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15/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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09/09/2025 - Plenário do CNJ reafirma proibição de exigência de CND para prática de atos registrais
Exigência configura uma forma indireta de cobrança de tributos.
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08/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Da forma de anuência dos confrontantes – Parte 2
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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04/09/2025 - A matrícula como serviço: O que muda com o provimento CNJ 195/25
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches publicada no Migalhas.
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03/09/2025 - A possibilidade de purga da mora em até 45 dias nos financiamentos habitacionais: O novo entendimento do CNJ à luz do art. 26-A da lei 9.514/97
Confira a opinião de Nathalia Welter publicada no Migalhas.
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02/09/2025 - Provimento CN-CNJ n. 204, de 26 de agosto de 2025 – REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
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01/09/2025 - Provimento CN-CNJ n. 203, de 26 de agosto de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar o módulo destinado ao envio de solicitações de averbações de Certidões de Dívida Ativa (MCDA), disponível no Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).
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01/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação – Parte 1
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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29/08/2025 - Escolha de Cartórios no Paraná tem critérios reforçados
Critérios foram estabelecidos na Consulta n. 0003413-16.2021 do CNJ.
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29/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025. Registro de Imóveis – obrigações.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca das obrigações atribuídas aos Oficiais de Registros de Imóveis pelo Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
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26/08/2025 - 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal teve início ontem
Iniciativa é promovida pelo CNJ e segue até o dia 29 de agosto.
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25/08/2025 - Prêmio Solo Seguro 2024/2025: CN-CNJ realiza entrega da premiação
Solenidade está disponível no YouTube. Mais de vinte iniciativas foram premiadas.
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22/08/2025 - Provimento CN-CNJ n. 202, de 19 de agosto de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para acrescer remissão ao Provimento n. 197, de 13 de junho de 2025, que trata do serviço de conta notarial vinculada; atualiza o § 6º do art. 537 do CNN/CN/CNJ-Extra à Resolução n. 35, de 24 de abril de 2007, e dá outras providências.
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18/08/2025 - Esmam, CNJ e CGJ-AM promovem o webinário “Semana da Regularização Fundiária - Solo Seguro: Amazônia Legal”
"Georreferenciamento e regularização fundiária - precisão técnica a serviço da Justiça" e "Cadastro Ambiental Rural - CAR" serão os temas abordados no evento.
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18/08/2025 - ONR apresenta funcionalidades e dados da CNIB 2.0 em live promovida pelo CNJ
Além das orientações práticas, foram apresentados números que evidenciam a relevância da plataforma.
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14/08/2025 - CN-CNJ e ONR oferecem capacitação para CNIB 2.0
Evento ocorreu no dia 11 de agosto, na modalidade online.
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13/08/2025 - CNJ suspende PL que permitiria que pessoas sem formação em Direito assumissem Serventias em Tocantins
Também foi determinada a separação dos Cartórios onde existem delegatários sem as condições exigidas por lei.
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12/08/2025 - CNJ divulga relação de projetos que receberão Menção Honrosa no Prêmio Solo Seguro
Cartórios dos Estados do Pará e Rio Grande do Sul integram a lista dos quinze projetos selecionados.
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11/08/2025 - Portaria CN-CNJ n. 44, de 4 de agosto de 2025
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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11/08/2025 - 2º ENAC: CNJ altera edital para inclusão de inscrição como quilombola
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de agosto.
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