Notícias
Últimas Notícias
-
12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
Veja mais -
11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
Veja mais -
11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC
Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
Veja mais -
10/02/2025 - ATENÇÃO: não perca o prazo para enviar seu trabalho para a RDI!
O material poderá ser enviado até o dia 21 de maio de 2025.
Veja mais -
10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
Veja mais -
10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió
Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
Veja mais -
06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
Veja mais -
06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
Veja mais -
06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
Veja mais -
03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
Veja mais -
03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano
Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
Veja mais -
03/02/2025 - Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
Julgamento foi finalizado em 31/01/2024.
Veja mais -
31/01/2025 - RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro
Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária serão os temas debatidos no 5º episódio!
Veja mais -
31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários
Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
Veja mais -
31/01/2025 - TJMG: novo Código de Normas das Serventias Extrajudiciais entra em vigor
Novo diploma representa um avanço significativo para o aperfeiçoamento dos serviços notariais e de registro no Estado.
Veja mais -
30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025
Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
Veja mais -
29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral
Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
Veja mais -
28/01/2025 - Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras
CFT da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo do Relator.
Veja mais -
28/01/2025 - “É preciso ter eficiência para ofertar um bom serviço à sociedade”
Presidente do TJAL reforça a importância da boa gestão em Serventias Extrajudiciais.
Veja mais -
28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente
Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
Veja mais