durante palestra e debate na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) promovida pelo IRIB.
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26/06/2018 - Clipping – O Regional - Unicamp quer transparência no acesso aos dados de cadastro nacional de imóveis
Sistema, que está sendo implantado pela Receita Federal, integrará as informações dos diferentes bancos de dados de imóveis rurais e urbanos no Brasil. O Sinter terá o maior mapeamento dos imóveis urbanos e rurais do país
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26/06/2018 - Clipping – AecWeb - Preço de imóveis para de cair e deixa mercado imobiliário otimista
Segundo Abecip, variação do preço nos 12 meses encerrados em maio se mantém quase estável e renova esperanças na recuperação do mercado residencial no Brasil
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26/06/2018 - TJ/PI: Corregedoria participa de debate sobre regularização fundiária urbana na APPM
O magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), ministrou palestra, na manhã desta segunda-feira (25.06), no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), dentro da programação do curso “Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município – A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público"
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26/06/2018 - TJ/GO: TJ/GO entende como indevida a cobrança realizada por construtoras da taxa de assessoria imobiliária
A Construtora Tenda S/A e a empresa TDN Intermediação de Negócios Imobiliários LTDA devem reembolsar consumidora por quantia gasta por ela com o Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati)
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25/06/2018 - Clipping – O Hoje - Alego debate sobre a nova lei de Regularização Fundiária (GO)
Dados do Ministério das Cidades apontam que 50% dos domicílios urbanos possuem alguma irregularidade
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22/06/2018 - STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, mesmo no caso de o imóvel ter sido adquirido em momento posterior à sentença que reconheceu o débito e ainda que se trate de bem de família
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22/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto pede isenção de 50% do IPTU para imóveis próximos de feiras livres
O Projeto de Lei (PL 008/2017), do vereador Mario Covas (PODEMOS), sugere a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre os imóveis localizados nos trechos das ruas onde funcionam as feiras livres de São Paulo. O desconto concedido, caso a legislação seja aprovada, deve vigorar enquanto a feira funcionar no local beneficiado
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