Últimas Notícias

• 14/08/2024 - Penhora. Título hábil. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
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• 13/08/2024 - Extrajudicialização de inventário e divórcio com filhos menores tem voto favorável da CN-CNJ

  Pedido de Providências foi proposto pelo IBDFAM.
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• 13/08/2024 - Programa Imóvel da Gente ganha Fórum Estadual de Apoio no Rio Grande do Sul

  Fórum gaúcho é o 11º a ser implantado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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• 13/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Lotes. Matrícula individualizada – inexistência. Requisito essencial. Desmembramento – necessidade.

  TJPR. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001824-42.2022.8.16.0053, Comarca de Bela Vista do Paraíso, Relator Des. Domingos José Perfetto, julgada em 29/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
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• 13/08/2024 - Hipoteca – instrumento particular – SFH.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca celebrada no âmbito do SFH.
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• 13/08/2024 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 171, de 9 de agosto de 2024

  Dispõe sobre os procedimentos de locação de imóveis de propriedade de terceiros.
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• 12/08/2024 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Titular registral – falecimento. Herdeiros – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial.
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• 12/08/2024 - Presidente do IRIB envia mensagem do Dia dos Pais

  Mensagem foi encaminhada ontem, nas redes sociais do Instituto.
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• 12/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB divulga palestra apresentada no XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral

  José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre regularização fundiária.
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• 12/08/2024 - Saiba como foi a manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral

  Evento teve como destaques painéis que trataram sobre Regularização Fundiária e Mercado de Carbono no Brasil.
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• 12/08/2024 - Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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• 12/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda. Requisitos. Princípio da Continuidade.

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.15.066767-3/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fausto Bawden de Castro Silva, julgada em 30/07/2024 e publicada em 02/08/2024.
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• 09/08/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral

  Evento é promovido pela ENNOR. Vice-Presidente do Instituto também está presente.
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• 09/08/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Ademar Fioranelli

  Registrador de Imóveis de São Paulo é entrevistado pela ANOREG/SP. “Eu não sou um cientista do Direito. Eu sou um prático do Direito.”
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• 09/08/2024 - Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024

  Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar admitidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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• 09/08/2024 - Portaria MDA n. 32, de 8 de agosto de 2024

  Institui o Programa de Apoio ao Acesso à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais – Território Tradicional.
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• 09/08/2024 - STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus

  Segundo entendimento da Corte, o bloqueio deve recair sobre o patrimônio de todos os réus, sem divisão em cota-parte.
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• 09/08/2024 - CAR do Rio Grande do Sul será feito exclusivamente pelo sistema federal

  A partir de 23 de agosto, todas as ações referentes ao CAR deverão ser realizadas no SICAR.
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• 09/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Notificação – titulares de domínio. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001445-71.2021.8.26.0302, Comarca de Jaú, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 04/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
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• 09/08/2024 - Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
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