Todos os boletins

• BE5696 - 22/10/2024

  Confira nesta edição:

  COMEÇA HOJE O MAIS TRADICIONAL EVENTO SOBRE DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO BRASIL! | XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES! | Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário – por Dayana Fernanda Machado | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5695 - 21/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASSISTA A TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO! | Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025 | Empresária reivindica 80% das terras da Vila de Jericoacoara, no Ceará | Redução do percentual financiado para imóveis do SBPE provoca corrida por imóveis | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ – por Amadeu Tizei de Souza Mendonça | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5694 - 18/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASSISTA A TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO! 

• BE5693 - 18/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASSISTA A TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO! | Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025 | José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno | Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção | CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro – por Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5692 - 17/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB | NOTA DE FALECIMENTO – ILVANIO LOSS PORTO | Crédito de Carbono: Patrícia Ferraz fala à ANOREG/BR sobre criação de GT no CNJ | CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D” | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais – por Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5691 - 16/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: JÁ FEZ SUA INSCRIÇÃO PARA ASSISTIR AS TRANSMISSÕES AO VIVO? | Projeto Terra: TJRS lança iniciativa para regularização de imóveis urbanos no Estado | CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários – por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5690 - 15/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ACOMODAÇÕES COM TARIFAS ESPECIAIS NO HOTEL DO EVENTO ESTÃO ESGOTADAS! | Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio | TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante – por Fernando Blasco | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5689 - 14/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO! | ONR publica ITN sobre Assinaturas Eletrônicas e LSEC-RI | Casamento Homoafetivo é o tema do quinto infográfico da ANOREG/BR | Clipping | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais – por Guilherme da Rocha Zambrano | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5688 - 11/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE | Integrante do Comitê Científico do IPRA-CINDER e Coordenador da RDI faz convite para evento | TJSP publica convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso | VI Fórum Fundiário Nacional será realizado em Manaus/AM | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial – por Victor Pasquale | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5687 - 10/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! | IRIB parabeniza Registrador de Imóveis eleito Prefeito de Comodoro/MT | Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial – por Gilza Corrêa dos Santos | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5686 - 09/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL DEBATERÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRAL NA AMAZÔNIA LEGAL | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria CN-CNJ n. 70, de 7 de outubro de 2024 | Serventias Extrajudiciais não podem criar banco de dados pessoais paralelo dos solicitantes dos serviços | Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor – por Fernanda Sfair Rodrigues | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5685 - 08/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO | IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto | STJ reconhece validade de assinatura eletrônica avançada certificada fora do sistema ICP-Brasil | TJPB abre inscrições para Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5684 - 07/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA INSCRIÇÕES ONLINE ESTÁ SE ESGOTANDO! | Lei das Garantias diminui entraves no ambiente de negócios no Brasil | PL obriga estabelecimentos a utilizarem avisos sonoros em sistemas de atendimento com senhas | Clipping | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário – por José Elias de Albuquerque Moreira e Emerson Ademir Borges de Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5683 - 04/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASPECTOS LIGADOS AO MERCADO DE CARBONO SERÃO TEMAS DE PAINEL | Vice-Presidente do IRIB visita 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná | Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz | PL no Senado Federal condiciona loteamentos urbanos à infraestrutura básica | PL dispensa o reconhecimento de firma para assinatura eletrônica qualificada | XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Considerações sobre o direito real de habitação – por Fernanda Natália de Melo Almeida | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5682 - 03/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA INSCRIÇÕES ONLINE ESTÁ SE ESGOTANDO! | Eleições IRIB 2024: Instituto recebe requerimentos para registros de duas chapas | Resolução CNJ n. 584, de 27 de setembro de 2024 | Prestações dos financiamentos habitacionais poderão ser prorrogadas em caso de calamidade pública | Cartórios pela Vida: ANOREG/BR lança programa para promover saúde mental dos titulares de Cartórios | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | 3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1 – por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5681 - 02/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL DEBATERÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRAL NA AMAZÔNIA LEGAL | DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO | Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi di Salerno | Resolução CGSirc n. 9, de 26 de setembro de 2024 | Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no acesso à moradia rural | Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis – obra escrita por Moacyr Petrocelli é publicada pelo IRIB | Aumento da tributação e planejamento patrimonial e sucessório – por Ana Lúcia Alves da Costa Arduin | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5680 - 01/10/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO | Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 | Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024 | ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais | PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição – obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari | Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5679 - 30/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | PMCMV beneficiará mais 20 mil brasileiros com mais de 5 mil novas moradias | Crédito fundiário: contratações sobem 36% em relação ao ano passado | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto | A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ – por Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5678 - 27/09/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – ILZA PERSONA FIORAVANTI | XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! | Projeto-piloto visa fomentar a solução de conflitos por mediação e conciliação nas Serventias Extrajudiciais | Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios | TJAC publica resultado preliminar da prova de títulos do Concurso Público para Cartórios | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de habitações de interesse social e de mercado popular (HIS/HMP) – por Gabriela Braz Aidar e Maria Eduarda Aurelio Rollo | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5677 - 26/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ CONVERSA COM EX-PRESIDENTES DO IRIB! | Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões | TJPB abrirá inscrições para Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5676 - 25/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA OS PARCEIROS DO IRIB! | Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede | CNB-CF: MPSP regulamenta manifestação em divórcios e inventários extrajudiciais com menores | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha? – por Lucas Parreira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5675 - 24/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ PAINEL “RDI EM DEBATE” | NOTA DE FALECIMENTO – ANTONIO XAVIER DE MATOS | Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 | Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais | COGEX/MA e entidades dos Serviços de Notas e Registros debatem o uso dos sistemas de informação | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5674 - 23/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! | Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 182, de 17 de setembro de 2024 | Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP | Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas | Seminário: Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família – por Giovanna Semprini Ferreira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5673 - 20/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO SOMENTE ATÉ HOJE! | CNJ determina que sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais são obrigatórios | Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias | ANOREG/RS arrecada doações para vítimas das enchentes no Estado | Clipping | Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Biblioteca: Comentários ao Código Nacional de Normas – Foro Extrajudicial – Parte Geral – 1ª Edição – livro publicado pela Editora Foco apresenta análise de artigo por artigo do CNN/CN/CNJ-Extra | Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular? – por Cristiana Moreira | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5672 - 19/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO | IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto | Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 | PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores | Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR | Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5671 - 18/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 | Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 | Registros de Imóveis paraibanos praticaram mais de 50 mil atos online | Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará | Núcleo de Estudos em Registro de Imóveis – NERI | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Biblioteca: Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça – 1ª Edição – obra coordenada por Anderson Scherner Kist | Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios – por Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5670 - 17/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! | FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas | PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária – por Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5669 - 16/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | Vice-Presidente do IRIB participa de evento na OAB/MT | Mais de 2.600 lares serão construídos no âmbito do PMCMV | Dia das Crianças: ANOREG/SP promove campanha de arrecadação de itens | Seminário: Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5668 - 13/09/2024

