Todos os boletins

• BE5596 - 11/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 172, de 05 de junho de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 173, de 06 de junho de 2024 | Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN | GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social – por João Vitor Calabuig Chapina Ohara e Lucas Fulante Gonçalves Bento | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5595 - 10/06/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul | Premiação do PQTA 2024 será realizada em novembro | Seminário virtual “Solo Seguro – Favela” em Mato Grosso contou com participação de Registradora de Imóveis | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades – por Maria Cristina Santiago | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5594 - 07/06/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela 2024 | Você sabia que pode adquirir obras com desconto na YK Editora? | Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 | Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 | DECISÃO | Provimento CN-CNJ n. 168, de 27 de maio de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 171, de 05 de junho de 2024 | ANOREG/RS disponibiliza regulamento e cartaz para divulgação da Ouvidoria | CAPADR aprova texto substitutivo ao PL n. 4.357/2023 | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | TAC7 transmitirá última aula do “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | Biblioteca: Comentários à Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023): Implicações Extrajudiciais – 1ª edição – obra publicada pela YK Editora | Procedimentos para a elaboração e registro do memorial de incorporação imobiliária de acordo com o art. 32 da lei de incorporações – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5593 - 06/06/2024

  Confira nesta edição:

  CADRI 2024: IRIB recebe informações sobre Convocatória Oficial | Fit to Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países? | Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024 | Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024 | Decreto n. 12.046, de 5 de junho de 2024 | DECISÃO | Provimento CN-CNJ n. 170, de 04 de junho de 2024 | Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural | PEC n. 3/2022: Senado Federal aprova sessão de debates temáticos | Em evento promovido pela ABRAINC, Ministro das Cidades destaca produção de unidades do PMCMV | Clipping | Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | TAC7 transmitirá última aula do “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha – por Victor Ponte | Jurisprudência do CN-CNJ | IRIB Responde.

• BE5592 - 05/06/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Hospital de Amor: não se esqueça de enviar os comprovantes de pagamentos e DARFs! | Comunicado n. 53/2024 | Aditamento ao Edital n. 16/2024 – relação de candidatos aprovados na prova escrita e prática | Aditamento ao Edital n. 17/2024 – relação de candidatos não aprovados na prova escrita e prática | XXIII IPRA-CINDER: resumos das apresentações devem ser enviados até o dia 15 de junho! | Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável | Penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial: saiba os posicionamentos dos participantes | Clipping | Seminário virtual: Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | Representação de inconstitucionalidade de norma tributária – Conflito de decisões entre tribunais locais e o STF – Efeitos jurídicos e limitações ao poder de tributar – por Luiz Roberto Ayoub | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5591 - 04/06/2024

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024 | Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024 | Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024 | Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024 | Decisões da CN-CNJ | STF analisará constitucionalidade do repasse de emolumentos para instituições do Sistema de Justiça | PEC n. 3/2022: Marinha e Governo Federal são contrários à aprovação | São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte II – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5590 - 03/06/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – JUAREZ GOMES CLEVE | PARABÉNS, ESCREVENTE! | Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024 | Circular CEF n. 1.060, de 28 de maio de 2024 | Decisões CN-CNJ | Provimento CN-CNJ n. 169, de 27 de maio de 2024 | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | CLÁUSULAS RESOLUTIVAS: como comprovar o cumprimento das condições após a derrubada do veto à Lei nº. 14.757/2023 – por Marcos Alberto Pereira Santos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5589 - 31/05/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB publica artigo sobre registro imobiliário e Meio Ambiente | Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! | Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado | ANOREG/MT: Mapeamento digital de terras impulsiona crescimento e do Agronegócio | Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA | | UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | As serventias notariais e registrais sob a ótica do estruturalismo – por Gilson Carlos Sant’Anna | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5588 - 29/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TEM TEMÁRIO ATUAL E RELEVANTE PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS | CN-CNJ abre consulta pública para elaboração de ato normativo sobre interinidade em Cartórios vagos | InfoMoney publica matéria sobre digitalização de acervo das Serventias gaúchas atingidas pelas enchentes | Projeto Cartórios: ANOREG/BR divulga orientação enviada pela Receita Federal do Brasil | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Código Civil: por que os cônjuges devem deixar de ser herdeiros necessários – por Tania Nigri | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5587 - 28/05/2024

