Todos os boletins

• BE5639 - 07/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural | Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas | Clipping | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis – por Caio de Souza Leão | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5638 - 06/08/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 | Instrução Normativa MCID n. 17, de 5 de agosto de 2024 | Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 234, de 2 de agosto de 2024 | Edital de Consulta Pública | Primeiro imóvel público do Brasil é adjudicado extrajudicialmente | Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento | Clipping | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018 – por Daniel Silveira Santiago | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5637 - 05/08/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participará do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central | CN-CNJ realizará 9º FONACOR | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5636 - 02/08/2024

  Confira nesta edição:

  Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural! | Comunicado n. 56/2024 | Comunicado n. 57/2024 | Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano | Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião – por Álvaro Carneiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5635 - 01/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 | Registros históricos são restaurados em Nova Iguaçu | CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária | Clipping | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado – por Douglas Gavazzi | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5634 - 31/07/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB divulga convocatória para seminário “Registros y Protección de Consumidores y Usuarios” | Portaria MRE n. 548, de 30 de julho de 2024 | TJMA: Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial realiza reunião para enfatizar observância das normas | Ministro Mauro Campbell Marques é nomeado Corregedor Nacional de Justiça | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil – por Ana Luiza Maia Nevares | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5633 - 30/07/2024

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CGJAM lança Mapa de Correições para consulta online das correições em Serventias Extrajudiciais do interior | PQTA 2024: quais as vantagens em se inscrever na premiação? | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Biblioteca: Condomínio de Lotes – 1ª Edição – obra escrita por Rui Gustavo Camargo Viana | Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil – por Emílio Guerra | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5632 - 29/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | Lei n. 14.937, de 26 de julho de 2024 | ONR publica orientações para emissão da Declaração de Quitação Caixa | ANOREG/BR prorroga prazo para inscrição no PQTA 2024 | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso | Jurisprudência do CGJSP | IRIB Responde.

• BE5631 - 26/07/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Comunicado n. 55/2024 | Provimento CN-CNJ n. 176, de 23 de julho de 2024 | Dívida decorrente de reforma do próprio imóvel configura exceção à impenhorabilidade do bem de família | Terra Analytics é apresentada ao TJMA | Juntas, CPR e LCA são as principais fontes de recursos privados para financiamento do agronegócio | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5630 - 25/07/2024

  Confira nesta edição:

  REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS! | Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 | CN-CNJ edita Provimento que altera regras para interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas | Financiamento imobiliário tem alta de 30% e supera expectativa para 1º semestre de 2024 Clipping | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5629 - 24/07/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB é convidado para o XXII Congreso Anual de Derecho Registral – CADER SUNARP | Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024 | Editais ns. 19 a 27/2024 | PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge | Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação | CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores | Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025| | O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão – por Alessandra D. Matallo | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5628 - 23/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | Presidente do IRIB participará do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro com o CNJ e a ENFAM | Portaria n. 01/2024 | ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA | FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023 | TJAC publica relação de Serventias Extrajudiciais vagas | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025| TAC7: RH e Finanças para Cartórios | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil – por Luciana Faisca Nahas | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5627 - 22/07/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para o 20º Encontro Convergência | Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024 | Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 | Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas | STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas | TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital | Clipping | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025| TAC7: RH e Finanças para Cartórios | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5626 - 19/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Instrução Normativa RFB n. 2.202, de 16 de julho de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.203, de 17 de julho de 2024 | “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o término do prazo para preenchimento do formulário | PMCMV: Governo Federal que “travar” financiamentos de imóveis usados | Operação Paper Land da PF ressalta importância do Registro de Imóveis | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes – por Paola Castelano | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5625 - 18/07/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB envia mensagem sobre a PEC n. 65/2023 | Provimento CN-CNJ n. 175, de 15 de julho de 2024 | Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 | CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje | PEC n. 65/2023: CCJ do Senado Federal adia votação da Proposta | PL determina prazo mínimo de 90 dias para vencimento de LCA e LCI | Clipping | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças – por Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5624 - 17/07/2024

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 | PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema | AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos | Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5623 - 16/07/2024

