Últimas Notícias

• 23/02/2012 - TJ anuncia concurso para tabelião em Mato Grosso

  Reportagem do Diário de Cuiabá diz que concurso será realizado no primeiro semestre de 2012
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• 23/02/2012 - Anoreg-BA realiza Curso de Qualificação de Direito Notarial e de Registro

  Evento será realizado nos dias 9 e 10 de março
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• 10/02/2012 - Concurso do TJ de Santa Catarina para vagas em cartórios é suspenso

  São 132 vagas para ingresso e 66 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados
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• 08/02/2012 - Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo

  Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial
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• 01/02/2012 - TJMG - EJEF comunica suspensão do concurso em virtude de decisão liminar

  Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico
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• 30/01/2012 - TJDFT define Comissão do Concurso para Cartórios Extrajudiciais

  A portaria é baseada na Resolução 81, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça
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• 26/01/2012 - TJMG: Provas para concurso terminam dia 30

  Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão disputar, segundo edital, 468 serventias
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• 26/01/2012 - STF: Presidente nega MS de associação sobre reintegração de posse no Pinheirinho (SP)

  Ele aplicou ao caso a Súmula 267, do STF, que determina que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”
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• 17/01/2012 - TJMS empossa nesta terça (17) aprovados em concurso extrajudicial

  Serão empossados 21 aprovados no concurso de ingresso e dois no concurso de remoção
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• 16/01/2012 - Definida comissão do concurso para Notários e Registradores de Alagoas

  Portaria foi publicada no Diário de Justiça eletrônica da última quinta-feira (12)
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• 10/01/2012 - TJ/SC abre concurso, ingresso e remoção, nas atividades Notarial e de Registro

  São 102 escrivanias de paz, 43 registros civis, 30 tabelionatos e 23 registros de imóveis
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• 10/01/2012 - TJMG: Concurso para cartórios abre inscrições

  O concurso outorgará delegações de notas e de registro em serventias vagas em todo o Estado
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• 05/01/2012 - Advogados da União impedem leilão irregular de imóvel no complexo de Suape (PE) que deverá ser utilizado para pagar financiamento federal

  O imóvel foi objeto de penhora de execução de título extrajudicial, mas também está vinculado à execução de projetos de desenvolvimento com recursos federais
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• 20/12/2011 - Concursos para cartórios: abertas inscrições em Minas Gerais e Santa Catarina

  Nos dois certames, 1/3 das vagas serão preenchidas pelo critério de remoção
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• 19/12/2011 - TJ abre concurso para ingresso e remoção em Cartórios Extrajudiciais de SC

  São 198 delegações vagas, sendo que 2/3 delas serão preenchidas por concurso de provas e títulos pelos candidatos
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• 16/12/2011 - TJMA: Decisão judicial determina permanência de famílias da comunidade Terra do Sol

  Moradores entraram com recurso contra sentença que ordenou a desocupação da área
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• 15/12/2011 - TJMT: Partilha extrajudicial deve ser respeitada

  Ex-companheira entrou com uma Ação Declaratória de Nulidade de Venda de Imóvel com Pedido de Reintegração de Posse
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• 13/12/2011 - Senado: Entram em vigor novas competências dos entes federativos na área ambiental

  As novas regras devem ser aplicadas somente aos processos de licenciamento e autorização ambiental iniciados a partir da vigência da lei
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• 07/12/2011 - TJPB: Segunda Câmara Cível do TJ acata recurso de agravo e suspende liminar para imissão de posse em imóvel

  Os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e adequada para sustentar a decisão
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• 05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia

  Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
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