  Confira nesta edição:

  Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024 | Edital de Consulta Pública | Provimento CN-CNJ n. 167, de 21 de maio de 2024 | STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural | PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais | CDC aprova PL que trata do despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte I – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5586 - 27/05/2024

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2024 | Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho | Audiência Pública debaterá ações e programas do INCRA | ANOREG-MT promove IX Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Clipping | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia – por Diego de Souza Araujo | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5585 - 24/05/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB conclui Mestrado em Bioética pela UMSA | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Reconstrução do RS: segundo MCID, apenas 48 municípios preencheram formulário | Senado Federal: CCJ debaterá transferência de terrenos de marinha aos ocupantes | PQTA 2024: premiados receberão certificado digital e troféu | Clipping | TAC7 promove “Projeto 3D - 3 DIAS SOBRE LIDERANÇA NO EXTRAJUDICIAL” | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Reurb em ano de eleições – por Rose Ramires | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5584 - 23/05/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB | Edital n. 18/2024 | ONR integra acordo para enfrentar e reduzir desmatamentos na Amazônia Legal | Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária | DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase | RIB promoverá live sobre compliance e qualidade de gestão | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5583 - 22/05/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 | Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023 | CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão | Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução | Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5582 - 21/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | EDITAL N. 16/2024 | RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS | IBGE divulga microdados do CNEFE para auxiliar gestores do Rio Grande do Sul | PQTA 2024: auditorias serão realizadas entre agosto e outubro | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64 – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5581 - 20/05/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! | Instrução Normativa MCID n. 12, de 17 de maio de 2024 | STJ divulga lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio | FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas | ANOREG/SP promove Campanha do Agasalho 2024 | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023 – obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi | Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5580 - 17/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA! | Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024 | Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024 | ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios | MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais | Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis – por Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5579 - 16/05/2024

  Confira nesta edição extraordinária:

  O REGISTRO ELETRÔNICO COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE EM TEMPOS DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – por João Pedro Lamana Paiva.

• BE5578 - 16/05/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso | XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça as belezas da Capital Federal! | Portaria MTE n. 729, de 15 de maio de 2024 | Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS | Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER |  Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ – por Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5577 - 15/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Sucessão testamentária é tema do Jurisprudência em Teses | IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022 | Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel | CENoR: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 3ª Edição – por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira | Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte II – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5576 - 14/05/2024

  Confira nesta edição:

  Terras públicas serão destinadas para regularização fundiária de territórios quilombolas | PL cria censo específico para identificar déficit habitacional | Homologado o resultado final do concurso para Serventias Extrajudiciais de Goiás | CENoR: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5575 - 13/05/2024

  Confira nesta edição:

  Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | IRIB presta homenagem ao Dia das Mães | NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS | Solução de Consulta n. 128, de 09 de maio de 2024 | Circular CEF n. 1.054, de 10 de maio de 2024 | Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira | PL pretende afastar penhorabilidade de pequena propriedade rural atingida por calamidade | PQTA 2024: conheça os critérios de avaliação | Clipping | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – Assinatura avançada versus qualificada – Parte I – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5574 - 10/05/2024

  Confira nesta edição:

  Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno | Decisões CN-CNJ | CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios | Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023 | Lei n. 14.757/2023 tem maior parte dos Vetos Presidenciais derrubados pelo CN | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | O Registo Civil e a Cidadania Europeia | Os custos da escritura pública – e da falta dela: Ciência e senso comum na análise econômica do notariado – Parte 1 – por Alexandre Gonçalves Kassama | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5573 - 09/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: inscrições serão abertas nos próximos dias! | Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica | ANOREG/BR: 40 anos de compromisso com Tabeliães e Registradores | Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | O Registo Civil e a Cidadania Europeia | A inadmissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais – por Valdeliz Pereira Lopes | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5572 - 08/05/2024

  Confira nesta edição:

  Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal | Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” | Exame publica matéria sobre FIIs “diferentões” | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: últimas vagas para curso promovido pela UNIREGISTRAL! | Domicílio eletrônico judicial e o acesso concentrado às comunicações do Poder Judiciário – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5571 - 07/05/2024

  Confira nesta edição:

  Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Presidente do IRIB é convidado para lançamento da obra “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada” | PQTA 2024: ANOREG/BR abre inscrições para premiação | Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013 | CDR do Senado Federal aprova PL n. 1.250/2019 | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: últimas vagas para curso promovido pela UNIREGISTRAL! | Biblioteca: Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada – obra coordenada por Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch | A praça é do povo – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5570 - 06/05/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! | Entidades se mobilizam para auxiliar Serventias Extrajudiciais gaúchas | Portaria SPU/MGI n. 2.948, de 2 de maio de 2024 | Imóvel da Gente: programa de regularização fundiária é aplicado nos Estados no Rio Grande do Norte e Amapá | Florestas públicas serão concedidas para iniciativa privada gerar créditos de carbono | Imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais poderão ter desenho universal XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: últimas vagas para curso promovido pela UNIREGISTRAL! | A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária – por Debora de Castro da Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5569 - 03/05/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 161/2024 entra em vigor | TJPI inaugura primeiro Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Brasil | TJMA: reloteamento em São Luís é parcialmente cancelado pela Justiça | Clipping | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5568 - 02/05/2024

  Confira nesta edição:

  Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas | Vice-Presidente do IRIB participa de encontro com membros do Comité Latinoamericano de Consulta Registral | Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” registra mais de 4 mil doadores em um mês | IPTU: STF decidirá sobre incidência do tributo em imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público | PLP pretende solucionar disputas territoriais entre Municípios | CENoR: Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Oficina Notarial e Registral: Título nulo – Cancelamento de registro – bloqueio de matrícula – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP| IRIB Responde.

• BE5567 - 30/04/2024

  Confira nesta edição:

  Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB | STJ debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio | 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento | TJSC divulga números da atividade extrajudicial no Estado no mês de março | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais – por Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5566 - 29/04/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB relembra do primeiro georreferenciamento averbado no Brasil  | CCOGE aprova Carta de Palmas | RFB promoverá live sobre Carnê-Leão | Primeira ação do Programa Terra da Gente é concretizada no Paraná | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros – por Thaissa Garcia e Izabelle Leite | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5565 - 26/04/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pontos turísticos da Capital Federal | Presidente do IRIB participa de reunião na FEBRABAN | Resolução CD/ANPD n. 15, de 24 de abril de 2024 | Edital de Consulta Pública | Brasil registra aumento de 4,2% no déficit de domicílios em comparação com 2019 | ICMBio disponibiliza gratuitamente mapa com todas as UCs federais | Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil – por Ana Luiza Maia Nevares | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5564 - 25/04/2024

  Confira nesta edição:

  Seja associado ao IRIB e receba gratuitamente os exemplares da Revista de Direito Imobiliário! | DECISÃO | Raio-X dos Cartórios: confira projeto pioneiro da ANOREG/BR | Programa Acelera: Presidente da CEF detalha participação do banco na Voz do Brasil | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Parte I – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5563 - 24/04/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 | Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 | Aprovados no concurso catarinense recebem boas-vindas do TJSC e de entidades notariais e registrais | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF? – por Robson de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5562 - 23/04/2024

  Confira nesta edição:

  Neste Dia Mundial do Livro, conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.213, de 22 de abril de 2024 | Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024 | CN-CNJ abre consulta pública para envio de sugestões sobre o IERI-e e SIG-RI | Programa Acredita pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário | ENNOR recebe certificado de credenciamento do TJDFT | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O registro da promessa de permuta no cartório de registro de imóveis e seus efeitos – por Remo Higashi Battaglia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5561 - 22/04/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Registro de Imóveis do Brasil publica Nota Técnica sobre aplicação temporal das alterações legislativas | “Superaquecimento” do PMCMV poderá congelar novos financiamentos | “Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | As metrópoles e o direito à cidade – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5560 - 19/04/2024

  Confira nesta edição:

  Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! | Programa Imóvel da Gente é apresentado para FNP | PNGATI será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados | TJMT fará Audiência Pública para sorteio de Serventias destinadas aos candidatos negros e com deficiência | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Ementário de jurisprudência da Suprema Corte e o Direito Notarial e Registral – por Dercino Sancho dos Santos Neto | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5559 - 18/04/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo | Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais | Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária | Dificuldade para registro de transmissão da propriedade por compra e venda justifica ação de usucapião | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil – por Ricardo Campos e Maria Gabriela Grings | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5558 - 17/04/2024