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais | Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV | CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5622 - 15/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 | NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo | Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5621 - 12/07/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para o XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | Decreto n. 12.111, de 11 de julho de 2024 | “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o prazo para preenchimento do formulário! | ANOREG/BR e CNR emitem Nota Informativa sobre a PEC n. 65/2023 | “Quem não registra, não é dono”: campanha do COIREF-RO orienta sobre regularização fundiária | Clipping | Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia – por Paulo Henrique de Almeida Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5620 - 11/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | CN-CNJ julga PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral | Propriedade geradora de energia limpa poderá ter imposto alterado | CCDD do Senado Federal debate DREX | Clipping | Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023 – Caderno do IRIB escrito por Alexis Cavichini e Silvia Penchel | Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5619 - 10/07/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial | CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa | Clipping | Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | O novo prazo prescricional em matéria tributária – por Sérgio Grama e Bruno Romano | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5618 - 10/07/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB e CENoR celebram 20 anos de Convênio de Cooperação Científica e Técnica

• BE5617 - 09/07/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB encaminha RDI n. 96 para associados | CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro | GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD | Não incide ITBI sobre imóvel integralizado ao capital de empresa | Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ – por Ricardo Campos | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5616 - 08/07/2024

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS! | CDR do Senado Federal debaterá PL sobre acesso e uso público das praias e do mar | Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV | Taxa de terras doadas em 1537 não podem ser cobradas pelo Município de Olinda | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para cédulas de crédito rural (CCR), cédula de produto rural (CPR), cédula de crédito bancário (CCB) e cédula imobiliária rural (CIR); e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial – por Dercino Sancho dos Santos Neto | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5615 - 05/07/2024

  Confira nesta edição:

  Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre completa 159 anos de existência! | Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 | Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi! | Para STJ, credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões | Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis – por Gustavo Vaz Faviero | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5614 - 04/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCREVA-SE COM DESCONTO! | CN-CNJ edita Provimento sobre dever dos Notários e Registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios | ANOREG/BR e CNR publicam Nota à Imprensa sobre PEC n. 65/2023 | CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão – por Letícia Bellesia Cavalli e Mariângela Silveira Menezes | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5613 - 03/07/2024

  Confira nesta edição:

  RDI em Debate: assista como foi o terceiro episódio! | Lei Complementar n. 208, de 2 de julho de 2024 | Raio-X dos Cartórios: questionário deverá ser preenchido até sexta-feira | Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal | CPOVOS aprova PL que proíbe marco temporal para demarcação de terra indígena | Seminário Nacional de Agrimensura | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | O acertado provimento 172 do CNJ – por Osny da Silva Filho e Sergio Lima Dias Junior | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5612 - 02/07/2024

  Confira nesta edição:

  IMPERDÍVEL! Terceiro episódio da live RDI em Debate será exibido HOJE! | Ranking de Qualidade Notarial e Registral 2024: ANOREG/BR convida Cartórios para participarem | Programa Imóvel da Gente beneficia famílias no Rio Grande do Norte | Seminário Nacional de Agrimensura | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família – por Regiane França Liblik e Daiane Rompava | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5611 - 01/07/2024

  Confira nesta edição:

  É AMANHÃ! RDI em Debate abordará questões sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Lei n. 14.905, de 28 de junho de 2024 | Cartório Plural: programa promove inclusão e acessibilidade para diferentes segmentos da sociedade | CJF lança sistema de certidão unificada da Justiça Federal | Programa Morar Carioca do Aço tem início no Rio de Janeiro | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5610 - 28/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5609 - 27/06/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5608 - 26/06/2024

  Confira nesta edição:

  RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5607 - 25/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCREVA-SE COM DESCONTO! | RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI | Jurisprudência do CNJ: impedimento de substituo mais antigo não transfere direito à interinidade de Serventia vaga | CGJGO investe 43 novos Notários e Registradores | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte III – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TRF1 | IRIB Responde.

