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10/01/2018 - G1 - Brasília tem 79 apartamentos funcionais de R$ 1 milhão ocupados irregularmente
Imóveis ficam em região nobre da capital e são ocupados por servidores que perderam função ou se aposentaram. Outros 221 imóveis estão vazios e custam R$ 2,6 milhões anuais em manutenção
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10/01/2018 - Infomoney - Os bairros mais caros - e os mais baratos - para morar em SP
O preço médio para venda de imóvel na capital paulista foi de R$ 8.745 em dezembro
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09/01/2018 - Leslie Amendolara - Compliance imobiliário
Manter ficha cadastral dos clientes é muito importante para apuração eventual de ilícitos
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09/01/2018 - Folha de S. Paulo - Em ano eleitoral, governo quer destravar Minha Casa, Minha Vida
O governo do presidente Michel Temer fará um esforço para entregar e destravar neste ano obras do Minha Casa, Minha Vida
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09/01/2018 - G1 - Rondônia tem mais de 100 mil imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural; prazo segue até maio
Até dia 5 de janeiro, 105,3 mil imóveis de RO já estavam cadastrados no CAR. Meta é chegar a 120 mil, segundo Sedam
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08/01/2018 - Alienação fiduciária - questões controversas
O instituto da alienação fiduciária tem apresentado vários problemas à medida que se avolumam as execuções. Um dos temas tratados neste pequeno artigo chama a atenção para o leilão de dois ou mais imóveis alienados em garantia de uma mesma dívida. Leia mais.
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08/01/2018 - Infomoney - Os 10 imóveis mais caros vendidos em Nova York em 2017
Somados, os imóveis foram vendidos por mais de meio bilhão de dólares
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08/01/2018 - Conjur - Justiça gaúcha revoga doação de imóvel de mãe para filho ingrato
Uma mãe ofendida e injuriada por seu filho pode retomar um imóvel que doou a ele anteriormente
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08/01/2018 - Conjur - Terceiro pode embargar penhora se tem promessa de venda de imóvel, decide TJ- RS
A falta de registro formal de transferência de titularidade de um imóvel não impede que o morador se oponha à penhora solicitada numa execução fiscal
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08/01/2018 - Comunicado aos registradores brasileiros
A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça baixou o Provimento CNJ 61/2017, que trata da “obrigatoriedade de informação do número do CPF, do CNPJ e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional”.
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05/01/2018 - Época Negócios - Preço de venda dos imóveis cai 17% em três anos
A queda no valor dos imóveis foi de 3,23% de janeiro a dezembro
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05/01/2018 - IstoÉ Dinheiro - Preços de imóveis de Londres caem pela primeira vez desde 2009
O preço médio de um imóvel em Londres caiu em 2017 pela primeira vez em oito anos, devido ao Brexit, indicaram dados nesta quinta-feira (4)
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05/01/2018 - STJ - Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão
A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa
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04/01/2018 - LEIA DECISÃO – Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa
Juíza concedeu liminar obrigando a Fazenda Pública de São Paulo a emitir o documento.
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04/01/2018 - STJ: Agravo de instrumento - Registro, averbação e cancelamento de indisponibilidade de bens
STJ: Processual civil e tributário – Agravo de instrumento – Registro, averbação e cancelamento de indisponibilidade de bens – União isenta do pagamento de custas e emolumentos – Decreto-Lei 1.537/1977 – Questão decidida pelo Tribunal de origem com fundamento de índole constitucional (isenção heterônoma, art. 151, II, da CF/1988) e infraconstitucional – Não interposição de recurso extraordinário – Aplicação da Súmula 126/STJ – Recurso especial a que se nega seguimento.
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04/01/2018 - Conjur (SP) - Devedor pode oferecer imóvel como caução para obter certidão negativa
O contribuinte com dívida tributária pode oferecer imóvel como caução para obter Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. A decisão é da juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, da Vara de Fazenda Pública de São Carlos, ao conceder liminar obrigando a Fazenda Pública de São Paulo a emitir o documento.
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04/01/2018 - Clipping – G1 - Caixa reabre linha de crédito com recursos do FGTS e eleva para 70% cota de financiamento para imóvel usado
Linha Pró-Cotista é hoje a que cobra os menores juros para quem não se enquadra nas regras do programa Minha Casa Minha Vida; banco diminuiu a exigência da entrada para financiar imóveis usados de 50% para 30%.
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04/01/2018 - Clipping – Exame - Imóveis no Brasil ficaram mais baratos em 2017
Segundo o índice FipeZap, o preço médio de apartamentos caiu 0,53% no ano passado. Contudo, eles fecharam o ano estáveis.
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04/01/2018 - CNJ. PROVIMENTO CGJRJ 41/2013 - CND DO INSS - DISPENSA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.
RECURSO ADMINISTRATIVO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. IMPUGNAÇÃO DE PROVIMENTO EDITADO POR CORREGEDORIA LOCAL DETERMINANDO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE SE ABSTENHAM DE EXIGIR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NAS OPERAÇÕES NOTARIAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 47 E 48 DA LEI N. 8.212/91. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE.
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03/01/2018 - MP é legítimo para propor ação civil pública contra loteamento irregular, decide STJ
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público em ação civil pública proposta contra loteamento irregular.
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