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05/12/2011 - Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos
O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a administração de sua cidade
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29/11/2011 - Conjur: Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem
Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no país, estima-se que as seis principais recebem cerca de 100 novos casos por ano
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28/11/2011 - Regularizar passivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado
Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
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25/11/2011 - Agência Brasil: Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques
O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25)
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24/11/2011 - Senado: Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal
A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental
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22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade
O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos
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22/11/2011 - TJAL: Provimentos alteram funcionamento de cartórios em Alagoas
Serventias extrajudiciais terão novo plantão de segunda a sexta para melhorar o atendimento ao público
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22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege novo presidente
Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência
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18/11/2011 - TJCE: Começa o ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios
O objetivo do encontro é unir o conhecimento e a experiência de profissionais que já conviveram com a atividade que será realizada pelos novos cartorários
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16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal
Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
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11/11/2011 - Câmara: Deputados e juristas defendem penhora de parcela do imóvel de família
A comissão especial que examina o novo Código de Processo Civil avalia se é oportuno incluir flexibilização na lei da impenhorabilidade do bem de família
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11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP
A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
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10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília
Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
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10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades
Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
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08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal
Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação
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08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal
Destaques serão votados na quarta-feira (9).
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04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22
Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
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03/11/2011 - Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental
O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do passivo
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01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara
Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
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28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB
O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
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