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12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.
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12/11/2024 - Regulamentação da arbitragem a cargo de tabeliães de notas
Confira a opinião de Flávio Yarshell publicada no ConJur.
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12/11/2024 - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora
Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
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12/11/2024 - Cartórios contra o câncer: IRIB apoia iniciativa do Hospital de Amor
Doe 6% do seu Imposto de Renda para o HA até o dia 31 de dezembro.
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11/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – LUCAS MARQUES PINHEIRO
Lucas Marques Pinheiro foi fundador e primeiro Presidente da ANOREG/AM.
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11/11/2024 - Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Confira a opinião de Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara publicada no Migalhas.
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08/11/2024 - Débitos condominiais. Alienação fiduciária. Penhora – direitos aquisitivos – devedor fiduciante.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0727451-50.2024.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgado em 25/09/2024, DJe 15/10/2024.
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08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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08/11/2024 - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica
Confira a opinião de Joyceane Bezerra de Menezes publicada no Migalhas.
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08/11/2024 - Registro de contrato de alienação fiduciária é requisito para execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara
Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
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08/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre Inteligência Artificial no processo judicial
Artigo foi publicado na Revista Pensar Agro.
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08/11/2024 - Censo 2022: mais de 16 milhões de pessoas residiam em favelas e comunidades urbanas
Dados foram divulgados na manhã de hoje, no Rio de Janeiro.
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08/11/2024 - Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
Casamento foi celebrado poucos anos depois da alteração legislativa.
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07/11/2024 - Presidente do IRIB participa do XII Congresso de RTDPJ do Brasil
Evento é promovido pelo IRTDPJ Brasil em Maceió/AL.
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07/11/2024 - Universidade Portucalense recebe obras publicadas pelo IRIB
Instituto tem como uma das missões estatutárias promover e divulgar estudos no âmbito do Direito Registral Imobiliário.
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07/11/2024 - Jurisprudência em Teses: STJ publica 5ª edição sobre Direito das Sucessões
Ferramenta apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
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07/11/2024 - PL pretende permitir uso de títulos ambientais como instrumento financeiro e jurídico
Objetivo é utilizar os títulos para pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, dentre outros usos.
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07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação
Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
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07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros.
TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
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