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14/08/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Espólio – adquirente – escritura definitiva. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de acerca de aquisição de imóvel por espólio em virtude de promessa de compra e venda.
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13/08/2025 - IRIB e JUSPREV fecham Convênio de Adesão ao Plano de Benefícios Previdenciários
Parceria foi anunciada durante L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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13/08/2025 - A vulnerabilidade do certificado Gov.br e o papel dos Cartórios como guardiões da segurança na era digital
Confira a opinião de Moema Locatelli Belluzzo e Fabiana Aurich publicada no Migalhas.
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13/08/2025 - CNJ suspende PL que permitiria que pessoas sem formação em Direito assumissem Serventias em Tocantins
Também foi determinada a separação dos Cartórios onde existem delegatários sem as condições exigidas por lei.
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13/08/2025 - Integralização de Capital Social. ITBI. Imunidade tributária incondicionada. Requisitos constitucionais.
TJMG. 19ª Câmara Cível. Agravo Interno n. 1.0000.25.027557-5/002, Comarca de Muriaé, Relator Des. Wagner Wilson Ferreira, julgado em 31/07/2025 e publicado em 06/08/2025.
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13/08/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro – renúncia. Esposa – anuência. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia à herança em Inventário Extrajudicial.
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12/08/2025 - IRIB DISPONIBILIZA FOTOS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
As fotos podem ser acessadas na conta do Flickr do Instituto.
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12/08/2025 - Revista de Direito Imobiliário: já está aberto o prazo para envio de trabalhos para edição do 1º semestre de 2026!
O material poderá ser enviado até o dia 20 de novembro de 2025.
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12/08/2025 - Alienação fiduciária e locação de imóveis
Confira a opinião de Wallace Bonfim Santa Cecilia publicada no Migalhas.
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12/08/2025 - Compra e venda. Desmembramento. Indisponibilidade de Bens. Imóvel em condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel gravado com indisponibilidade de bens.
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11/08/2025 - Guia Orientativo - Inteligência Artificial e Cartórios de Registro de Imóveis: Governança, Inovação e Responsabilidade
Material produzido pelo escritório Chezzi Advogados, com apoio do IRIB, foi disponibilizado no L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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11/08/2025 - O que revela o novo leilão bilionário da Operação Urbana Consorciada Faria Lima
Confira a opinião de Pedro Rocha publicada no ConJur.
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11/08/2025 - IRIB participa da 4ª Reunião de Alinhamento Institucional do Registro de Imóveis
Encontro foi realizado em Manaus/AM no dia 05 de agosto.
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11/08/2025 - Empreendimentos Turísticos – Do desígnio económico à publicidade registal
Obra foi escrita por Madalena Teixeira e publicada pela editora Gestlegal.
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11/08/2025 - Usucapião – impossibilidade – posse viciada. Sequestro.
TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil. Apelação n. 5002993-19.2020.8.24.0055, Comarca de Rio Negrinho, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 17/07/2025.
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11/08/2025 - Usucapião Extrajudicial. Casa residencial. Matrícula – abertura. Construção – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de casa residencial.
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07/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA DE PALESTRAS E ENCERRAMENTO
Último ciclo de palestras do 50º Encontro Nacional do IRIB teve painel internacional e tradicional Pinga-Fogo!
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06/08/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRIMEIRO DIA DE PALESTRAS
Ciclo de palestras e painéis teve temas como IERI-e, ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira e tokenização, dentre outros.
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05/08/2025 - Adjudicação compulsória: Do litígio à solução extrajudicial
Confira a opinião de Fernando Ávila publicada no Migalhas.
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05/08/2025 - Com presença do IRIB, Caravana da REURB debate regularização fundiária em Manaus
Evento reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções práticas de regularização fundiária como política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano.
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