Últimas Notícias

• 13/12/2018 - Clipping – O Popular – Projeções do mercado imobiliário no Brasil em 2019

  Projeções para o mercado imobiliário de 2019 transbordam de otimismo. Depois de anos complicados para o segmento de imóveis, 2017 colocou fim na crise, e 2018 vem se mostrando um ano de consolidação – criando as condições ideais para o crescimento em 2019
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• 12/12/2018 - Clipping – Metrópoles - TJDFT analisa ação que pode regularizar o condomínio Solar de Athenas (DF)

  Conselho Especial examina nesta terça (11.12) Ação Direta de Inconstitucionalidade de decreto legislativo que revogou a regularização do local
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• 12/12/2018 - CNJ decide sobre reconhecimento de firma em documento estrangeiro para apostilamento

  CNJ determina às serventias extrajudiciais credenciadas que somente realizem o apostilamento do ato de reconhecimento de firma dos signatários de documentos particulares redigidos em idioma estrangeiro quando este documento estiver acompanhado de tradução juramentada para o português
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• 12/12/2018 - Senado Notícias: Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União

  A comissão mista que analisa a MP 852/2018 adiou para esta quarta-feira (12.12) a votação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC). A medida transfere 3.800 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à União e extingue o fundo da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), liberando imóveis que poderão ser vendidos
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• 12/12/2018 - TJDFT: TJDFT mantém decreto que regularizou condomínio Solar de Athenas (DF)

  O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na tarde de 11.12, julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo n.º 2.189, de 12 de janeiro de 2018, que sustou o Decreto n.º 36.139, de 15 de dezembro de 2014, aprovando o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado denominado “Solar de Athenas”
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• 12/12/2018 - Clipping – Itu - Prefeitura oficializa rerratificação da escritura da Acendi (Itu/SP)

  Durante o bonenkai (confraternização japonesa que ocorre no final do ano), promovido na sede da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Itu – Acendi, no dia 9 de dezembro, o prefeito Guilherme Gazzola comunicou a autorização da rerratificação da escritura pública de doação de terreno para a Acendi
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• 12/12/2018 - Conjur - Advogados do Rio querem que TJ crie varas especializadas em Direito Imobiliário

  Advogados do Rio de Janeiro pedirão ao Tribunal de Justiça que crie varas especializadas em Direito Imobiliário. O objetivo é tornar os processos da área mais céleres e melhorar as decisões
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• 12/12/2018 - Senado: Comissão poderá votar cota para construção civil no Minha Casa Minha Vida

  A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) poderá votar na quarta-feira (12.12) o projeto que destina aos trabalhadores da construção civil uma cota de 5% das unidades produzidas no Programa Minha Casa Minha Vida
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• 11/12/2018 - Clipping – Conjur - Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento

  O registro de pagamento de IPTU não pode ser usado pelo município para se recusar a fornecer a guia de tributos para o comprador de um imóvel. A maneira correta de verificar isso é o registro em cartório de imóveis, conforme sentença do juiz Wallace Gonçalves dos Santos, da Vara Cível de Paranapanema (SP)
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• 11/12/2018 - TJ/PB: Ato da Corregedoria sobre atualização das Tabelas de Emolumentos será publicado no DJe da Paraíba desta terça (11.12)

  Novas Tabelas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019
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• 11/12/2018 - TJ/AC: Tribunal de Justiça do Acre lança Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis

  A utilização da SREI é obrigatória para todos os oficiais de Registro de Imóveis do Estado de Acre
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• 11/12/2018 - Clipping – Jornal Hora Extra - Mais de 500 escrituras de imóveis são entregues para famílias de Aparecida (GO)

  A solenidade de entrega do documento foi realizada na área social da Rádio Bethel, no Jardim Tiradentes, e reuniu centenas de famílias beneficiadas pelo Programa Casa Legal
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• 11/12/2018 - Clipping – Rondônia Agora - Mais de 1.700 famílias são contempladas com títulos de imóveis (RO)

  Mais um bairro da Zona Leste de Porto Velho foi contemplado com o programa “Regularizar é Progresso” da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), no sábado (08.12)
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• 11/12/2018 - Clipping – ND Online - Futuro das terras de marinha está nas mãos do novo Congresso Nacional

  Decreto legislativo que pretende anular norma de demarcação em todo o país pode ir à votação no próximo ano; deputados ainda analisarão PEC que prevê a venda aos ocupantes
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• 11/12/2018 - Clipping – Tribuna do Interior - Certidões de Regularização de Lotes da Vila Guarujá são assinadas (Campo Mourão/PR)

  Trata-se de um momento histórico, já que dos 349 lotes
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• 11/12/2018 - Clipping – NSCTotal - Processo de regularização de lotes da Vila Canela é finalizado em Joinville (SC)

  Regularização da área está pronta para que os beneficiários recebam a documentação
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• 10/12/2018 - IRIB reúne associados e colaboradores para coquetel de confraternização de fim de ano em São Paulo

  Noite foi marcada por homenagens e anúncio de chapa única para eleições do biênio 2019/2020
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• 10/12/2018 - Artigo - Contrato de compra e venda sem registro não garante imóvel – por Guilherme Zauli

  A aquisição da casa própria sempre esteve presente dentre os principais objetivos da população brasileira. Porém, para que este tão sonhado objetivo não se torne um verdadeiro dissabor, algumas cautelas devem ser observadas
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• 10/12/2018 - TJ/RN: Atraso em entrega de imóvel gera indenização para cliente

  Ao julgar o caso de um cliente que não recebeu o imóvel comprado dentro do prazo estabelecido, a 3ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou a empresa Macro Incorporações ao pagamento de indenização pelos danos causados ao comprador
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• 10/12/2018 - TJ/PB: XII Semana Justiça pela Paz em Casa e Projeto Moradia Legal são destaques do Judiciário em Revista

  Produzido pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB, o noticiário vai ao ar nas TVs Câmara e Assembleia
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