Últimas Notícias

• 05/10/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão

  A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame
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• 05/10/2011 - TJMS: Publicada nova lista de serventias vagas para aprovados em concurso extrajudicial

  O Edital nº 37 do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros está disponível no Diário da Justiça
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• 04/10/2011 - TRF5: Moradores de João Pessoa conquistam direito à moradia

  Ibama foi impedido de demolir aglomerados de casas em área de preservação ambiental
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• 03/10/2011 - Aprovados no concurso escolhem cartórios na terça, no TJCE

  Quem não puder comparecer à audiência, pode nomear um mandatário, mediante procuração, com poderes específicos de escolha
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• 28/09/2011 - TJSP: Aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades

  Os 190 candidatos que participaram das solenidades são os que compõem o Grupo 1 e 2
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• 27/09/2011 - TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários

  A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro
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• 26/09/2011 - Advocacia-Geral ajuíza 17 ações civis públicas contra os maiores desmatadores da Amazônia Legal

  A identificação dos infratores foi realizada por meio de um filtro feito pelo Ibama
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• 23/09/2011 - TJMS: Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização

  Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais
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• 20/09/2011 - TJMS convoca aprovados no 3º Concurso Extrajudicial

  Audiência pública de escolha das serventias será no dia 29 de setembro no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
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• 29/08/2011 - STJ: Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

  Caixa Econômica Federal teria que suportar despesas de moradia temporária até que as unidades do Conjunto Habitacional Pinheiros fossem reparadas
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• 29/08/2011 - Governo Dilma anuncia mais R$ 400 milhões para a reforma agrária

  Recurso permitirá o assentamento de cerca de 20 mil famílias acampadas
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• 26/08/2011 - Titulares de cartório são empossados pelo vice-governador

  Estado passa a contar com mais 363 tabeliães em 204 comarcas, segundo jornal Correio dos Lagos
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• 26/08/2011 - Abertas as inscrições para o curso Temas Fundamentais de Regularização Fundiária

  O curso, que será oferecido nas modalidades presencial e a distância, é coordenado pelo desembargador José Renato Nalini
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• 25/08/2011 - STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes

  Particular interpôs recurso no STJ com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel
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• 25/08/2011 - TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29

  O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram arguidos
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• 25/08/2011 - STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro

  Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
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• 19/08/2011 - TJSP: terminada a fase oral para outorga de Delegações de Notas e de Registro

  Ao todo, 769 candidatos foram arguidos. O resultado será divulgado até o final deste mês
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• 16/08/2011 - TJSP realiza workshop na região de Taubaté sobre eficiência nos cartórios

  Os municípios de São Sebastião, São José dos Campos e Guaratinguetá ainda receberão o curso nos meses de agosto de setembro
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• 16/08/2011 - MP não tem legitimidade para intervir em acordo sobre desapropriação, diz STJ

  Recurso do MP/ES é contra decisão judicial que extinguiu a apelação cível sem julgamento do mérito, por considerar que não havia interesse recursal
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• 11/08/2011 - CCJ aprova regras sobre indenização por benfeitoria em terra desapropriada

  Segundo a proposta, serão indenizadas as benfeitorias executadas pelo desapropriado por meio de recursos próprios ou provenientes de financiamento
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