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15/07/2025 - Imóvel urbano. Desmembramento. Doação. Área remanescente. Via pública. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel urbano.
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15/07/2025 - E se aplicássemos a principiologia da Diretiva Inspire europeia no Provimento CNJ nº 195/2025?
Confira a opinião de Luiz Ugeda publicada no ConJur.
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15/07/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195/2025: ONR promoverá live sobre IERI-e e SIG-RI
Transmissão será realizada hoje, às 18h30, no canal do ONR no YouTube.
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15/07/2025 - Regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal é aprovada pela CICS
Projeto de Lei segue para análise da CCJC da Câmara dos Deputados.
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15/07/2025 - CNR e ANOREG/BR enviam Ofício ao Governador do Estado da Bahia
Documento pede veto integral ao PL n. 25.851/2025, que reduz verba do FECOM e pode fechar mais de 60% dos cartórios baianos.
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15/07/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ESTÁ CHEGANDO A HORA!
Não perca o maior e mais tradicional evento brasileiro sobre Registro Imobiliário! Participe do 50º Encontro Nacional do IRIB.
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14/07/2025 - Sucessão. União estável. Regime da separação obrigatória de bens. Limite de idade – alteração – Lei 12.344/2010.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1996363 – PR, Relatora Ministra Daniela Teixeira, julgado em 23/06/2025 e publicado no DJe em 26/06/2025.
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14/07/2025 - Bem de família – sub-rogação – determinação judicial. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sub-rogação do bem de família.
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14/07/2025 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 4ª Edição
Obra de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto!
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14/07/2025 - Reestruturação de Cartórios no Paraná é questionada no STF
ADI foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
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14/07/2025 - CND: RFB disponibiliza nova versão do serviço digital de emissão e consulta
Nova plataforma unifica a emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal.
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11/07/2025 - Usucapião. Fração ideal. Vaga de garagem. Requisitos legais.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003125-33.2017.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 15/05/2025 e publicada em 26/05/2025.
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11/07/2025 - Loteamento Fechado. Associação de Moradores. Regimento Interno. Qualificação registral. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de Regimento Interno de Loteamento Fechado.
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11/07/2025 - Chat GPT e os cartórios: A função notarial diante da revolução da inteligência artificial
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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11/07/2025 - Quase metade das Serventias que participaram do “Raio-X dos Cartórios” realizam ações ambientais
Levantamento realizado pela ANOREG/BR oferece informações sobre as tendências e desafios enfrentados pelos Cartórios no Brasil.
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11/07/2025 - Registradora de Atalaia do Norte/AM representa Cartórios em Conferência Municipal
Mariana Almeida de Lima disponibilizou cartilha com instruções práticas sobre regularização fundiária.
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11/07/2025 - COOPNORE UNICRED É UMA DAS PATROCINADORAS DO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Não perca a oportunidade de participar de mais um evento histórico do Instituto! Faça sua inscrição no site oficial do evento!
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11/07/2025 - Serventias Extrajudiciais. Colaborador – uso de dispositivos pessoais – cuidados.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca dos cuidados necessários na adoção de dispositivos pessoais de colaboradores.
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10/07/2025 - Contrato de permuta imobiliária
Confira a opinião de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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10/07/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL n. 2.374/2020 que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais
Texto segue para Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no Plenário do Senado.
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