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02/02/2024 - Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024
Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e a Seção 7 (Letra de Crédito do Agronegócio - LCA) do Capítulo 6 (Recursos) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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02/02/2024 - V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários
Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim.
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01/02/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil!
IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
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31/01/2024 - Registro de Imóveis do Brasil divulga Indicadores do Registro Imobiliário
Documento reúne dados relativos ao mês de novembro/2023.
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25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024
Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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23/01/2024 - IRIB participa da elaboração de materiais do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário
Documentos contam com a participação de integrantes da CPRI/IRIB.
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23/01/2024 - Direito Registral Imobiliário é tema de aulas no Saber Direito
Programa é exibido na TV Justiça. Confira entrevista com o professor Emerson Caetano de Moura.
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23/01/2024 - A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário
Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
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15/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: prazo para envio de artigos foi prorrogado
Encaminhamento dos trabalhos deverá ser realizado até o dia 15/02/2024.
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12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado
Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
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14/12/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário
Reunião foi realizada ontem, em Brasília/DF, e teve como pauta o planejamento de ações para o ano de 2024.
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13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da CPRI/IRIB.
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08/12/2023 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
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06/12/2023 - Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários
Cartórios exercem papel relevante em negociações imobiliárias.
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28/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Criando futuros possíveis para o Registro Imobiliário
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
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27/11/2023 - Cancelamento de registro imobiliário fundamentado na Lei n. 6.739/1979 é válido
De acordo com STF, ao contrário do que se alega na ADPF, os dispositivos impugnados preservam o direito de propriedade imobiliária.
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17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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16/11/2023 - Cédula de Crédito Imobiliário. Alienação fiduciária. Credor fiduciante – averbação – incorporação. Anuência – credor atual.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de atual credor da alienação fiduciária em CCI.
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09/11/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
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24/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados
Sessão Solene foi realizada ontem, em virtude das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário do Brasil.
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