Últimas Notícias

• 24/02/2023 - Justiça alinha ações para expandir número de beneficiados com Programa Regularizar

  Para o presidente Hilo de Almeida Sousa, este programa, criado em sua gestão enquanto corregedor-geral da Justiça em 2019, tem uma função social importante, vez que atende aos anseios de boa parte da população, que busca ter seus imóveis regularizados.
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• 23/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 140 de 22 de fevereiro de 2023

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis; institui a Semana Nacional do Registro Civil e dá outras providências.
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• 22/02/2023 - #RIBCast: confira o segundo episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil

  Programa é uma das ações que serão realizadas ao longo do ano em comemoração aos 180 anos da atividade registral no Brasil.
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• 17/02/2023 - Reforma Agrária: terras públicas e de grandes devedores poderão ser destinadas para criação de assentamentos

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no programa “A Voz do Brasil”.
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• 15/02/2023 - Medida Provisória n. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023

  Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
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• 14/02/2023 - Programa “Revista Justiça” aborda Fundos Imobiliários

  Entrevista foi concedida por Beto Veiga à Rádio Justiça.
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• 14/02/2023 - Governo Federal anuncia retomada do PMCMV

  Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
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• 14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

  Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
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• 08/02/2023 - Programa “Revista Justiça” aborda efeitos dos Planos Diretores no mercado imobiliário

  Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
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• 08/02/2023 - Portaria MDA n. 1, de 7 de fevereiro de 2023

  Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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• 08/02/2023 - Projeto de Lei pretende auxiliar professores na aquisição da casa própria

  Além do PL n. 102/2023, já tramita na Câmara dos Deputados o PL n. 1.920/2022, com teor semelhante.
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• 02/02/2023 - Rádio Justiça aborda implantação do SERP

  Programa Justiça na Tarde entrevistou o Juiz Federal do TRF4 Oscar Valente Cardoso.
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• 30/01/2023 - TV Justiça exibe documentário sobre mercado de carbono

  Íntegra do programa está disponível no YouTube.
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• 30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela

  Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.
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• 23/01/2023 - #RIBCast: primeiro episódio foi ao ar no sábado!

  Participaram do programa Flaviano Galhardo, Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
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• 23/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça tratou da Lei n. 14.534/2023

  Lei estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
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• 20/01/2023 - SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública

  A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.
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• 20/01/2023 - Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades

  Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 maternidades.
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• 19/01/2023 - Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre

  Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais.
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• 18/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB visitará KADASTER nos dias 23 e 24 de janeiro

  Programação incluirá palestras e visitações em diversos locais.
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