  Confira nesta edição:

  Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Legítimo proprietário do imóvel pode reivindica-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa | ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios | SAVE THE DATE: Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Modernização dos Cartórios | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5667 - 12/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Membro da CPRI/IRIB representará Instituto no XXII CADER SUNARP | Provimento CN-CNJ n. 181, de 11 de setembro de 2024 | Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade administrativa de Notários e Registradores | Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul | SAVE THE DATE: Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Modernização dos Cartórios | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução – por Felipe Martinelli Barbosa | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5666 - 11/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ IMAGEM DO REGISTRADOR PERANTE A SOCIEDADE | I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso terá Palestra Magna com Vice-Presidente do IRIB | Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação | TJAC publica lista de habilitados no Exame Oral para concurso de Notas e de Registro | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais – por Jeniffer Gomes da Silva e Tathyanna Maria Monteiro | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5665 - 10/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EX-PRESIDENTE DO IRIB INTEGRARÁ PAINEL SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0  | II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do DF debate temas ligados ao Registro de Imóveis  | Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas – por Ermiro Ferreira Neto | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5664 - 09/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: "PINGA-FOGOS" DEBATERÃO TEMAS SOBRE PRÁTICA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E REURB | Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Biblioteca: Código Civil em Questões – 2ª Edição – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Marcos Claro da Silva | Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR – por Bianca de Medeiros Arruda | Jurisprudência da TJMG | IRIB Responde.

