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15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona
Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
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15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio
Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
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15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR
Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
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14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus
Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
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13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo
Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
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13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR
Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
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12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União
Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal
PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
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09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial
Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
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08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis
Finalidade é permitir o acesso à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária
Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast
Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
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07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025
Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
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02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
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02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV
Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
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