Últimas Notícias

• 23/12/2022 - O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais

  Confira o artigo de autoria de Gustavo Henrique Moreira do Valle publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis

  Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
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• 22/12/2022 - Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários

  Confira o artigo de autoria de Daniel Carvalho Tavares publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 19/12/2022 - Resolução CMN n. 5.055, de 15 de dezembro de 2022

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
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• 19/12/2022 - Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente

  Confira o artigo de autoria de Caroline Feliz Sarraf Ferri e Rafael Brum Miron publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 09/12/2022 - “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário”

  Palestra promovida pela OAB/BA – Subseção de Bom Jesus da Lapa – será proferida por Jean Mallmann. Livro publicado pelo IRIB será lançado regionalmente.
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• 07/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022

  Dispõe sobre o processo de avaliação dos imóveis da União a serem integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e a forma de homologação dos laudos de avaliação.
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• 06/12/2022 - A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
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• 05/12/2022 - Terras Devolutas – alienação – concessão. Faixa de fronteira. União – registro imobiliário – ratificação. Política Agrícola. Reforma Agrária.

  STF. ADI n. 5.623 – Distrito Federal, Relatora Ministra Cármen Lúcia, julgada em 28/11/2022 e DJe de 01/12/2022.
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• 25/11/2022 - Tokenização de ativos imobiliários

  Confira a opinião de Haroldo Lourenço e Carolina Abdalla publicada no ConJur.
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• 18/11/2022 - Passivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário?

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 16/11/2022 - Lançamentos do setor imobiliário recuam no 3º trimestre, diz CBIC

  Levantamento englobou 199 cidades brasileiras e, na comparação com o terceiro trimestre de 2021, houve uma queda de 17% e uma diminuição de 4% nas vendas.
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• 11/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA!

  Sucesso absoluto! Confira o que aconteceu no último dia do mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário do país!
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• 10/11/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022

  Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário, submetidos ao regime especial de governança de destinação de imóveis da União regulamentado pela Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022.
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• 10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022

  Disponibilizar o Serviço de Acesso a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
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• 04/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça

  Obra trata da necessidade de estudo dos vieses cognitivos no âmbito de decisões judiciais sobre registro imobiliário.
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• 26/10/2022 - Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos

  Obra trata da evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais.
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• 25/10/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
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• 24/10/2022 - Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco

  Confira a opinião de Geraldo Korpaliski Filho e Fábio Machado Baldissera publicada no ConJur.
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• 24/10/2022 - Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição

  Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 15%, além do desconto já oferecido pela editora!
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