Últimas Notícias
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26/02/2018 - R7 - São Paulo mapeia imóveis para reforçar orçamento da prefeitura
Estimativa da administração municipal é que arrecadação com o repasse de propriedades possa superar R$ 1 bilhão
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22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - ORDEM DE ESCOLHA. PNE - CANDIDATO. BAHIA.
Observadas as diretrizes gerais da Resolução CNJ 81/2009, a escolha do modus operandi dos concursos para preenchimento de serventias é prerrogativa que se insere no poder discricionário do Tribunal. A escolha, seja ela destinada às Pessoas com Deficiência ou à ampla concorrência, tem caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de qualquer modificação.
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16/02/2018 - Dourados Agora - Dourados terá o segundo Cartório de Imóveis
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em segunda discussão e por unanimidade o projeto de lei que cria o Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados
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16/02/2018 - Agência Senado - Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário
Ao todo são 16 projetos de lei que tratam de patentes, registros em cartório, emissão de documentos, alvarás e licenciamentos
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15/02/2018 - PGFN: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos em dívida ativa
De acordo com o texto, a dação deve abranger a totalidade do débito que se pretende liquidar, com atualização, juros, multa e encargos legais, sem desconto de qualquer natureza, assegurando-se ao devedor a possibilidade de complementação em dinheiro de eventual diferença
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09/02/2018 - R7 - Imóvel segue caro para seis em cada dez que pretendem fechar negócio
Raio-X FipeZap referente ao último trimestre de 2017 aponta que potenciais compradores não se importam se imóvel a ser comprado é novo
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09/02/2018 - STJ: Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as uniões estáveis – como a dispensa de contrato registrado em cartório como requisito para a validade da união – tornam necessária a proteção do terceiro de boa-fé que adquire imóvel de um dos conviventes, especialmente nos casos em que o vendedor se apresenta como solteiro perante a sociedade e não há notícia da averbação de contrato de convivência.
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08/02/2018 - Midiamax - Deputados aprovam criação do 2º cartório de imóveis em Dourados
Outras três propostas foram analisadas na quarta (07.02)
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07/02/2018 - Infomoney - Os bairros mais caros e os mais baratos para compra de imóvel em SP
O preço médio de venda dos imóveis residenciais em São Paulo no mês de janeiro foi de R$ 8.688
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01/02/2018 - TJAL: Cartórios de imóveis garantem cumprir resolução do Tribunal de Justiça
Presidente do TJ-AL, desembargador Otávio Praxedes recebeu representantes dos cartórios, que contestam insatisfação da Ademi
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01/02/2018 - Governo de SC: Santa Catarina tem 83% dos imóveis regularizados no Cadastro Ambiental Rural
Faltando quatro meses para o fim do prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Santa Catarina conta com 308.900 imóveis regularizados
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31/01/2018 - Cerimônia oficial no TJ/RS empossa 162 novos titulares de cartórios no Estado
Concurso promovido pelo Poder Judiciário e iniciado em 2013 sofreu inúmeros atrasos em razão de demandas judiciais. Novos titulares assumem unidades vagas em todo o Estado
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31/01/2018 - IDP São Paulo: Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial
O curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do IDP-SP tem início em março de 2018 e será ministrado todas as sextas e sábados, quinzenalmente. A coordenação fica a cargo dos mestres em Direito Civil Marcel Edvar Simões e Alexandre Laizo Clápis
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31/01/2018 - Governo do AC - Comissão de Governança Fundiária realiza planejamento anual
Gestores de instituições federal, municipal, estadual e Judiciário, que compõem a Comissão de Governança Fundiária do Acre, reuniram-se no Anfiteatro da Ufac para traçar as ações e metas de 2018
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30/01/2018 - Canal Rural - CAR: checagem dos dados deve demorar 2 anos
Esse é o plano, por exemplo, no Distrito Federal, que tem 12 mil imóveis imóveis rurais cadastrados por produtores
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26/01/2018 - Provimento nº 66/2018 autoriza Cartórios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios
Corregedoria PROVIMENTO N. 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.
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23/01/2018 - RS: Programa de regularização fundiária de imóveis rurais avança no Litoral
Continua nesta terça (23.01) e quarta-feira (24.01) em Caraá, no Litoral Norte, o ciclo de oficinas do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais
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19/01/2018 - Projeto permite embargo de terceiros em contrato de compra e venda de imóvel não registrado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8200/17, que permite a interposição de embargos de terceiros que sejam fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que não registrado.
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19/01/2018 - ALESP avança sobre os registros jurídicos para sanar problemas no cadastro imobiliário dos municípios
Deputado Junior Aprillanti (PSB) fala sobre o Projeto de Lei nº 973/2017, recém-aprovado pela Assembleia paulista, que obriga cartórios de imóveis a fornecer gratuitamente informações às prefeituras do Estado de São Paulo.
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19/01/2018 - Último Instante - Criptomoeda brasileira Dynasty atuará com lastro no mercado imobiliário mundial
Um grupo de empreendedores brasileiros centralizados no Crypto Valley lançará em março a criptomoeda D¥N, com lastro no mercado imobiliário mundial
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