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18/01/2018 - Folha de S. Paulo - Gestão Doria lança primeira PPP de moradia para 34 mil apartamentos
A gestão João Doria (PSDB) lançará nesta quinta-feira (18) sua primeira parceria público-privada, com objetivo de construir até 34 mil moradias
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17/01/2018 - Gaúcha ZH - Farroupilha terá levantamento aéreo para atualizar cadastro de imóveis do município
Avaliação vai permitir identificar construções que tiveram ampliação de área e não constam nos registros
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16/01/2018 - XXI Congresso Mundial de Direito Registral divulga data para envio dos trabalhos
As inscrições para envio e apresentação dos trabalhos estão abertas e se encerram no dia 7 de fevereiro de 2018. Organizado pela Superintendência do Notariado e Registro da Colômbia e pelo IPRA-CINDER, o evento ocorrerá entre os dias 2 e 4 de maio, em Cartagena de Indias, Colômbia.
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16/01/2018 - G1 - Saiba a importância de registrar seu imóvel no cartório; assista
Terceiro vídeo da série sobre mercado imobiliário com o corretor Murilo Souza Filho fala sobre a regularização de imóveis
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16/01/2018 - Notícias Agrícolas - Inscrições no CAR foram prorrogadas até 31 de maio de 2018
O prazo inicial era 31 de dezembro de 2017. O CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais, independentemente do tamanho
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12/01/2018 - CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF
Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sessão do Plenário de 2016, mas o acórdão só foi publicado em dezembro de 2017.
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12/01/2018 - Paraíba Total - Consórcio de Imóveis registra aumento próximo a 30% segundo a ABAC
Conheça as principais características que devem ser bem captadas ao contratar o consórcio
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10/01/2018 - Infomoney - Os bairros mais caros - e os mais baratos - para morar em SP
O preço médio para venda de imóvel na capital paulista foi de R$ 8.745 em dezembro
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09/01/2018 - G1 - Rondônia tem mais de 100 mil imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural; prazo segue até maio
Até dia 5 de janeiro, 105,3 mil imóveis de RO já estavam cadastrados no CAR. Meta é chegar a 120 mil, segundo Sedam
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08/01/2018 - Infomoney - Os 10 imóveis mais caros vendidos em Nova York em 2017
Somados, os imóveis foram vendidos por mais de meio bilhão de dólares
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05/01/2018 - IstoÉ Dinheiro - Preços de imóveis de Londres caem pela primeira vez desde 2009
O preço médio de um imóvel em Londres caiu em 2017 pela primeira vez em oito anos, devido ao Brexit, indicaram dados nesta quinta-feira (4)
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04/01/2018 - Conjur (SP) - Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa
O contribuinte com dívida tributária pode oferecer imóvel como caução para obter Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. A decisão é da juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, da Vara de Fazenda Pública de São Carlos, ao conceder liminar obrigando a Fazenda Pública de São Paulo a emitir o documento.
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04/01/2018 - Clipping – Exame - Imóveis no Brasil ficaram mais baratos em 2017
Segundo o índice FipeZap, o preço médio de apartamentos caiu 0,53% no ano passado. Contudo, eles fecharam o ano estáveis.
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04/01/2018 - Decreto nº 9.257/17 prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural
Prazo foi prorrogado até 31 de maio de 2018
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04/01/2018 - CNJ. PROVIMENTO CGJRJ 41/2013 - CND DO INSS - DISPENSA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
RECURSO ADMINISTRATIVO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. IMPUGNAÇÃO DE PROVIMENTO EDITADO POR CORREGEDORIA LOCAL DETERMINANDO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE SE ABSTENHAM DE EXIGIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NAS OPERAÇÕES NOTARIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI N. 8.212/91. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE.
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03/01/2018 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à propriedade de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda, bem como de nulidade dos negócios jurídicos formalizados após a assinatura do referido contrato e dos registros dos imóveis respectivos.
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03/01/2018 - Projeto prevê que cartórios do Estado de São Paulo forneçam relação de donos de imóveis
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei 973/17 que autoriza e determina que os oficiais registradores de imóveis forneçam, anualmente, aos municípios, listagem contendo todas as informações cadastrais dos imóveis matriculados na sua circunscrição, com o objetivo de manter o cadastro da prefeitura organizado e atualizado.
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03/01/2018 - LEIA A DECISÃO – Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório de Registro de Imóveis
Trata-se de recurso de apelação interposto por Fernando de Souza Monteiro contra sentença proferida pela MM. Juíza Federal Substituta da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, que julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do seu direito à propriedade de imóveis objeto de contrato de promessa de compra e venda, bem como de nulidade dos negócios jurídicos formalizados após a assinatura do referido contrato e dos registros dos imóveis respectivos.
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03/01/2018 - LEIA A ÍNTEGRA DO PL - Projeto prevê que cartórios do Estado de São Paulo forneçam relação de donos de imóveis
Determina a obrigação de os Oficiais Registradores de Imóveis fornecerem anualmente aos municípios listagem contendo todas as informações cadastrais de todos os imóveis matriculados na sua circunscrição imobiliária a fim de manter o cadastro imobiliário municipal de forma organizada e atualizada.
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27/12/2017 - TST. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTINUIDADE - AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Recurso de revista regido pela Lei 13.015/2014. Mudança de titularidade de Cartório Extrajudicial. Sucessão de empregadores. Ausência de continuidade da prestação dos serviços.
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