• BE5663 - 06/09/2024

   

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Projeto “Conhecendo o Sistema de Justiça” promove visita ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT | PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável | União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão | Clipping | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Biblioteca: Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital – obra escrita por Márcia do Amaral é publicada pelo IRIB | Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil – e no mundo – por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde. 

   

• BE5662 - 05/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO EVENTO | Registrador de Imóveis recebe homenagem de Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa | Carteira de segurança privada emitida pelo CONASEP poderá ter validade nacional como documento de identidade | Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Questões administrativas e registrais em empreendimentos imobiliários: Uma análise das ferramentas para a agilização – por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5661 - 04/09/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023 | Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre regularização de imóveis rurais | Corregedor Nacional de Justiça fala sobre  aperfeiçoamento tecnológico para todas as Serventias Extrajudiciais | Atuação jurídica no âmbito dos Cartórios foi tema de podcast da OAB/DF | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Biblioteca: Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados – obra foi coordenada por Izaias Gomes Ferro Júnior e publicada pela JusPodivm | Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil – por João Otávio de Noronha e Ricardo Campos | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5660 - 03/09/2024

  Confira nesta edição:

  Boletim do IRIB n. 5660 - 03/09/2024 (Edital de Convocação - Eleições IRIB 2024 - 2ª Publicação).

• BE5659 - 03/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! | Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça | CMADS aprova Letra de Crédito Verde | ANOREG/BR publica infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade – por Valdivino Euripedes de Souza | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5658 - 02/09/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! | IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024 | Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 | ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios | Novo Corregedor Nacional de Justiça tomará posse amanhã | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis – por Dercino Sancho dos Santos Neto | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5657 - 02/09/2024

  Confira nesta edição:

  Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 - 1ª publicação

• BE5656 - 30/08/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 | Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões | Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias – por Fábio Rocha Pinto e Silva | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5655 - 29/08/2024

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária | ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG | IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024 | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A reforma do Código Civil e a sucessão legítima – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5654 - 28/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil | TJPB mantém cronograma para Segundo Concurso Público para Serviços Notariais e Registrais do Estado | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária – por Bruno Curado | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5653 - 27/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA HIPOTECA É TEMA EM PAINEL SOBRE MARCO LEGAL DAS GARANTIAS |  Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso | Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60% | Bancos e fintechs apostam no home equity | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Regras e princípio da concentração de atos na matrícula – por Guilherme Soutto Sousa | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5652 - 26/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: MERCADO DE CARBONO SERÁ UM DOS TEMAS DEBATIDOS | Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 | Resolução CMN n. 5.168, de 22 de agosto de 2024 | Resolução CMN n. 5.169, de 22 de agosto de 2024 | RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 | Revista Justiça & Cidadania publicará cobertura do seminário “O CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro” | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Biblioteca: Direito Agrário Brasileiro – obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB | Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira – por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5651 - 23/08/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto | Resolução CMN n. 5.163, de 22 de agosto de 2024 | Resolução CD/ANPD n. 19, de 23 de agosto de 2024 | Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação | Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contagem do prazo da prescrição aquisitiva em ação de usucapião | Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II – por Nataly Cruz | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5650 - 22/08/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro | Solução de Consulta RFB n. 6.059, de 8 de agosto de 2024 | Edital n. 30/2024 – Convocação para a Prova Oral | Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ | RIBCast: 6º episódio trata dos desafios do Registro de Imóveis na região amazônica | CDU aprova PL para otimizar integração entre Planos Diretores e políticas públicas | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5649 - 21/08/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro” | Provimento CN-CNJ n. 177, de 15 de agosto de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 179, de 16 de agosto de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 180, de 16 de agosto de 2024 | Decisões da CN-CNJ | Divórcio, inventário e partilha extrajudicial: CNJ autoriza procedimento mesmo com menores de idade | CNJ aprova Resolução e institui Exame Nacional dos Cartórios | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | IRADIM Debate: o CNJ e o Direito Imobiliário | Biblioteca: Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ – obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre | A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel – por Thágatty Carneiro | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5648 - 20/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | Aditamento ao Edital n. 29/2024 – Relação de candidatos habilitados para a Prova Oral | CGJTO reconhece atuação de Cartórios na regularização fundiária TJAC apresenta Sistema Extrajud ao TJRR | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | IRADIM Debate: o CNJ e o Direito Imobiliário | Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens – por Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5647 - 19/08/2024