  Confira nesta edição:

  CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis | Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ | PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte | Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | O direito das sucessões na reforma do Código Civil – por Maria Berenice Dias | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5557 - 16/04/2024

  Confira nesta edição:

  PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB | Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024 | Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024 | Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra | ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional | SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade – por Eduardo Vasconcelos de Moraes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5556 - 15/04/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH | Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024 | Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado | Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal | TJTO promoverá curso para capacitação no GISE | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites? – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5555 - 12/04/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: doação de recursos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda | Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária | MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” | Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal | “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Fim da retrocessão no direito brasileiro – por Pedro Eduardo Clemesha | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5554 - 11/04/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja alguns dos temas que serão debatidos no evento! | CCJ do Senado Federal aprova Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral CICS aprova texto substitutivo para PL n. 3.243/2019 | Imóvel da Gente e PMCMV Rural e Entidades são destaques nas agências de notícias do Governo Federal | Clipping | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A vida secreta dos livros de registro – Seção “Tudo é Verdade, e dou fé” – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5553 - 10/04/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para participar da I Jornada de Direito da Saúde | Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário? | ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial | Governo Federal pretende destinar imóveis da União para habitação social | Estado do Pará fará a primeira emissão de créditos de carbono em junho | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5552 - 09/04/2024

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa RFB n. 2.185, de 5 de abril de 2024 | Portaria SPU/MGI n. 2.087, de 3 de abril de 2024 | Portaria CN-CNJ n. 15, de 5 de abril de 2024 | Reserva Legal: PL que reduz área na Amazônia poderá ser votado pela CCJ do Senado Federal | DREX: como funcionará a integração da moeda digital com o dinheiro de papel? | PMCMV: Governo Federal deve lançar 110 mil moradias para população rural, indígenas e quilombolas | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | Projeto do Código Civil: avanços, retrocessos e omissões – por Maria Berenice Dias | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5551 - 08/04/2024

  Confira nesta edição:

  PL pretende permitir registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro | Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final | CGJMA publica Provimento que facilita desapropriação de imóveis e linhas férreas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5550 - 05/04/2024

  Confira nesta edição:

  Circular CEF n. 1.047, de 2 de abril de 2024 | CJCODCIVIL: Comissão votou ontem dispositivos sobre Direito de Família | Campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém” | IX Encontro Regional de Notários e Registradores: ANOREG/MT e EMNOR abrem inscrições para o evento | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | A importância da doação com usufruto vitalício e encargos – por Amadeu Mendonça | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5549 - 04/04/2024

  Confira nesta edição:

  Revista Pensar Agro publica artigo do Vice-Presidente do IRIB | SERP-JUD começou a operar nesta semana | Provimento CN-CNJ n. 161/202: curso sobre promovido pela ENNOR tem início com Aula Inaugural | CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia – por Murilo Zerrenner  | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5548 - 03/04/2024

  Confira nesta edição:

  Publicado extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o IRIB e o Estado de Mato Grosso | CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITMCD para homologação de partilha ou adjudicação | Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos | Clipping | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Meio Ambiente e Registro de Imóveis – obra escrita por Marcelo Augusto Santana de Melo | Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária – por Aloísio Santini e Luiz Fernando Pinheiro | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5547 - 02/04/2024

  Confira nesta edição:

  Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024 | CJCODCIVIL: Comissão inicia hoje votação do Relatório Final | TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar | TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas | Clipping | REURB 2.0: curso promovido pela UNIREGISTRAL já estão com as inscrições liberadas! | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial) – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do STF | IRIB Responde.

• BE5546 - 01/04/2024

  Confira nesta edição:

  Ministros brasileiro e francês assinam Memorando de Entendimento | Governo prepara pacote para “destravar” crédito imobiliário | PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores – por Rafael Brum Miron | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5545 - 28/03/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 | Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04 | Governo do MT lança CAR digital | RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5544 - 27/03/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” | Solução de Consulta RFB n. 45/2024 | IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição! | Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono | CGJRN traça diretrizes para execução de REURB | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5543 - 26/03/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo | Comunicado CNJ n. 52/2024 | Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP | PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios | PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – por Renato Buranello e Juliana Silva Bento | Jurisprudência da CSMSP | IRIB Responde.

