Últimas Notícias

• 12/04/2019 - STJ: Sessão do Pleno em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP

  O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regional Federal e um juiz federal para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de um juiz para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
  Veja mais

• 10/04/2019 - CNJ: Plenário referenda provimento da Corregedoria sobre interinos de cartórios

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou, na tarde desta terça-feira (9/4), o Provimento n. 77 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado em 7 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente, quando da vacância de serventia extrajudicial. A decisão foi unânime.
  Veja mais

• 27/03/2019 - CNJ: Regulamento da 10ª edição do prêmio Conciliar é Legal já está disponível

  O Prêmio Conciliar é Legal é promovido pelo Comitê Gestor da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  Veja mais

• 22/02/2019 - CNJ: Revogada suspensão de resultado de concurso para cartório de São Paulo

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na última terça-feira (19/2), na 285ª Sessão Ordinária, liminar que suspendeu a divulgação do resultado final do concurso de provas e títulos do 11º Concurso para a Atividade Notarial e Registral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
  Veja mais

• 21/02/2019 - CGJ: No TJ/ES, corregedor do CNJ dá continuidade às inspeções em 2019

  “É preciso lealdade com os jurisdicionados, cabendo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, na prática de seus atos de fiscalização, garantir o aperfeiçoamento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e notariais de registro”.
  Veja mais

• 05/02/2019 - CNJ: Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ

  Por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, todos os provimentos e recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça, publicados em sua gestão, deverão ser levados ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apreciação dos conselheiros.
  Veja mais

• 24/01/2019 - CNJ: CNJ abrirá consulta pública para atualização de oito cadastros nacionais

  O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que passarão por consulta pública para reformulação e simplificação do uso e alimentação de dados.
  Veja mais

• 17/01/2019 - CNJ: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente

  O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu nesta quarta-feira (16/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 29/11/2018 - TJ/RJ: Seis cartórios do Rio de Janeiro recebem Premiação Nacional de Qualidade no Atendimento

  Com seis cartórios premiados, o Rio de Janeiro foi o 8º Estado com o maior número de vencedores na cerimônia de entrega do 14º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) realizada no dia 14 de novembro em São Paulo (SP), em premiação que contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais

• 13/11/2018 - Juiz Márcio Evangelista apresenta “Projetos da Presidência do CNJ” no XX Congresso Brasileiro

  “Projetos da Presidência do CNJ” foi tema de palestra proferida pelo juiz auxiliar e secretário-geral adjunto da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva
  Veja mais

• 07/11/2018 - CNJ: Toffoli ressalta importância da conciliação para pacificação social

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da Semana Nacional da Conciliação para a pacificação social dos conflitos
  Veja mais

• 27/09/2018 - CNJ: Dias Toffoli defende superar cultura do litígio por meio da mediação

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu a mediação para superar a cultura do litígio na manhã desta quarta-feira (26.09), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  Veja mais

• 26/09/2018 - TJ/SP e Instituto Innovare promovem o Seminário Judiciário e Cidadania em 01.10

  Evento terá a participação do Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 18/09/2018 - Backup em nuvem e trilha de auditoria, mais segurança para o cartório - por Joelson Sell

  Fazer backup, físico ou em nuvem, se tornou obrigatório para todas as serventias extrajudiciais com a publicação do Provimento nº 74 pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  Veja mais

• 06/08/2018 - Artigo - Aspectos críticos e práticos da usucapião extrajudicial - Por Allan Milagres e Gustavo Sousa César

  No entanto, considerando as recentes e diversas alterações procedimentais promovidas pelo Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e pela Lei 13.465/2017, faz-se necessário um constante estudo crítico sobre a usucapião extrajudicial, com o intuito de fomentar o debate entre os entusiastas do mercado e do Direito Imobiliário
  Veja mais

• 07/06/2018 - Artigo - Usucapião extrajudicial sai do papel – por Luciana Freitas

  Os parâmetros para a usucapião extrajudicial foram definidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Provimento 65, editado em 14 de dezembro de 2017 e aprovado no último dia 10 de maio, pelo CNJ, regulamenta a realização da usucapião em cartórios.
  Veja mais

• 08/01/2018 - Comunicado aos registradores brasileiros

  A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça baixou o Provimento CNJ 61/2017, que trata da “obrigatoriedade de informação do número do CPF, do CNPJ e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional”.
  Veja mais

• 22/12/2017 - SINTER - as peças se movimentam no tabuleiro

  O Projeto SINTER experimenta nova etapa com a edição de ato normativo que veda os agentes públicos de divulgar as informações do cadastro. Por outro lado, a CN-CNJ decidiu que não está autorizado a assinar qualquer instrumento normativo do SINTER "sem a prévia submissão ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça", deixando de firmar o seu Manual Operacional.
  Veja mais

• 27/10/2017 - Encontro Regional aborda papel do Conselho Nacional de Justiça na regularização fundiária

  Palestra foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista
  Veja mais

• 05/06/2017 - CNJ: Existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais

  O entendimento foi dado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime
  Veja mais