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Comunicados ns. 58/2024 e 59/2024 | CN-CNJ edita Provimento n. 180/2024 | Infográficos: projeto da ANOREG/BR pretende orientar cidadãos sobre atos notariais e de registro | Clipping | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens – por Caio Humberto Pássaro de Laet | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5646 - 16/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO DEBATERÁ REGISTRO DE IMÓVEIS 4.0 | RIB divulga Nota Técnica sobre extensão da alienação fiduciária e hipoteca | Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação | CGJTO presta homenagem a Tabeliães e Registradores com 30 anos ou mais de atividade | Clipping | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios – por João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5645 - 15/08/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB e Chezzi Advogados oferecem conteúdo sobre LGPD e Tecnologia | ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você” | Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde | FAQ – Tecnologia e Registro.

• BE5644 - 14/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO | SERP compartilhará dados com Ministério Público | STF valida normas do CNJ para realização de concursos públicos para Cartórios | PMCMV: novos limites de renda são abordados no programa “A Voz do Brasil” | UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5643 - 13/08/2024

  Confira nesta edição:

  Alienação Fiduciária: não deixe de adquirir seu exemplar do Caderno no IRIB Cultural! | Instrução Normativa PRES/INSS n. 171, de 9 de agosto de 2024 | Extrajudicialização de inventário e divórcio com filhos menores tem voto favorável da CN-CNJ | Programa Imóvel da Gente ganha Fórum Estadual de Apoio no Rio Grande do Sul | UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis – por Nelson Rosenvald | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5642 - 12/08/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB envia mensagem do Dia dos Pais | Vice-Presidente do IRIB divulga palestra apresentada no XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | EDITAL N. 28/2024 – RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO | Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis | Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024 | Saiba como foi a manhã do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária – por Dercino Sancho dos Santos Neto | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5641 - 09/08/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024 | Portaria MDA n. 32, de 8 de agosto de 2024 | Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Ademar Fioranelli | STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus | CAR do Rio Grande do Sul será feito exclusivamente pelo sistema federal | UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens – por Alice Grecchi e Vitória De Bona | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5640 - 08/08/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB participa de reunião conjunta da ANOREG/BR e CNR | STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum | Presidentes de entidades representativas dos Cartórios se reúnem com Ministro Luís Roberto Barroso | UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 Biblioteca: Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição – obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro | Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra – por Mauro Sérgio dos Santos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5639 - 07/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural | Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas | Clipping | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis – por Caio de Souza Leão | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5638 - 06/08/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 | Instrução Normativa MCID n. 17, de 5 de agosto de 2024 | Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 234, de 2 de agosto de 2024 | Edital de Consulta Pública | Primeiro imóvel público do Brasil é adjudicado extrajudicialmente | Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento | Clipping | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018 – por Daniel Silveira Santiago | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5637 - 05/08/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participará do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central | CN-CNJ realizará 9º FONACOR | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5636 - 02/08/2024

  Confira nesta edição:

  Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural! | Comunicado n. 56/2024 | Comunicado n. 57/2024 | Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano | Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião – por Álvaro Carneiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5635 - 01/08/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 | Registros históricos são restaurados em Nova Iguaçu | CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária | Clipping | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado – por Douglas Gavazzi | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5634 - 31/07/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB divulga convocatória para seminário “Registros y Protección de Consumidores y Usuarios” | Portaria MRE n. 548, de 30 de julho de 2024 | TJMA: Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial realiza reunião para enfatizar observância das normas | Ministro Mauro Campbell Marques é nomeado Corregedor Nacional de Justiça | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil – por Ana Luiza Maia Nevares | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5633 - 30/07/2024