• BE5542 - 25/03/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO FRANCEZ | Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações | CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana | Portal Geocracia.com publica segunda parte da entrevista concedida pelo Vice-Presidente do IRIB | Tabelião e Registrador apresenta Tese de Mestrado sobre políticas públicas e fracionamento irregular do solo rural | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos – por José Miguel Garcia Medina | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5541 - 22/03/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em Assinatura de Termo de Cooperação Técnica | Coordenador da RDI participará de live sobre curso de REURB | Portaria MTE n. 342, de 21 de março de 2024 | CN-CNJ apresenta seminário sobre o SERP | RIBCast inicia segunda temporada de podcasts | Cartório TOP 2024: adesão ao Programa de Capacitação já é possível | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | ITBI de integralização de bens imóveis rurais em capital social de holdings – por Leonardo Amaral | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5540 - 21/03/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de evento em Coimbra/Portugal | Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024 | Seminário sobre o SERP será apresentado amanhã na CN-CNJ | Prevenção à lavagem de dinheiro: veja como foi a live promovida pelo RIB | IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Smart contracts: desafios para a sua regulação – por Daniel Dias Carneiro Guerra | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5539 - 20/03/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participará de Assinatura de Termo de Cooperação Técnica | Live: Novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro: o que muda na prática notarial e registral? | PL determina que apenas bens penhoráveis responderão por dívida | Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5538 - 19/03/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | Resolução CNJ n. 548, de 15 de março de 2024 | Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro | Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade | Imóvel adquirido no PMCMV poderá ser transferido para viúva | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23 – por Marcos Queiroz | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5537 - 18/03/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB concede entrevista ao portal Geocracia.com | Hospital de Amor: doação de recursos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda | Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE | Desejo de cancelar contrato de locação poderá ser comunicado por mensagem eletrônica ao locador | CCJ do Senado Federal poderá votar PL sobre redução de Reserva Legal na Amazônia | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga – por José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5536 - 15/03/2024

  Confira nesta edição:

  XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: o IRIB quer ouvir VOCÊ! | ANOREG/MT cria a página “Boas Práticas das Serventias de Mato Grosso” | PL pretende autorizar doação em vida de herança | Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas | Clipping | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana – por Franklin Monteiro Estrella | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5535 - 14/03/2024

  Confira nesta edição:

  Provimento CN-CNJ n. 162, de 11 de março de 2024 | Acordo de Cooperação Técnica busca incrementar investigações criminais e produção de inteligência | Averbações e retificações decorrentes de atos públicos poderão ser isentas de pagamento de emolumentos pelo proprietário do imóvel | Vendas de imóveis novos sobem mais de 30% em 2023 | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Nacionalidade – Efeitos registrais – Novos contornos com a EC 131 de 3/10/2023 – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5534 - 13/03/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião da CNR | Resolução CVM n. 200, de 12 de março de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024 | V Seminário Brasil-Alemanha em Florianópolis destaca papel do Registro de Imóveis | PL estabelece prazo para intervalo entre leilões judiciais | Juiz reconhece a impenhorabilidade de pequena propriedade rural | Clipping | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil – por Rodrigo Sergio Meirelles Marchini | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5533 - 12/03/2024

  Confira nesta edição:

  CN-CNJ atualiza disposições sobre prevenção à lavagem de dinheiro no Código Nacional de Normas | STJ entende que Magistrado pode determinar a busca e a decretação de indisponibilidade de bens na CNIB e destaca papel da Central | Terras indígenas: CRA do Senado Federal promoverá Audiência Pública | Clipping | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Escrow account – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário – Parte 2 – por Eduardo Moreira Reis e Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5532 - 11/03/2024

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB e Coordenador da RDI participam do V Seminário Brasil-Alemanha em Florianópolis | CN-CNJ autoriza Projeto-Piloto para conciliação e mediação em Serventias Extrajudiciais do Paraná | PL estabelece que tombamento provisório de bens de valor histórico e artístico nacional terá prazo de vigência de 90 dias | Publicado Edital do 13º Concurso de Cartório de São Paulo | Clipping | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Escrow account – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário – Parte 1 – por Mauro Antônio Rocha e Eduardo Moreira Reis | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5531 - 08/03/2024

