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01/04/2016 - Georreferenciamento e Sigef estão na programação do 35º Encontro Regional
O IRIB convidou o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, para tratar sobre os assuntos
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01/04/2016 - Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral
Matrículas abertas para nova turma até o dia 30/4. As aulas estão previstas para começarem em 11 de maio
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01/04/2016 - TJRS: Grupo de trabalho debate alterações da Lei de Emolumentos
Em março, o Colégio Registral-RS criou uma comissão própria para colher o máximo de informações que possam contribuir para a elaboração do anteprojeto de lei
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31/03/2016 - TJRS: Formal de partilha. Empresa falida. Sócios falecidos. Distrato social – escritura pública
Estando o imóvel registrado em nome de empresa falida e tendo havido o falecimento dos sócios, é necessário, para o registro do formal de partilha, a formalização do distrato social por escritura pública, em respeito ao art. 108 do Código Civil
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30/03/2016 - Versão eletrônica do Boletim IRIB em Revista nº 354 já está disponível para os associados
Publicação traz artigos sobre temas apresentados no XLII Encontro Nacional do Instituto, promovido ano passado, em Aracaju/SE
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30/03/2016 - III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial acontece em Portugal
O evento acontece nos dias 19 e 20 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. As inscrições estão abertas
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30/03/2016 - TRF4 confirma que estádio do Paraná Clube é da União
O Tribunal deu parcial provimento ao recurso da entidade, condicionando a devolução do imóvel ao pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas desde 1971
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30/03/2016 - TJPA: Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais
A prova está prevista para 1º de maio. O certame é destinado ao preenchimento de 271 vagas de serventias extrajudiciais, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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30/03/2016 - STJ vai definir o prazo prescricional para cobrança de taxa condominial
Decisão ocorreu em recurso especial encaminhado pelo TJDFT em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão
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29/03/2016 - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – crime contra a Administração Pública
Não é possível o registro de loteamento quando existir ação penal em curso contra um dos sócios da loteadora por crime contra a Administração Pública
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24/03/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro
Conselho da Magistratura aprova resolução que definirá critérios para o próximo edital
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18/03/2016 - TJRN: Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário
Portaria Conjunta nº 4/2016 convoca os candidatos aprovados para nova audiência de escolha de cartórios em 12 de abril
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18/03/2016 - Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia
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16/03/2016 - Presidente do IRIB e da Confederação Nacional dos Municípios reúnem-se em Porto Alegre/RS
A pauta da reunião foi o PLS nº 208/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, disciplinando o condomínio edilício de lotes
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16/03/2016 - Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida
De acordo com o projeto de lei de conversão da MP, 10% dos recursos destinados pela União ao programa MCMV para a construção de imóveis para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes
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15/03/2016 - TJPA: Concurso para Serviços Notariais e Registrais terá audiência pública no dia 15/3
O concurso preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários municípios do Estado, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
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15/03/2016 - Curso "O novo CPC e o Usucapião"
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva,foi convidado para palestrar o curso, no Estado de Rondônia, amanhã, dia 16/3
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11/03/2016 - TRF3 recebe denúncia por estelionato em assentamento
Acusados firmaram contrato de arrendamento ilícito em terras financiadas com recursos públicos
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11/03/2016 - Seminário “O novo CPC e a usucapião extrajudicial”
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da programação do evento
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10/03/2016 - TRF4 confirma legalidade de desocupação de conjunto habitacional em Santo Ângelo/RS
A 3ª Turma julgou o mérito do recurso de 15 invasores e manteve a reintegração de posse concedida à Caixa Econômica Federal
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