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CGJAM lança Mapa de Correições para consulta online das correições em Serventias Extrajudiciais do interior | PQTA 2024: quais as vantagens em se inscrever na premiação? | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Biblioteca: Condomínio de Lotes – 1ª Edição – obra escrita por Rui Gustavo Camargo Viana | Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil – por Emílio Guerra | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5632 - 29/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | Lei n. 14.937, de 26 de julho de 2024 | ONR publica orientações para emissão da Declaração de Quitação Caixa | ANOREG/BR prorroga prazo para inscrição no PQTA 2024 | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso | Jurisprudência do CGJSP | IRIB Responde.

• BE5631 - 26/07/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Comunicado n. 55/2024 | Provimento CN-CNJ n. 176, de 23 de julho de 2024 | Dívida decorrente de reforma do próprio imóvel configura exceção à impenhorabilidade do bem de família | Terra Analytics é apresentada ao TJMA | Juntas, CPR e LCA são as principais fontes de recursos privados para financiamento do agronegócio | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5630 - 25/07/2024

  Confira nesta edição:

  REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS! | Resolução CMN n. 5.158, de 24 de julho de 2024 | CN-CNJ edita Provimento que altera regras para interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas | Financiamento imobiliário tem alta de 30% e supera expectativa para 1º semestre de 2024 Clipping | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5629 - 24/07/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB é convidado para o XXII Congreso Anual de Derecho Registral – CADER SUNARP | Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024 | Editais ns. 19 a 27/2024 | PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge | Menos de 7% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação | CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores | Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025| | O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão – por Alessandra D. Matallo | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5628 - 23/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | Presidente do IRIB participará do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro com o CNJ e a ENFAM | Portaria n. 01/2024 | ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA | FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023 | TJAC publica relação de Serventias Extrajudiciais vagas | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025| TAC7: RH e Finanças para Cartórios | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil – por Luciana Faisca Nahas | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5627 - 22/07/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para o 20º Encontro Convergência | Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024 | Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 | Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas | STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas | TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital | Clipping | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025| TAC7: RH e Finanças para Cartórios | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5626 - 19/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Instrução Normativa RFB n. 2.202, de 16 de julho de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.203, de 17 de julho de 2024 | “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o término do prazo para preenchimento do formulário | PMCMV: Governo Federal que “travar” financiamentos de imóveis usados | Operação Paper Land da PF ressalta importância do Registro de Imóveis | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes – por Paola Castelano | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5625 - 18/07/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB envia mensagem sobre a PEC n. 65/2023 | Provimento CN-CNJ n. 175, de 15 de julho de 2024 | Portaria MCID n. 704, de 17 de julho de 2024 | CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje | PEC n. 65/2023: CCJ do Senado Federal adia votação da Proposta | PL determina prazo mínimo de 90 dias para vencimento de LCA e LCI | Clipping | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças – por Geovana de Quadros Martins Bortoli, Herbert Kiefer Colla e Frederico Felipe Timm Kruel | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5624 - 17/07/2024

  Confira nesta edição:

  Você conhece a parceria IRIB e YK Editora? | Resolução CD/ANPD n. 18, de 16 de julho de 2024 | PEC n. 65/2023: Presidente da ANOREG/BR e da CNR escreve artigo sobre o tema | AEDO: CNJ reforça importância de concluir cadastro para ser doador de órgãos | Governo Federal afirma que reforma tributária será positiva para compra e venda no setor imobiliário | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A revolução dos empreendimentos multifamily, suas oportunidades e desafios – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5623 - 16/07/2024

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | CN-CNJ expede Provimento sobre permissão de lavratura de instrumento particular para negócios translativos de créditos reais | Cidades com população de até 50 mil pessoas serão beneficiadas com PMCMV | CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5622 - 15/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 682, de 12 de julho de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024 | NUGOTERF-CGJ/MT alinha primeiras ações do grupo | Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Notas sobre a “intimação única” do fiduciante na alienação fiduciária de múltiplos imóveis – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5621 - 12/07/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para o XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | Decreto n. 12.111, de 11 de julho de 2024 | “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o prazo para preenchimento do formulário! | ANOREG/BR e CNR emitem Nota Informativa sobre a PEC n. 65/2023 | “Quem não registra, não é dono”: campanha do COIREF-RO orienta sobre regularização fundiária | Clipping | Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia – por Paulo Henrique de Almeida Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5620 - 11/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | CN-CNJ julga PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral | Propriedade geradora de energia limpa poderá ter imposto alterado | CCDD do Senado Federal debate DREX | Clipping | Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023 – Caderno do IRIB escrito por Alexis Cavichini e Silvia Penchel | Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5619 - 10/07/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial | CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa | Clipping | Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | O novo prazo prescricional em matéria tributária – por Sérgio Grama e Bruno Romano | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5618 - 10/07/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB e CENoR celebram 20 anos de Convênio de Cooperação Científica e Técnica

• BE5617 - 09/07/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB encaminha RDI n. 96 para associados | CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro | GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD | Não incide ITBI sobre imóvel integralizado ao capital de empresa | Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ – por Ricardo Campos | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5616 - 08/07/2024

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS! | CDR do Senado Federal debaterá PL sobre acesso e uso público das praias e do mar | Governo Federal anuncia financiamento de entrada para imóveis da Faixa 3 do PMCMV | Taxa de terras doadas em 1537 não podem ser cobradas pelo Município de Olinda | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para cédulas de crédito rural (CCR), cédula de produto rural (CPR), cédula de crédito bancário (CCB) e cédula imobiliária rural (CIR); e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial – por Dercino Sancho dos Santos Neto | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5615 - 05/07/2024

  Confira nesta edição:

  Registro de Imóveis da Primeira Zona de Porto Alegre completa 159 anos de existência! | Instrução Normativa RFB n. 2.199, de 28 de junho de 2024 | Audiência Pública sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios: veja como foi! | Para STJ, credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões | Livraria do Senado Federal disponibiliza obras a preço de custo | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis – por Gustavo Vaz Faviero | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5614 - 04/07/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCREVA-SE COM DESCONTO! | CN-CNJ edita Provimento sobre dever dos Notários e Registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios | ANOREG/BR e CNR publicam Nota à Imprensa sobre PEC n. 65/2023 | CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Desapropriação por utilidade pública via aplicação do direito de extensão – por Letícia Bellesia Cavalli e Mariângela Silveira Menezes | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5613 - 03/07/2024

  Confira nesta edição:

  RDI em Debate: assista como foi o terceiro episódio! | Lei Complementar n. 208, de 2 de julho de 2024 | Raio-X dos Cartórios: questionário deverá ser preenchido até sexta-feira | Senado Federal: CMA aprova Estatuto do Pantanal | CPOVOS aprova PL que proíbe marco temporal para demarcação de terra indígena | Seminário Nacional de Agrimensura | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | O acertado provimento 172 do CNJ – por Osny da Silva Filho e Sergio Lima Dias Junior | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5612 - 02/07/2024

  Confira nesta edição:

  IMPERDÍVEL! Terceiro episódio da live RDI em Debate será exibido HOJE! | Ranking de Qualidade Notarial e Registral 2024: ANOREG/BR convida Cartórios para participarem | Programa Imóvel da Gente beneficia famílias no Rio Grande do Norte | Seminário Nacional de Agrimensura | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família – por Regiane França Liblik e Daiane Rompava | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5611 - 01/07/2024

  Confira nesta edição:

  É AMANHÃ! RDI em Debate abordará questões sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Lei n. 14.905, de 28 de junho de 2024 | Cartório Plural: programa promove inclusão e acessibilidade para diferentes segmentos da sociedade | CJF lança sistema de certidão unificada da Justiça Federal | Programa Morar Carioca do Aço tem início no Rio de Janeiro | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5610 - 28/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL! | PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios | Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA | CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado – por Geraldo Felipe de Souto Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5609 - 27/06/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | | Atuação da advocacia no foro extrajudicial: Vice-Presidente do IRIB participará de palestra amanhã na OAB/MT | CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça” | Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações| RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | CENoR: Urbanismo e Registo | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5608 - 26/06/2024