  Confira nesta edição:

  MENSAGEM DO IRIB – DIA INTERNACIONAL DA MULHER | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: comitiva do IRIB realiza Visita Técnica | Portaria SPU/MGI n. 1.275, de 1º de março de 2024 | ENFAM realiza V Seminário Brasil-Alemanha | Diretrizes sustentáveis do novo PMCMV são apresentadas em evento na França | Código Civil: objetivo da Comissão de Juristas é suprir lacunas das normas e não criar um novo Código | Clipping | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | A indefinível, impraticável e perigosa função social do contrato na reforma do Código Civil – Agravada reincidência de um erro – por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5530 - 07/03/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Instrução Normativa RFB n. 2.179, de 5 de março de 2024 | Instrução Normativa RFB n. 2.178, de 5 de março de 2024 | Ato Declaratório Executivo RFB n. 2, de 6 de março de 2024 | Intimação irregular de devedor provoca anulação de leilão extrajudicial | LendMe lançará hipoteca reversa | Crédito de Carbono: startup busca prevenir fraudes e regulamentar minimamente as operações | Clipping | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás? – por  Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5529 - 06/03/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: doe parte do seu Imposto de Renda e ajude milhares de brasileiros na luta contra o câncer | Decisão CN-CNJ – Ofício n. 474/GAB | Decisão CN-CNJ – Ofício CGJ n. 600/2023 – TJRO | Decisão CN-CNJ – Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Regulação | Registro de Imóveis do Brasil promoverá campanhas sobre violência contra mulheres | Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio | Igarapés poderão ser incluídos em APPs | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional – por Victor Porto Abreu | Jurisprudência do CGJSP | IRIB Responde.

• BE5528 - 05/03/2024

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CN-CNJ realizará seminário sobre o SERP | TJMS realiza sessão de reescolha de Serventias Extrajudiciais  | CGJMA abre inscrições para Titulares de Serventias Extrajudiciais responderem interinamente por Cartórios vagos | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Biblioteca: Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação – obra coordenada por Luis Felipe Salomão | Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15 Do bem de família da lei 8.009/90 no CPC/15 – por Pedro Linhares Della Nina | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5527 - 04/03/2024

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CGJSP suspende liberação de ferramenta para importação de atos do sistema Selo Digital | Resolução CMN n. 5.121, de 1º de março de 2024 | CGJMG realiza solenidade para investidura de Tabeliães e Registradores | TJES autoriza abertura de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado | Juízes Corregedores da CGJSC apresentam planos para biênio 2024/2026 | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino – por Luiz Edson Fachin | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5526 - 01/03/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria MCID n. 175, de 28 de fevereiro de 2024 | Portaria MTE n. 240, de 29 de fevereiro de 2024 | Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto | TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | Colegio de Registradores de España: Garantías Mobiliarias y registro de bienes muebles en España: Una perspectiva internacional comparada | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23 – por Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5525 - 29/02/2024

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB publica artigo na Revista Pensar Agro | Câmara dos Deputados aprova PL n. 1.269/2022 | Registro de Imóveis do Brasil publica “Minidicionário do Registro de Imóveis” | CGJPB promove audiência de conciliação para solucionar problema de divergência de datas em registro imobiliário | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na ótica do titulador | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJPE | IRIB Responde.

• BE5524 - 28/02/2024

  Confira nesta edição:

  Assista como foi o segundo episódio da live “RDI em Debate” | Hospital de Amor: doe parte do seu Imposto de Renda e ajude milhares de brasileiros na luta contra o câncer | Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC | CGJMA define regras para indicação de Interinos | PL veda a compra de imóveis com pagamento em dinheiro vivo | PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na ótica do titulador | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade. (Certidão de RTD é título inscritível?) – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5523 - 27/02/2024

  Confira nesta edição:

  NÃO PERCA! Segundo episódio da live “RDI em Debate” será transmitido HOJE! | Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024 | Decreto n. 11.929, de 26 de fevereiro de 2024 | CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil | Imóvel da Gente: Governo Federal impulsionará o uso do patrimônio público em benefício da população | Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na ótica do titulador | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Transações imobiliárias com a utilização de criptoativos – por Rodrigo Fernandes Pereira Lima | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5522 - 26/02/2024