• BE5606 - 24/06/2024

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Portaria PGFN/MF n. 1.026, de 20 de junho de 2024 |  ONR lança edital do PID/ONR 2024 | ATENÇÃO: prazo para entrega das DOIs de maio de 2024 foi prorrogado | PMCMV: mais de 7 mil unidades serão contratadas | CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5605 - 21/06/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB palestra no III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí | IPRA-CINDER 2024: prazos para inscrição com desconto e para envio de resumos de trabalhos se encerrarão em 30 de junho | STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural | Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação | CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do | IRIB Responde.

• BE5604 - 20/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA RESERVA PELA BRITÂNICA TURISMO | IRIB 50 anos: Instituto é homenageado no 1º Encontro das Associações Estaduais de Registros Imobiliários | CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT | Ministro Mauro Campbell será o novo Corregedor Nacional de Justiça | CGJSP edita Provimento modulando efeitos do Provimento CN-CNJ 172/2024 | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos| XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal – por Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5603 - 19/06/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB – 50 anos passaram pela janela, mas alguns não viram… | Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil | Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados | AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha | Receita Federal envia aviso para regularização de obras | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos| XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Racionalidade e princípios da ordem fundiária – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5602 - 19/06/2024

  Confira nesta edição:

  FELIZ ANIVERSÁRIO, IRIB!

• BE5601 - 18/06/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária | TJGO abre curso par novos Delegatários de Serventias Extrajudiciais | CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos| XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247 – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5600 - 17/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TEM TEMÁRIO ATUAL E RELEVANTE PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS | Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA | “PEC das Praias” será debatida pela CLP da Câmara dos Deputados | Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos| XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2) – por Vanessa Santos Moreira Soares | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5599 - 14/06/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2024 | ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo | CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária | IBGE divulga versão completa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos | ANOREG/PI: III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Alienação Fiduciária em Garantia: Histórico, Conceito e Sistematização – obra escrita por Natália Sóller | A “Pec das Praias” segundo Cayetano Delaura – por Sérgio Ferrari | Jurisprudência do TRF1 | IRIB Responde.

• BE5598 - 13/06/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participará de palestra sobre a atuação da advocacia no foro extrajudicial | Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 | Comunicado n. 54/2024 | CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária | CEF já cadastrou mais de 3,1 mil imóveis prontos para atender famílias no RS | CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados | ANOREG/PI: III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5597 - 12/06/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Semana Solo Seguro – Favela é tema de live do RIB | STF fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal | CGJPI realiza workshop em Gestão Extrajudicial e LGPD | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5596 - 11/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 173, de 06 de junho de 2024 | Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN | GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social – por João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5595 - 10/06/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul | Premiação do PQTA 2024 será realizada em novembro | Seminário virtual “Solo Seguro – Favela” em Mato Grosso contou com participação de Registradora de Imóveis | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades – por Maria Cristina Santiago | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5594 - 07/06/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024 | Você sabia que pode adquirir obras com desconto na YK Editora? | Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 | Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 | DECISÃO | Provimento CN-CNJ n. 168, de 27 de maio de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 171, de 05 de junho de 2024 | ANOREG/RS disponibiliza regulamento e cartaz para divulgação da Ouvidoria | CAPADR aprova texto substitutivo ao PL n. 4.357/2023 | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | TAC7 transmitirá última aula do “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | Biblioteca: Comentários à Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023): Implicações Extrajudiciais – 1ª edição – obra publicada pela YK Editora | Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5593 - 06/06/2024

  Confira nesta edição:

  CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial | Fit to Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países? | Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024 | Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024 | Decreto n. 12.046, de 5 de junho de 2024 | DECISÃO | Provimento CN-CNJ n. 170, de 04 de junho de 2024 | Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural | PEC n. 3/2022: Senado Federal aprova sessão de debates temáticos | Em evento promovido pela ABRAINC, Ministro das Cidades destaca produção de unidades do PMCMV | Clipping | Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | TAC7 transmitirá última aula do “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha – por Victor Ponte | Jurisprudência do CN-CNJ | IRIB Responde.

