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29/07/2024 - ANOREG/BR prorroga prazo para inscrição no PQTA 2024
De acordo com a entidade, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto.
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29/07/2024 - Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
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29/07/2024 - Alienação Fiduciária. CCB. Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Novação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1032438-11.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 25/06/2024 e publicado em 04/07/2024.
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26/07/2024 - Comunicado n. 55/2024
Divulga a programação do calendário das próximas etapas do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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26/07/2024 - Dívida decorrente de reforma do próprio imóvel configura exceção à impenhorabilidade do bem de família
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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26/07/2024 - Terra Analytics é apresentada ao TJMA
Plataforma analisa todas as propriedades e imóveis rurais do Estado e do país.
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26/07/2024 - CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro
Evento será realizado no dia 21 de agosto e é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
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26/07/2024 - Escritura de Compra e Venda. Matrícula bloqueada. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0001842-45.2021.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/04/2024 e publicado em 24/04/2024.
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26/07/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – notificação – impugnação intempestiva. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e impugnação intempestiva.
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25/07/2024 - Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo
Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório.
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25/07/2024 - Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural.
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25/07/2024 - Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.
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25/07/2024 - Financiamento imobiliário tem alta de 30% e supera expectativa para 1º semestre de 2024
Dados foram informados pela ABECIP em coletiva de imprensa realizada ontem.
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25/07/2024 - CN-CNJ edita Provimento que altera regras para interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas
Ainda pendente de publicação no DJe, Provimento considera julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo STF.
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25/07/2024 - XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral
Evento promovido pela ENNOR será realizado no dia 09 de agosto e terá participação do Vice-Presidente do IRIB.
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25/07/2024 - A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
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24/07/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para o XXII Congreso Anual de Derecho Registral – CADER SUNARP
Evento será realizado entre os dias 17 e 19 de outubro e também celebrará o 30º aniversário da SUNARP.
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24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge
Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
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24/07/2024 - CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores
Foram investidos 30 aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás.
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