  Confira nesta edição:

  É AMANHÃ! Segundo episódio da live “RDI em Debate” apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda | Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre agrimensura | CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje | FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria | Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023 | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na ótica do titulador | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Biblioteca: O Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel | Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5521 - 23/02/2024

  Confira nesta edição:

  Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária | Norma que reestruturou Cartórios no Espírito Santo é questionada no STF | Censo 2022: IBGE aponta aumento de moradores em apartamentos | Pesquisa aponta a existência de 51 milhões de hectares de imóveis rurais com sobreposição | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na ótica do titulador | Formação Aplicada em Registos e Notariado |  A inadequada alteração do artigo 1.247, caput, do Código Civil, conforme proposta pela Subcomissão de Direito das Coisas – por Marco Paulo Denucci Di Spirito | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5520 - 22/02/2024

  Confira nesta edição:

  Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária | CNJ aprova regras para extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil e Cartórios deverão comunicar mudança na titularidade dos imóveis | PL n. 1.269/2022 tem regime de urgência aprovado | Nova edição do Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na ótica do titulador | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Aldemário troca-letras – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5519 - 21/02/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – NEIZIL ASVOLINSQUE | Presidente do IRIB participa de reunião do Conselho Consultivo do Agente Regulador do SERP | Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária | SERP-JUD será lançado em março | Comissão de Juristas encarregados da atualização do Código Civil começará a votar o texto em abril | Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na ótica do titulador | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5518 - 20/02/2024

  Confira nesta edição:

  RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro! | Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR | Vice-Presidente do IRIB participa de banca examinadora na UNISC | Repositório Confiável de Documento Eletrônico começa a funcionar hoje | CN-CNJ ressalta obrigatoriedade dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas Eletrônicos | Marco Legal das Garantias: dispositivos relativos à execução extrajudicial é objeto de ADI | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5517 - 19/02/2024

  Confira nesta edição:

  RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro! | Presidente do IRIB é nomeado membro do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ | Portaria CN-CNJ n. 8, de 16 de fevereiro de 2024 | Portaria CN-CNJ n. 9, de 16 de fevereiro de 2024 | CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas | FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Alemanha adota presunção absoluta do registro de imóveis? – por  João Costa-Neto | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5516 - 16/02/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB e TAC7 celebram parceria com sorteio de vagas para treinamento! | XXIII Congresso IPRA-CINDER: resumos dos trabalhos deverão ser encaminhados até 30/05 | PLC altera forma de cálculo do IPTU e do ITBI | PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5515 - 15/02/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – EGUIBERTO LIRA DO VALE | PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública | AGU emite parecer simplificando procedimento para adjudicação de imóveis de grandes devedores da União | Tabeliã mais longeva de Santa Catarina recebe visita de cortesia do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Litigando contra si mesmo – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5514 - 14/02/2024

  Confira nesta edição:

  CGJSP encaminha Ofício ao IRIB informando sobre implantação do novo sistema de geração de guia semanal dos emolumentos devidos ao TJSP | CN-CNJ autoriza TAC para Titulares de Serventias Extrajudiciais | PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada  | Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresentará relatório no final de fevereiro | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens? – por Virgínia Arrais | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5513 - 09/02/2024

  Confira nesta edição:

  RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024! | Cartório Inclusivo: mais de 80 Serventias Extrajudiciais já aderiram ao projeto mato-grossense | Divulgada Classificação Final do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros Públicos de Goiás | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários – por Samir José Caetano Martins | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5512 - 08/02/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: saiba mais sobre as atividades do antigo Hospital de Câncer de Barretos | Portaria SPU/MGI n. 692, de 6 de fevereiro de 2024 | IPRA-CINDER: confira o temário do XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral! | Poder Judiciário do Tocantins sediará 93º ENCOGE e o 5º Fórum Fundiário Nacional | TJAC publica lista de Serventias Extrajudiciais vagas | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Marco legal das garantias e recuperação judicial – por Camila Tebaldi e Ramon Barbosa Baptistella | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5511 - 07/02/2024

  Confira nesta edição:

  TJSC: ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Notariais e Registrais | Revista Justiça apresenta debate sobre separação de bens para pessoas com mais de 70 anos | