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21/02/2025 - Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros
PLP institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
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14/02/2025 - CNJ informa início da operação da CNIB 2.0
Plataforma otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os Registros de Imóveis brasileiros.
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13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil
O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
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12/02/2025 - GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira
Episódios do documentário produzido pelo Instituto passa a integrar o acervo do canal do IRIB no YouTube.
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03/02/2025 - ProMorar Brasil: MCID e BID traçam próximos passos do programa
Reunião entre representantes do Ministério e do Banco foi realizada na semana passada.
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29/01/2025 - PMCMV bate recorde de financiamentos em 2024
De acordo com portal CNN Brasil, foram concedidos mais de 698 mil financiamentos.
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27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024
Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
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21/01/2025 - GISE: sistema desenvolvido pela CGJTO é apresentado para CGJGO
Segundo TJGO, sistema se tornou modelo para outros Tribunais brasileiros.
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23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024
Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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13/12/2024 - Censo Demográfico 2022: IBGE divulga dados sobre características dos domicílios
De acordo com o levantamento, um em cada cinco brasileiros mora em domicílio alugado.
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12/12/2024 - Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
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12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
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12/12/2024 - IDI Brasil: novo índice mede atratividade das cidades em relação à projetos imobiliários
Ranking elenca campeãs de demanda por moradia no Brasil.
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12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro
Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.
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10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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09/12/2024 - Climate Policy Initiative publica estudo sobre Código Florestal
Documento apresenta uma radiografia do CAR e do PRA nos Estados Brasileiros.
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06/12/2024 - Presidente da CNR e ANOREG/BR recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela.
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04/12/2024 - Assinatura eletrônica não pode ser invalidada por ausência de credenciamento de certificadora na ICP-Brasil
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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04/12/2024 - MJSP: imigrantes investiram R$ 283,2 milhões em imóveis no Brasil
Imigrantes dos Estados Unidos lideram a procura por imóveis, segundo Boletim da Migração.
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