• BE5592 - 05/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | Comunicado n. 53/2024 | Aditamento ao Edital n. 16/2024 – relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática | Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática | XXIII IPRA-CINDER: resumos das apresentações devem ser enviados até o dia 15 de junho! | Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável | Penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial: saiba os posicionamentos dos participantes | Clipping | Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar – por Luiz Roberto Ayoub | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5591 - 04/06/2024

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024 | Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024 | Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024 | Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024 | Decisões da CN-CNJ | STF analisará constitucionalidade do repasse de emolumentos para instituições do Sistema de Justiça | PEC n. 3/2022: Marinha e Governo Federal são contrários à aprovação | São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte II – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5590 - 03/06/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – JUAREZ GOMES CLEVE | PARABÉNS, ESCREVENTE! | Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024 | Circular CEF n. 1.060, de 28 de maio de 2024 | Decisões CN-CNJ | Provimento CN-CNJ n. 169, de 27 de maio de 2024 | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023 – por Marcos Alberto Pereira Santos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5589 - 31/05/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente | Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! | Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado | ANOREG/MT: Mapeamento digital de terras impulsiona crescimento e do Agronegócio | Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA | | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo – por Gilson Carlos Sant’Anna | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5588 - 29/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TEM TEMÁRIO ATUAL E RELEVANTE PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS | CN-CNJ abre consulta pública para elaboração de ato normativo sobre interinidade em Cartórios vagos | InfoMoney publica matéria sobre digitalização de acervo das Serventias gaúchas atingidas pelas enchentes | Projeto Cartórios: ANOREG/BR divulga orientação enviada pela Receita Federal do Brasil | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários – por Tania Nigri | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5587 - 28/05/2024

  Confira nesta edição:

  Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024 | Edital de Consulta Pública | Provimento CN-CNJ n. 167, de 21 de maio de 2024 | STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural | PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais | CDC aprova PL que trata do despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5586 - 27/05/2024

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024 | Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho | Audiência Pública debaterá ações e programas do INCRA | ANOREG-MT promove IX Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Clipping | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia – por Diego de Souza Araujo | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5585 - 24/05/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB conclui Mestrado em Bioética pela UMSA | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Reconstrução do RS: segundo MCID, apenas 48 municípios preencheram formulário | Senado Federal: CCJ debaterá transferência de terrenos de marinha aos ocupantes | PQTA 2024: premiados receberão certificado digital e troféu | Clipping | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Reurb em ano de eleições – por Rose Ramires | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5584 - 23/05/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB | Edital n. 18/2024 | ONR integra acordo para enfrentar e reduzir desmatamentos na Amazônia Legal | Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária | DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase | RIB promoverá live sobre compliance e qualidade de gestão | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5583 - 22/05/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 | Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023 | CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão | Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução | Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5582 - 21/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | EDITAL N. 16/2024 | RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS | IBGE divulga microdados do CNEFE para auxiliar gestores do Rio Grande do Sul | PQTA 2024: auditorias serão realizadas entre agosto e outubro | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64 – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5581 - 20/05/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! | Instrução Normativa MCID n. 12, de 17 de maio de 2024 | STJ divulga lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio | FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas | ANOREG/SP promove Campanha do Agasalho 2024 | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023 – obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi | Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5580 - 17/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA! | Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024 | Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024 | ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios | MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais | Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis – por Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5579 - 16/05/2024

  Confira nesta edição extraordinária:

  O REGISTRO ELETRÔNICO COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE EM TEMPOS DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – por João Pedro Lamana Paiva.

• BE5578 - 16/05/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso | XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça as belezas da Capital Federal! | Portaria MTE n. 729, de 15 de maio de 2024 | Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS | Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER |  Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5577 - 15/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Sucessão testamentária é tema do Jurisprudência em Teses | IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022 | Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel | CENoR: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 3ª Edição – por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira | Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte II – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5576 - 14/05/2024

  Confira nesta edição:

  Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas | PL cria censo específico para identificar déficit habitacional | Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás | CENoR: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5575 - 13/05/2024

  Confira nesta edição:

  Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | IRIB presta homenagem ao Dia das Mães | NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS | Solução de Consulta n. 128, de 09 de maio de 2024 | Circular CEF n. 1.054, de 10 de maio de 2024 | Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira | PL pretende afastar penhorabilidade de pequena propriedade rural atingida por calamidade | PQTA 2024: conheça os critérios de avaliação | Clipping | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5574 - 10/05/2024

