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18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva”
Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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18/12/2023 - Renda Mínima atende 109 cartórios e TJSC assegura serviços à sociedade catarinense
Programa foi criado por meio da Lei Complementar Estadual n. 806/2022.
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15/12/2023 - Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais
Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
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08/12/2023 - Corregedor Nacional de Justiça entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas
Entrega é realizada hoje no Rio de Janeiro e marca a primeira ação da CN-CNJ neste sentido.
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06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
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06/12/2023 - Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários
Cartórios exercem papel relevante em negociações imobiliárias.
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05/12/2023 - ANOREG/BR lança Cartório Plural
Programa tem como objetivo promover a inclusão, a diversidade e o respeito aos direitos humanos nos Cartórios de todo o país.
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01/12/2023 - Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios
Rogério Portugal Bacellar foi entrevistado no programa “Revista Justiça”.
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27/11/2023 - Estado de Mato Grosso lança programa “Ser Família Habitação”
Programa habitacional tem parceria com o Governo Federal.
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23/11/2023 - Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas
Entrevistada no programa “A Voz do Brasil”, Anielle Franco destacou a PNGTAQ, dentre outras ações.
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10/11/2023 - Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.
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08/11/2023 - Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública
Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Presidente”.
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08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária
A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
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06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana
Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
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06/11/2023 - Seminário sobre atuação dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo será realizado amanhã
Inscrições deverão ser feitas somente até hoje! Confira a programação e não deixe de participar!
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31/10/2023 - Ministra dos Povos Indígenas é entrevistada no programa Brasil em Pauta
Um dos assuntos da entrevista foi a questão do Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas.
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31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!
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30/10/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997
Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio.
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27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal
Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
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24/10/2023 - PMCMV: CDR do Senado Federal debateu inclusão de palafitas no programa
Dificuldade de regularização fundiária e impactos ambientais foram apontados como alguns dos gargalos para inclusão destas construções.
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