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11/11/2025 - Diretoria de Comunicação do IRIB se reúne com colaboradores do Instituto
Objetivo foi definir parâmetros e alinhar informações.
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11/11/2025 - PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal.
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10/11/2025 - TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais
Atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.
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10/11/2025 - Presidente do IRIB participará de evento promovido pela OAB Nacional
Seminário terá como enfoque aspectos estratégicos e práticos do novo extrajudicial nos cartórios e na advocacia.
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10/11/2025 - PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
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10/11/2025 - Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
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07/11/2025 - Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
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07/11/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessionário – alteração. Rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de rerratificação para alteração de cessionário.
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06/11/2025 - PL que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária é aprovado na Câmara dos Deputados
Texto substitutivo aprovado seguirá para análise no Senado Federal.
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05/11/2025 - Plataforma para redução de CO2 em projetos habitacionais é fruto de parceria entre CEF e USP
Lançamento da ferramenta foi anunciado ontem pela CEF.
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05/11/2025 - Nota Técnica do RIB-MG traz orientações sobre cobrança de emolumentos para Cédulas Rurais
Documento apresenta interpretação e aplicação das alterações introduzidas pela Lei Estadual n. 25.367/2025.
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05/11/2025 - Presidente sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém
Medida tem caráter simbólico e político, e valerá entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
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05/11/2025 - Diretoria do IRIB se reúne para tratar sobre padronização
Objetivo é elaborar e sugerir modelos de requerimentos e documentos para utilização por Registradores de Imóveis.
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05/11/2025 - Portaria CN-CNJ n. 56, de 04 de novembro de 2025
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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05/11/2025 - Lei n. 15.251, de 3 de novembro de 2025
Dispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025.
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04/11/2025 - Imóvel rural. Parte ideal – descaracterização. INCRA – comunicação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descaracterização de parte de imóvel rural para urbano.
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31/10/2025 - Lumy cria FIDC para financiar projetos do PMCMV
Segundo fundador da incorporadora, PMCMV “é a menina dos olhos do mercado imobiliário”.
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30/10/2025 - Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome
Especialista explica os critérios legais para a homologação de sentenças estrangeiras.
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30/10/2025 - Prazo para inscrição no IX Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025 termina amanhã
Interessados devem inscrever seus projetos no site da RARES-NR. Premiação será entregue em novembro.
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29/10/2025 - CNM publica glossário de instrumentos de Regularização Fundiária Urbana
Documento foi concebido para apoiar as equipes das Prefeituras na implementação da REURB prevista na Lei n. 13.465/2017.
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