  Confira nesta edição:

  Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno | Decisões CN-CNJ | CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios | Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023 | Lei n. 14.757/2023 tem maior parte dos Vetos Presidenciais derrubados pelo CN | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | O Registo Civil e a Cidadania Europeia | Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1 – por Alexandre Gonçalves Kassama | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5573 - 09/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: inscrições serão abertas nos próximos dias! | Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica | ANOREG/BR: 40 anos de compromisso com Tabeliães e Registradores | Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | O Registo Civil e a Cidadania Europeia | A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais – por Valdeliz Pereira Lopes | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5572 - 08/05/2024

  Confira nesta edição:

  Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal | Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” | Exame publica matéria sobre FIIs “diferentões” | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: últimas vagas para curso promovido pela UNIREGISTRAL! | Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5571 - 07/05/2024

  Confira nesta edição:

  Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Presidente do IRIB é convidado para lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada” | PQTA 2024: ANOREG/BR abre inscrições para premiação | Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013 | CDR do Senado Federal aprova PL n. 1.250/2019 | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: últimas vagas para curso promovido pela UNIREGISTRAL! | Biblioteca: Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada – obra coordenada por Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch | A praça é do povo – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5570 - 06/05/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! | Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Portaria SPU/MGI n. 2.948, de 2 de maio de 2024 | Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá | Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono | Imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais poderão ter desenho universal XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: últimas vagas para curso promovido pela UNIREGISTRAL! | A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária – por Debora de Castro da Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5569 - 03/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor | TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil | TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça | Clipping | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5568 - 02/05/2024

  Confira nesta edição:

  Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas | Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral | Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês | IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público | PLP pretende solucionar disputas territoriais entre Municípios | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP| IRIB Responde.

• BE5567 - 30/04/2024

  Confira nesta edição:

  Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB | STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio | 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento | TJSC divulga números da atividade extrajudicial no Estado no mês de março | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais – por Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5566 - 29/04/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB relembra do primeiro georreferenciamento averbado no Brasil  | CCOGE aprova Carta de Palmas | RFB promoverá live sobre Carnê-Leão | Primeira ação do Programa Terra da Gente é concretizada no Paraná | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros – por Thaissa Garcia e Izabelle Leite | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5565 - 26/04/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal | Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN | Resolução CD/ANPD n. 15, de 24 de abril de 2024 | Edital de Consulta Pública | Brasil registra aumento de 4,2% no déficit de domicílios em comparação com 2019 | ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais | Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil – por Ana Luiza Maia Nevares | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5564 - 25/04/2024

  Confira nesta edição:

  Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! | DECISÃO | Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR | Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5563 - 24/04/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5562 - 23/04/2024

  Confira nesta edição:

  Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 | Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 | CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI | Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário | ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos – por Remo Higashi Battaglia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5561 - 22/04/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Registro de Imóveis do Brasil publica Nota Técnica sobre aplicação temporal das alterações legislativas | “Superaquecimento” do PMCMV poderá congelar novos financiamentos | “Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | As metrópoles e o direito à cidade – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5560 - 19/04/2024

  Confira nesta edição:

  Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! | Programa Imóvel da Gente é apresentado para FNP | PNGATI será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados | TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral – por Dercino Sancho dos Santos Neto | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5559 - 18/04/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais | Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária | Dificuldade para registro de transmissão da propriedade por compra e venda justifica ação de usucapião | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil – por Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5558 - 17/04/2024

  Confira nesta edição:

  CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte | Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O direito das sucessões na reforma do Código Civil – por Maria Berenice Dias | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5557 - 16/04/2024

  Confira nesta edição:

  PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB | Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 | Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 | Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra | ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional | SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade – por Eduardo Vasconcelos de Moraes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5556 - 15/04/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH | Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024 | Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado | Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal | TJTO promoverá curso para capacitação no GISE | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites? – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5555 - 12/04/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: doação de recursos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda | Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária | MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” | Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal | “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Fim da retrocessão no direito brasileiro – por Pedro Eduardo Clemesha | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5554 - 11/04/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja alguns dos temas que serão debatidos no evento! | CCJ do Senado Federal aprova Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral CICS aprova texto substitutivo para PL n. 3.243/2019 | Imóvel da Gente e PMCMV Rural e Entidades são destaques nas agências de notícias do Governo Federal | Clipping | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A vida secreta dos livros de registro – Seção “Tudo é Verdade, e dou fé” – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5553 - 10/04/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para participar da I Jornada de Direito da Saúde | Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário? | ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial | Governo Federal pretende destinar imóveis da União para habitação social | Estado do Pará fará a primeira emissão de créditos de carbono em junho | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5552 - 09/04/2024

