Últimas Notícias

• 07/04/2022 - Moradores de bairro de Lages receberão registros gratuitos de terrenos pelo Lar Legal

  Todos comprovaram a posse das terras com contrato de compra e venda, fatura de água, esgoto e energia entre outros documentos.
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• 22/10/2018 - Clipping – G1 - Pôr do Sol, em Ceilândia, será 1ª área do DF regularizada após lei que reduz burocracia (DF)

  Mudança vai viabilizar investimentos em infraestrutura, como asfalto e esgoto, diz Codhab
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• 30/08/2018 - Clipping – ClicRBS - Florianópolis terá cartão de crédito para moradores regularizarem esgoto (SC)

  Os moradores do bairro Bom Abrigo, em Florianópolis, poderão solicitar a partir da próxima segunda-feira (03.08) um cartão de crédito para financiar as obras de esgoto em suas residências
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• 17/01/2017 - TRF4: Dono de terreno na praia de Governador Celso Ramos/SC terá que pagar multa por ampliar casas e construir esgoto

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso do autuado e confirmou a sentença
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• 15/09/2015 - MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da Guarda do Embaú

  Município de Palhoça deverá, em caráter liminar, realizar uma vistoria completa às margens do Rio Embaú, para identificar, desfazer e lacrar as ligações clandestinas de esgoto
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• 04/12/2014 - Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto

  O TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida contra a Caesb
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• 16/09/2014 - TRF1 determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas

  Decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela concessionária contra decisão da Subseção Judiciária de Altamira
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• 23/05/2013 - Moradores da antiga colônia de hansenianos de Itaboraí assinam título de posse dos imóveis

  Além da regulamentação fundiária, a comunidade terá melhorias de infraestrutura, como pavimentação das ruas e rede de esgoto
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• 13/08/2012 - TJSC anula sentença e ordena perícia em ação sobre desvalorização de imóvel

  Segundo o autor, seu imóvel teria desvalorizado em decorrência da construção de uma estação de tratamento de esgoto nas proximidades
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• 15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola

  Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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