Últimas Notícias

• 13/11/2025 - Amazônia Legal: IBGE divulga dados sobre territórios quilombolas, Unidades de Conservação e terras indígenas

  Publicação foi lançada durante a COP30 e apresenta um recorte especial para a Amazônia Legal a partir de dados anteriormente divulgados.
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• 13/11/2025 - Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial

  Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
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• 13/11/2025 - Sawabona: TJGO promove curso de formação em letramento racial voltado a serventias extrajudiciais no segundo dia do evento

  Objetivo é fortalecer práticas antirracistas e ampliar a compreensão sobre diversidade e equidade racial no ambiente das Serventias Extrajudiciais.
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• 13/11/2025 - IRIB esclarece novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais após Decreto nº 12.689/2025

  Informação foi repercutida pelo portal Geocracia.
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• 13/11/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel urbano com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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• 12/11/2025 - PL altera Lei n. 6.015/1973 para permitir registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica

  Texto substitutivo aprovado segue para Senado Federal.
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• 12/11/2025 - Edital de convocação - Assembleia eleitoral do RIB

  Veja as regras para eleição da próxima diretoria do Registro de Imóveis do Brasil.
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• 12/11/2025 - Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro

  Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior.
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• 12/11/2025 - Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel

  Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
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• 12/11/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro renunciante – indisponibilidade de bens. Segurança jurídica.

  TJRJ. CM. Processo n. 0928983-73.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 13/10/2025 e publicado em 16/10/2025.
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• 12/11/2025 - Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão.
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• 11/11/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB se reúne com colaboradores do Instituto

  Objetivo foi definir parâmetros e alinhar informações.
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• 11/11/2025 - PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais

  Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal.
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• 11/11/2025 - A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar

  Confira a opinião de José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicada no Migalhas.
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• 11/11/2025 - Penhora. Pessoa jurídica – desconsideração. Doação com cláusula de reversão. Bem público. Impenhorabilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1930177 – PR, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/10/2025 e publicado no DJe em 21/10/2025.
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• 11/11/2025 - Enfiteuse – resgate. Senhorio direto – Municipalidade. Direito real – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse.
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• 10/11/2025 - TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais

  Atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.
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• 10/11/2025 - Presidente do IRIB participará de evento promovido pela OAB Nacional

  Seminário terá como enfoque aspectos estratégicos e práticos do novo extrajudicial nos cartórios e na advocacia.
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• 10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
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• 10/11/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Área construída – ampliação – averbação. Anuência unânime dos condôminos. Condomínio de lotes.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1014343-47.2025.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 22/10/2025, DJ 29/10/2025.
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