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27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações
Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
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26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária
Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
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26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas
Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
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24/06/2024 - ONR lança edital do PID/ONR 2024
Programa tem como objetivo prioritário apoiar as Serventias de Registro de Imóveis com arrecadação média mensal de até R$ 50 mil.
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19/06/2024 - Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados
Dentre outros pontos, medida pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário.
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11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024
Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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06/06/2024 - Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024
Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
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06/06/2024 - Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024
Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil.
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06/06/2024 - Em evento promovido pela ABRAINC, Ministro das Cidades destaca produção de unidades do PMCMV
De acordo com Jader Filho, após a retomada do Programa, foram contratadas 700 mil unidades habitacionais por meio do FGTS.
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05/06/2024 - Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina
Evento acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis e contará com programação imperdível.
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04/06/2024 - Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024
Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024
Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
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03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas
Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho
Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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27/05/2024 - Audiência Pública debaterá ações e programas do INCRA
Evento será realizado amanhã, 28/05/2024, a partir das 14h, pela CINDRE na Câmara dos Deputados.
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22/05/2024 - Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes
Simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho são duas delas.
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20/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 12, de 17 de maio de 2024
Altera a Instrução Normativa nº 47, de 20 de dezembro de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2024, e a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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17/05/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA!
Evento apresenta temário mais interativo e conectado com as atuais necessidades dos Registradores de Imóveis brasileiros.
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