  Confira nesta edição:

  RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária | Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 | PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais | CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas | Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Usucapião Como Meio de Fraude à Disciplina do Parcelamento do Solo – 1ª Edição – obra de Rodrigo Rodrigues Correia | Identidade digital no Brasil: segurança e desenvolvimento – por Layla Abdo Ribeiro de Andrada | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5607 - 25/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCREVA-SE COM DESCONTO! | RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI | Jurisprudência do CNJ: impedimento de substituo mais antigo não transfere direito à interinidade de Serventia vaga | CGJGO investe 43 novos Notários e Registradores | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte III – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TRF1 | IRIB Responde.

• BE5606 - 24/06/2024

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Portaria PGFN/MF n. 1.026, de 20 de junho de 2024 |  ONR lança edital do PID/ONR 2024 | ATENÇÃO: prazo para entrega das DOIs de maio de 2024 foi prorrogado | PMCMV: mais de 7 mil unidades serão contratadas | CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5605 - 21/06/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB palestra no III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí | IPRA-CINDER 2024: prazos para inscrição com desconto e para envio de resumos de trabalhos se encerrarão em 30 de junho | STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural | Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação | CENoR: O Registo Civil e a Cidadania Europeia | IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar | O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do | IRIB Responde.

• BE5604 - 20/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA RESERVA PELA BRITÂNICA TURISMO | IRIB 50 anos: Instituto é homenageado no 1º Encontro das Associações Estaduais de Registros Imobiliários | CNJ, MMA e ONR realizam primeira reunião para execução de ACT | Ministro Mauro Campbell será o novo Corregedor Nacional de Justiça | CGJSP edita Provimento modulando efeitos do Provimento CN-CNJ 172/2024 | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos| XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal – por Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5603 - 19/06/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB – 50 anos passaram pela janela, mas alguns não viram… | Presidente do IRIB participa de evento promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil | Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados | AEDO: mais de 6 mil autorizações já foram firmadas desde o início da campanha | Receita Federal envia aviso para regularização de obras | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos| XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Racionalidade e princípios da ordem fundiária – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5602 - 19/06/2024

  Confira nesta edição:

  FELIZ ANIVERSÁRIO, IRIB!

• BE5601 - 18/06/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | Setor imobiliário manifesta preocupação com possibilidade de aumento de carga tributária | TJGO abre curso par novos Delegatários de Serventias Extrajudiciais | CGJES cria Código de Ética para Serventias Extrajudiciais | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos| XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Art. 1.247 – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5600 - 17/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TEM TEMÁRIO ATUAL E RELEVANTE PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS | Presidente do ONR concede entrevista à ANOREG/BR sobre acordo com CNJ e MMA | “PEC das Praias” será debatida pela CLP da Câmara dos Deputados | Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos| XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Análise dos dispositivos legais na Lei 12.651/12 sobre APP em zonas rurais (Partes 1 e 2) – por Vanessa Santos Moreira Soares | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5599 - 14/06/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2024 | ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo | CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária | IBGE divulga versão completa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos | ANOREG/PI: III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Alienação Fiduciária em Garantia: Histórico, Conceito e Sistematização – obra escrita por Natália Sóller | A “Pec das Praias” segundo Cayetano Delaura – por Sérgio Ferrari | Jurisprudência do TRF1 | IRIB Responde.

• BE5598 - 13/06/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participará de palestra sobre a atuação da advocacia no foro extrajudicial | Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 | Comunicado n. 54/2024 | CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária | CEF já cadastrou mais de 3,1 mil imóveis prontos para atender famílias no RS | CGJAM institui prêmio para Registradores de Imóveis com os melhores índices de títulos de propriedade registrados | ANOREG/PI: III Encontro Estadual de Direito Notarial e de Registro do Piauí | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5597 - 12/06/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Semana Solo Seguro – Favela é tema de live do RIB | STF fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal | CGJPI realiza workshop em Gestão Extrajudicial e LGPD | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.