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14/09/2018 - Clipping – Revista Exame - Os juros do financiamento caíram. Vale a pena comprar um imóvel?
No vídeo de finanças pessoais de hoje, o editor de Seu Dinheiro, Anderson Figo, explica se é hora de financiar a casa própria.
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14/09/2018 - Clipping – Jornal de Uberaba (MG) - Prefeitura estabelece condições para isenção de IPTU a imóvel de até 50 m²
Imóveis residenciais com área construída de até 50 m² devem ficar atentos aos requisitos para obtenção de isenção do pagamento de IPTU.
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14/09/2018 - Caixa reduz juros para financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão
Banco diz ainda que linha Pró-Cotista para imóveis novos está praticamente esgotada
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13/09/2018 - Clipping – Nova News - Programa inovador de regularização fundiária realizado em Nova Casa Verde é referência no país (MS)
10 autorizações de registro de imóveis foram entregues pelo prefeito Gilberto Garcia aos moradores do distrito. Meta é entregar mais de mil autorizações.
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13/09/2018 - Clipping – Chico da Terra - Os desafios para concluir a regularização fundiária em Serra do Navio (AP)
Dois desafios estão na ordem de dia: edição e publicação do decreto de regulamentação da lei e o licenciamento ambiental para consolidar o projeto de regularização na cidade.
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13/09/2018 - TJ/RO: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
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13/09/2018 - MDH: Audiência no Incra constitui força tarefa para arrecadação de terras públicas destinadas à reforma agrária no Pará
Dentre os encaminhamentos da audiência estão a criação de uma força tarefa para a avaliação e arrecadação de terras que serão destinadas à reforma agrária; a realização de reuniões específicas para tratar da regularização de territórios quilombolas, e a realização de uma reunião entre órgãos públicos que detêm dados fundiários do estado com o objetivo de garantir a publicidade e disponibilização dessas informações.
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13/09/2018 - Provimento nº 76 do CNJ altera a periodicidade do recolhimento de valores por interinos do serviço extrajudicial
Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015.
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12/09/2018 - STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento do IPTU e da taxa condominial do imóvel onde ela reside e que é objeto da ação de inventário
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12/09/2018 - TRT da 18ª Região - Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório
O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja responsável pelas verbas rescisórias de contrato de ex-escrevente
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12/09/2018 - Florianópolis recebe o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Com população de cerca de 500 mil habitantes, Florianópolis, a capital de Santa Catarina, reúne, em seus 436,5 quilômetros quadrados, belezas naturais, como as mais de 100 praias, patrimônio histórico e estrutura de grandes cidades
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12/09/2018 - Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens
TJSP – DÚVIDA IMOBILIÁRIA – Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens (legal) dispondo sobre a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens ao cônjuge
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12/09/2018 - Clipping – AEC Web - Preço médio de imóveis residenciais se mantém estável em agosto
O preço médio de venda de imóveis residenciais em agosto ficou praticamente estável na comparação com julho, variando -0,06%
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12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura propõe mudança na cobrança da alíquota do IPTU que reduziria imposto de 83% dos moradores de Goiânia (GO)
Taxa passará a ser cobrada conforme o valor do imóvel. Secretário de Finanças espera que medida seja aprovada na Câmara e entre em vigor em 2019
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12/09/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura inicia cadastro de áreas para construção de casas do 'Minha Casa, Minha Vida' em Uberlândia (MG)
Construtoras aptas a operar pelo programa federal e seguindo o padrão do programa 'Tchau Aluguel'. Segunda etapa das inscrições ocorre até dia 8 de outubro
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12/09/2018 - Clipping - A Cidade On - Contribuintes já podem solicitar o desconto do IPTU Verde 2019 (São Carlos/SP)
Podem se cadastrar proprietários de imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável
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12/09/2018 - Clipping - Extra - Inflação do aluguel sobe e é de 9,24% em 12 meses; veja como renegociar o contrato
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,79% na primeira prévia de setembro deste ano
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12/09/2018 - Clipping – Folha PE - Noronha ganhará 26 novas casas populares (PE)
As obras foram autorizadas por meio de assinatura de uma Ordem de Serviço pela Administração da ilha
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12/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Com novas regras, PG quer dobrar arrecadação do ITBI (Ponta Grossa/PR)
Prefeitura quer chegar ao patamar de R$ 36 milhões em ITBI em quatro anos; 'IPTU Premiado' pretende arrecadar até R$ 7 milhões neste ano
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12/09/2018 - Clipping – Conjur - Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz (GO)
O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, uma vez que boletos de cobrança emitidos pelo condomínio não constituem título executivo
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