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa RFB n. 2.185, de 5 de abril de 2024 | Portaria SPU/MGI n. 2.087, de 3 de abril de 2024 | Portaria CN-CNJ n. 15, de 5 de abril de 2024 | Reserva Legal: PL que reduz área na Amazônia poderá ser votado pela CCJ do Senado Federal | DREX: como funcionará a integração da moeda digital com o dinheiro de papel? | PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões – por Maria Berenice Dias | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5551 - 08/04/2024

  Confira nesta edição:

  PL pretende permitir registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro | Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final | CGJMA publica Provimento que facilita desapropriação de imóveis e linhas férreas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5550 - 05/04/2024

  Confira nesta edição:

  Circular CEF n. 1.047, de 2 de abril de 2024 | CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família | Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” | IX Encontro Regional de Notários e Registradores: ANOREG/MT e EMNOR abrem inscrições para o evento | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A importância da doação com usufruto vitalício e encargos – por Amadeu Mendonça | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5549 - 04/04/2024

  Confira nesta edição:

  Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB | SERP-JUD começou a operar nesta semana | Provimento CN-CNJ n. 161/202: curso sobre promovido pela ENNOR tem início com Aula Inaugural | CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia – por Murilo Zerrenner  | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5548 - 03/04/2024

  Confira nesta edição:

  Publicado extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o IRIB e o Estado de Mato Grosso | CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITMCD para homologação de partilha ou adjudicação | Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos | Clipping | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Meio Ambiente e Registro de Imóveis – obra escrita por Marcelo Augusto Santana de Melo | Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária – por Aloísio Santini e Luiz Fernando Pinheiro | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5547 - 02/04/2024

  Confira nesta edição:

  Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024 | CJCODCIVIL: Comissão inicia hoje votação do Relatório Final | TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar | TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas | Clipping | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial) – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do STF | IRIB Responde.

• BE5546 - 01/04/2024

  Confira nesta edição:

  Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento | Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário | PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores – por Rafael Brum Miron | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5545 - 28/03/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 | Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04 | Governo do MT lança CAR digital | RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5544 - 27/03/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” | Solução de Consulta RFB n. 45/2024 | IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição! | Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono | CGJRN traça diretrizes para execução de REURB | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5543 - 26/03/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo | Comunicado CNJ n. 52/2024 | Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP | PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios | PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – por Renato Buranello e Juliana Silva Bento | Jurisprudência da CSMSP | IRIB Responde.

• BE5542 - 25/03/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO FRANCEZ | Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações | CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana | Portal Geocracia.com publica segunda parte da entrevista concedida pelo Vice-Presidente do IRIB | Tabelião e Registrador apresenta Tese de Mestrado sobre políticas públicas e fracionamento irregular do solo rural | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos – por José Miguel Garcia Medina | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5541 - 22/03/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em Assinatura de Termo de Cooperação Técnica | Coordenador da RDI participará de live sobre curso de REURB | Portaria MTE n. 342, de 21 de março de 2024 | CN-CNJ apresenta seminário sobre o SERP | RIBCast inicia segunda temporada de podcasts | Cartório TOP 2024: adesão ao Programa de Capacitação já é possível | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | ITBI de integralização de bens imóveis rurais em capital social de holdings – por Leonardo Amaral | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5540 - 21/03/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de evento em Coimbra/Portugal | Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024 | Seminário sobre o SERP será apresentado amanhã na CN-CNJ | Prevenção à lavagem de dinheiro: veja como foi a live promovida pelo RIB | IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Smart contracts: desafios para a sua regulação – por Daniel Dias Carneiro Guerra | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.