Últimas Notícias

• 30/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL PROMOVERÁ O LANÇAMENTO OFICIAL DE DIVERSAS OBRAS!

  INSCRIÇÕES ONLINE ESGOTADAS! Interessados em participar do Evento do IRIB ainda poderão se inscrever no local.
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• 30/07/2025 - Imóvel seccionado por via pública. Georreferenciamento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel seccionado por via pública.
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• 30/07/2025 - Formal de Partilha. Título judicial. Imposto de transmissão – pagamento – comprovação. Qualificação Registrária. Princípio da Legalidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0048597-31.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcius da Costa Ferreira, julgado em 14/07/2025 e publicado em 17/07/2025.
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• 30/07/2025 - Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

  Confira a opinião de Rafael Adelor Cabreira publicada no ConJur.
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• 30/07/2025 - TJBA cria Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial

  Reestruturação está em sintonia com as diretrizes do CNJ.
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• 30/07/2025 - IV Jornada de Direito Processual Civil: aberto o prazo para envio de propostas de enunciados

  Evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, na sede do CJF, em Brasília.
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• 30/07/2025 - ABECIP divulga balanço do financiamento imobiliário do 1º semestre

  Dados apontam crescimento de 25% no financiamento imobiliário no primeiro semestre de 2025.
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• 29/07/2025 - Condomínio. Doação com Reserva de Usufruto. Parte ideal. Fração Mínima de Parcelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de doação com reserva de usufruto de parte ideal.
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• 29/07/2025 - Provimento do CNJ moderniza o registro de imóveis rurais no Brasil

  Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.
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• 29/07/2025 - Geotecnologia no Registro de Imóveis: Provimento CNJ 195/2025 institui mapeamento digital das matrículas

  Novas ferramentas permitirão a formação de um “mosaico georreferenciado” com os imóveis registrados em todo o país.
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• 29/07/2025 - PMCMV: PL obriga bancos a formalizarem contratos no prazo de 60 dias

  Atraso compromete previsibilidade do processo e expõe partes a riscos financeiros.
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• 29/07/2025 - Regularização Fundiária: Comarcas do interior do Amazonas promovem audiências públicas sobre o tema

  Finalidade é contribuir com ordenamento territorial municipal e estimular a melhoria habitacional.
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• 28/07/2025 - Alienação fiduciária. Limite de crédito – valor total. Imóvel – valor da avaliação. Alteração. Aditivo. Novação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do limite de crédito garantido por alienação fiduciária por meio de aditivo contratual.
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• 28/07/2025 - Proteção de dados e serviços extrajudiciais: novo marco do Provimento CGJ nº 16/2025

  Confira a opinião de Bruno Bioni e Luis Eduardo Daher publicada no ConJur.
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• 28/07/2025 - XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF

  Evento será promovido pela ENNOR e pela OAB-DF em 28 de agosto.
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• 28/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ONLINE ESTÃO ENCERRADAS!

  Os interessados em participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro ainda poderão se inscrever no local.
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• 25/07/2025 - Usucapião. Prazo prescricional aquisitivo. Termo inicial após a dissolução do vínculo conjugal. Possibilidade.

  TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0648210-81.2019.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relator Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, julgada em 09/12/2024 e publicada em 20/03/2025.
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• 25/07/2025 - Desapropriação judicial. Servidão administrativa. Registro anterior – ausência. Abertura de matrícula. INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em procedimento de desapropriação judicial.
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• 25/07/2025 - O STJ e a vedação à usucapião de bens estatais das pessoas jurídicas de Direito Privado

  Confira a opinião de Fernanda de Freitas Leitão publicada no Migalhas.
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• 25/07/2025 - Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição!

  Matéria sobre o Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário integra edição.
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