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17/06/2019 - Governo de São Paulo: Governo entrega 1.520 títulos de propriedade em Ribeirão Preto
Ação faz parte do programa Cidade Legal e faz com que famílias passem a ser oficialmente proprietárias de suas moradias
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14/06/2019 - TJ/PI: CGJ/PI entrega ao Governo do Estado proposta de Projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural
A solenidade, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como o Instituto de Terras do Piauí, Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Banco Mundial, além dos movimentos populares, de agricultores rurais e entidades de classes.
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14/06/2019 - Governo do Paraná - Em Quitandinha, 59 famílias recebem títulos de seus imóveis rurais (PR)
Além dos títulos de regularização fundiária, ele também confirmou recursos para a prefeitura adquirir equipamento rodoviário e veículo para uso na administração municipal.
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14/06/2019 - Governo publica MP Nº 884 que dispõe sobre proteção de mata nativa
Com o novo texto, produtores poderão fazer inscrições e atualizações a qualquer momento e não sofrerão punições
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07/06/2019 - Clipping – Portal UOL – Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA
O texto que vai focar apenas no CAR, pré-condição para a tomada de crédito rural, deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ao voltar da Argentina, onde está em viagem oficial.
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28/05/2019 - Anoreg/MT: Governo do MT lança mapa político-administrativo atualizado
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) lançou o mapa político-administrativo de Mato Grosso de 2019.
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27/05/2019 - Governo do RS - Receita moderniza operação do ITCD, imposto cobrado na doação e sucessão de bens e direitos
Uma nova gestão do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) começa a operar em 3 de junho.
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24/05/2019 - Governo do Acre - Projeto de Regularização Fundiária vai beneficiar famílias de Porto Acre
Um mutirão em regularização fundiária deverá beneficiar mais de 140 famílias de trabalhadores rurais no Projeto de Assentamento Tocantis/Porto Acre, dia 07 de junho, numa ação coordenada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa).
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24/05/2019 - Clipping – Agora Vale - Governo de SP vai entregar 170 títulos de propriedade em São Sebastião e Tremembé
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a FundaçãoItesp, realiza na próximo sexta-feira (24) e sábado (25), a entrega de 170 títulos de legitimação de posse e de legitimação fundiária nos municípios de Tremembé e São Sebastião pelo Programa deRegularização Fundiária Urbana e Rural. Os eventos terão a participação do secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti.
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23/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Câmara de SP autoriza prefeitura a doar áreas para construção de moradias de interesse social
Com uma emenda apresentada pelo governo, o PL (Projeto de Lei) 62/2008, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado de forma simbólica em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (22/5).
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21/05/2019 - Governo São Paulo: Itesp promove Regularização Fundiária Urbana e Rural (SP)
Em São Paulo já foram concedidas mais de 40 mil escrituras, em parcerias com prefeituras e Procuradoria Geral do Estado
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07/05/2019 - Clipping – RBJ - Regularização fundiária abrangerá 400 imóveis em Palmas (PR)
O governo de Palmas, sul do Paraná, regularizará, em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), diversas áreas urbanas através do REURB.
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03/05/2019 - Clipping – O Globo - Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
Mecanismo é alternativa para idoso complementar renda e, segundo especialistas, deve ser atraente para a classe média
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02/05/2019 - Clipping – A Crítica - Governo do Amazonas realiza levantamento de imóveis do Estado
Executivo estima que o patrimônio seja de 2,2 mil bens espalhados na capital e no interior. Após busca, prédios podem abrigar órgãos públicos
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22/04/2019 - Clipping – Nova News - Mais 48 títulos de regularização fundiária são entregues a moradores de Nova Casa Verde (MS)
O prefeito de Nova Andradina, Gilberto Garcia, participou, na tarde desta quinta-feira, da solenidade de entrega de títulos resultantes de processos de regularização fundiária realizados pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado.
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16/04/2019 - Clipping – Valor Econômico - Avaliação de bens nos balanços desperta preocupação no governo
O Banco Central (BC) planeja definir regras específicas para o registro de imóveis e outros bens retomados em garantia nos balanços das instituições financeiras.
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12/04/2019 - Secretaria da Justiça de São Paulo: Itesp - Governo de São Paulo realiza ações de regularização fundiária no Pontal do Paranapanema
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) realizou nesta quinta-feira (11) na região do Pontal do Paranapanema uma série de ações de regularização fundiária.
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09/04/2019 - Clipping – Governo do RS – Estado do RS coloca à venda nesta semana primeiro lote de imóveis na capital e interior
Na quarta-feira (10), a partir das 14h, o governo do Estado realiza a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas de imóveis em Porto Alegre e no interior.
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08/04/2019 - Anoreg/MT: Governo de Mato Grosso sanciona lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 3.922/77, que dispõe sobre o código de terras do estado
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a todas as serventias que o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei nº 10.863, de 04 de abril de 2019, a qual altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado.
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03/04/2019 - Clipping – AL/RO – Governo e Assembleia Legislativa chegam a acordo e taxas cartorárias serão reduzidas em 11%
Os três fundos representam 22,5% na taxa de custas e emolumentos dos serviços extrajudiciais em Rondônia.
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