Últimas Notícias

• 21/11/2025 - Divórcio judicial. Partilha. Compra e venda entre ex-cônjuges. Instrumento hábil. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio.
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• 19/11/2025 - Provimento CN-CNJ n. 208, de 18 de novembro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para incluir a Defensoria Pública entre os legitimados à requisição gratuita de informações sobre a existência ou não de testamento.
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• 19/11/2025 - Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente é tema do podcast “STJ No Seu Dia”

  Programa teve como convidado o Desembargador do TJRJ, Marco Aurélio Bezerra.
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• 19/11/2025 - Valor do imóvel poderá ser atualizado na Declaração de IR

  Projeto de Lei foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal e texto seguirá para Sanção Presidencial.
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• 19/11/2025 - IRIB publica obra “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores”

  Livro de autoria de Rafael Brum Miron integra Coleção IRIB Academia.
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• 19/11/2025 - Aceitar para conhecer ou conhecer para aceitar? O dilema da nomeação de inventariante extrajudicial

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Flávia Gentil publicada no Migalhas.
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• 19/11/2025 - Imóvel rural. Desapropriação amigável. Desmembramento. Fração ideal. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de desapropriação amigável.
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• 18/11/2025 - ATENÇÃO: IRIB ENCAMINHA EDITAL DE AGO POR E-MAIL

  Documento foi enviado ontem. AGO será realizada em dezembro, na modalidade online.
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• 18/11/2025 - Usucapião extrajudicial. Imóvel – destinação comercial. Justo título. Forma legal. Prazo. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
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• 18/11/2025 - IRIB Cultural lança campanha de Black Friday com descontos a partir de 20% em todo seu catálogo

  Aproveite! As promoções são válidas somente até 30 de novembro de 2025!
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• 18/11/2025 - Justiça consensual, teorema de Coase e a ata notarial como mecanismo alternativo de resolução de conflitos pela via negocial

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
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• 17/11/2025 - Usucapião Extraordinária. Loteamento irregular. Termo inicial – prazo prescricional aquisitivo. Início da posse "ad usucapionem". Regularização fundiária prévia – desnecessidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1943726 – DF, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 13/10/2025 e publicado no DJe em 16/10/2025.
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• 17/11/2025 - Retificação administrativa. Pessoa jurídica – confrontante – notificação – representante legal. Mandato vencido. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de retificação administrativa.
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• 17/11/2025 - DIREX do ONR promove reunião de alinhamento para próximos passos da agenda digital do Registro Imobiliário

  Reunião foi realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo/SP.
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• 17/11/2025 - Resiliência operacional e segurança da informação nos serviços notariais e de registro: entre os requisitos mínimos e as melhores práticas

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos e Igor França Guedes publicada no site do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia/GO.
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• 14/11/2025 - Confira a 40ª edição da revista “Cartórios Com Você”

  Matéria de capa ressalta crescimento da desjudicialização e aumento da advocacia extrajudicial.
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• 14/11/2025 - Os Cartórios como solução: uma resposta técnica ao debate sobre Reforma Administrativa

  Confira a opinião de Rainey Marinho publicada no portal Análise Editorial.
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• 14/11/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Promissário comprador inadimplente – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de notificação de promissário comprador inadimplente no caso de loteamento urbano.
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• 13/11/2025 - Amazônia Legal: IBGE divulga dados sobre territórios quilombolas, Unidades de Conservação e terras indígenas

  Publicação foi lançada durante a COP30 e apresenta um recorte especial para a Amazônia Legal a partir de dados anteriormente divulgados.
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• 13/11/2025 - Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial

  Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
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