Últimas Notícias

• 22/05/2019 - CNJ: Corregedoria Nacional realiza o I Fórum Nacional

  A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
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• 21/05/2019 - STJ: Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de apartamento, com a respectiva garagem, em um inventário, uma vez que o imóvel foi utilizado em comodato.
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• 17/05/2019 - Irib participa de cerimônia de abertura do 81º Encoge

  O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino; e o diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, participaram da cerimônia de abertura.
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• 13/05/2019 - Anoreg/RN: Regularização Fundiária em Caicó/RN, a ANOREG/RN representada por Francisco Araújo e Geraldo Barros

  A regularização fundiária de Caicó esteve em pauta na Câmara de Vereadores na noite desta quinta- feira (09) com a presença do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Caicó. OAB, tabeliões e outros participantes.
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• 09/05/2019 - Clipping – CSJT - Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas

  A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença que determinou a penhora de um imóvel adquirido por usucapião para saldar dívidas trabalhistas do proprietário.
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• 06/05/2019 - Clipping – ConJur - Beneficiário do PAR não pode vender imóvel a terceiros, diz TRF-4

  A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a reintegração de posse de um imóvel em Curitiba que foi adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e vendido à outra pessoa irregularmente.
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• 06/05/2019 - Diretor do IRIB participa de jantar de desagravo ao ministro Dias Toffoli

  Foi realizado na noite da última sexta-feira (03/05), no restaurante Figueira Rubaiyat na cidade de São Paulo (SP), um jantar de desagravo para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
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• 02/05/2019 - Clipping – Bahia Notícias - TJ-BA inicia regularização fundiária com normas em favor do acesso ao sistema registral

  Por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedorias das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi criado o Comitê de Regularização e Conflitos Fundiários na última segunda-feira (29).
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• 02/05/2019 - Clipping – Conjur - TJ-SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo

  Por entender que deve ser prestigiada a proteção da entidade familiar e o princípio da dignidade da pessoa humana, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo. A decisão é desta segunda-feira (29/4).
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• 02/05/2019 - TJ/AL: Moradia Legal IV entrega mais de 170 títulos a moradores de Belém (AL), na sexta (3)

  Programa do Tribunal de Justiça de Alagoas regulariza imóveis da população de baixa renda, promovendo segurança jurídica
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• 30/04/2019 - Anoreg/AL: Anoreg/AL e TJ entregam 195 títulos de posse a moradores do Pinheiro

  O Posse Legal é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Foram contemplados, neste primeiro momento, os moradores que possuem imóveis nas “antigas áreas vermelha e laranja’ de risco.
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• 25/04/2019 - Clipping – Notícias Concursos - Concurso TJ/SP Cartórios 2019 é autorizado

  Tribunal de Justiça de São Paulo vai abrir novo concurso para outorga de delegações de notas e registro
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• 25/04/2019 - CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor

  “Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
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• 25/04/2019 - TJ/AL – TJ/AL e Anoreg/AL entregam 180 títulos do Posse Legal no Pinheiro, no dia 29

  O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) entregam, na próxima segunda-feira (29), os primeiros 180 títulos de posse de imóveis situados nas áreas vermelha e laranja do Pinheiro. A solenidade terá início às 19h, na Igreja Batista do bairro, localizada na rua Miguel Palmeira, nº 1.300.
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• 17/04/2019 - Clipping – Concurso Web - TJDFT divulga informações sobre aplicação de prova e publica lista de inscritos em concurso no DF

  Foi divulgada, nesta terça feira (16/4), pelo Cebraspe, as informações sobre as provas do concurso público para cartórios aberto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). As provas objetivas serão realizadas em 28 de abril e terão seus locais de aplicação publicados em 24 de abril, pelo pelo site da banca. A lista com as inscrições deferidas também foi publicada.
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• 16/04/2019 - TJ/PI: TJ/PI conclui julgamento de concurso para atividade notarial e de registro do Piauí

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, durante a sessão ordinária judicial desta segunda-feira (15), o julgamento de recurso acerca do concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí em vigência atualmente.
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• 12/04/2019 - STJ: Sessão do Pleno em 8 de maio escolherá novos membros do CNJ e do CNMP

  O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão em 8 de maio, às 9h, para a escolha de um desembargador de Tribunal Regional Federal e um juiz federal para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de um juiz para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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• 11/04/2019 - Clipping – IBDFAM - Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família

  A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o devedor não mora no local.
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• 04/04/2019 - TJ/RO: TJ/RO fará última audiência para escolha de serventias do V Concurso Extrajudicial em 10 de abril

  A audiência vai obedecer a ordem de classificação e convocação, no dia 10 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), às 9h.
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• 02/04/2019 - TJ/AL: Posse Legal segue com visitas a imóveis e sem atendimentos nesta semana em Alagoas

  Data de retomada dos atendimentos ainda será definida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação dos Notários e Registradores
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