Notícias
Últimas Notícias
-
22/05/2024 - Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução
Carta foi enviada aos Prefeitos gaúchos ontem, 21/05/2024, pela CGU e pelo MIDR.
Veja mais -
16/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça as belezas da Capital Federal!
Vídeo produzido pela Britânica Turismo ressalta pontos turísticos e atrativos de Brasília.
Veja mais -
16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS
Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
Veja mais -
15/05/2024 - IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022
Dados foram obtidos pelo mapeamento dos 5.568 municípios brasileiros, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Veja mais -
13/05/2024 - NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS
Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
Veja mais -
13/05/2024 - PL pretende afastar penhorabilidade de pequena propriedade rural atingida por calamidade
Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera o art. 4º da Lei n. 8.009/1990.
Veja mais -
10/05/2024 - Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023
Legislação dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.
Veja mais -
07/05/2024 - CDR do Senado Federal aprova PL n. 1.250/2019
Projeto dispõe que imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais devem ter desenho universal.
Veja mais -
06/05/2024 - Imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais poderão ter desenho universal
Projeto de Lei será analisado pela CDR do Senado Federal.
Veja mais -
26/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal
Vídeo produzido pela Britânica Turismo ressalta belezas e atrativos de Brasília.
Veja mais -
18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais
ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
Veja mais -
18/04/2024 - Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária
A solenidade foi realizada ontem e anteprojeto será protocolado como PL para ser debatido e votado pelos Senadores.
Veja mais -
17/04/2024 - PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte
Haverá aumento nos descontos concedidos para as famílias das Faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil mensais.
Veja mais -
16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra
Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Veja mais -
15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024
Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Veja mais -
15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal
PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
Veja mais -
12/04/2024 - Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal
Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Veja mais -
12/04/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. DNIT. Área non aedificandi. Limitação administrativa.
TRF4. Quarta Turma. Apelação Cível n. 5002099-95.2018.4.04.7203/SC, Relator Des. Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, julgada e publicada em 10/04/2024.
Veja mais -
11/04/2024 - CCJ do Senado Federal aprova Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Frente tem como objetivo propor medidas legislativas e atualização de normas para aperfeiçoamento da atividade Notarial e Registral.
Veja mais -
11/04/2024 - Imóvel da Gente e PMCMV Rural e Entidades são destaques nas agências de notícias do Governo Federal
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é a convidada do “Bom dia, Ministra”.
Veja mais