Últimas Notícias

• 01/12/2025 - Rede Registral Iberoamericana será presidida pelo Coordenador da RDI e Secretário-Geral do IRIB

  Ivan Jacopetti do Lago também participou de Seminário sobre IA aplicada aos Registros Públicos.
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• 01/12/2025 - Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado

  Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida.
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• 28/11/2025 - Diretoria do RIB é reeleita para o biênio 2026/2027

  Ari Pires e Igor França estarão novamente à frente da gestão do Registro de Imóveis do Brasil.
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• 28/11/2025 - Programas do Governo Federal vão regularizar situação fundiária de 140 mil famílias em áreas da União

  Serão investidos R$ 200 milhões para financiar os processos de regularização.
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• 27/11/2025 - STJ divulga listas de propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

  Listas divulgadas indicam propostas admitidas e pré-aprovadas.
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• 27/11/2025 - Caravana da REURB: interessados têm até o dia 16 de dezembro para se inscreverem

  Lançado pelo Registro de Imóveis do Brasil, projeto é apoiado pelo IRIB e pelo ONR.
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• 26/11/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ AFONSO DA SILVA

  Renomado jurista e constitucionalista brasileiro deixa legado fundamental para o Direito.
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• 26/11/2025 - Instrução Normativa INCRA n. 154, de 25 de novembro de 2025

  Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Incra para a obtenção de imóveis por compensação de obrigações de empresas estatais e sociedades de economia mista perante a União, na forma do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e Portaria Conjunta MDA/MF nº 01, de 03 de janeiro de 2025.
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• 26/11/2025 - RIB elegerá Diretoria para biênio 2026/2027

  Eleição será realizada amanhã, por aclamação.
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• 26/11/2025 - Taxas de condomínios para moradores do PMCMV é debatida na CLP da Câmara dos Deputados

  Participaram do debate Deputados, representantes do Governo e beneficiários do Programa.
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• 24/11/2025 - Resolução CNJ n. 657, de 19 de novembro de 2025

  Altera as Resoluções CNJ nº 75/2009, nº 81/2009 e nº 203/2015 e 541/2023 para alinhá-las aos percentuais previstos na Lei nº 15.142/2025 e revoga disposições da Resolução CNJ nº 512/2023.
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• 21/11/2025 - Documentos eletrônicos – assinatura – requisitos. Plataforma Gov.br.

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca dos requisitos para aceitabilidade de documentos assinados na plataforma Gov.br.
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• 19/11/2025 - Provimento CN-CNJ n. 208, de 18 de novembro de 2025

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para incluir a Defensoria Pública entre os legitimados à requisição gratuita de informações sobre a existência ou não de testamento.
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• 19/11/2025 - Valor do imóvel poderá ser atualizado na Declaração de IR

  Projeto de Lei foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal e texto seguirá para Sanção Presidencial.
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• 19/11/2025 - IRIB publica obra “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores”

  Livro de autoria de Rafael Brum Miron integra Coleção IRIB Academia.
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• 19/11/2025 - Aceitar para conhecer ou conhecer para aceitar? O dilema da nomeação de inventariante extrajudicial

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Flávia Gentil publicada no Migalhas.
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• 18/11/2025 - FNDI debate temas estratégicos e planejamento para 2026

  Reunião dos integrantes do Fórum foi realizada no escritório do ONR em São Paulo/SP.
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• 18/11/2025 - CAR Pré-Preenchido é lançado pelo MGI na COP30

  De acordo com o Ministério, a nova versão do sistema busca oferecer preenchimento mais simples e ágil para produtores rurais.
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• 17/11/2025 - DIREX do ONR promove reunião de alinhamento para próximos passos da agenda digital do Registro Imobiliário

  Reunião foi realizada nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo/SP.
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• 17/11/2025 - CAPADR aprova PL que simplifica inventário extrajudicial para pequena propriedade rural

  Texto também propõe a criação do Programa Nacional de Sucessão Rural Simplificada.
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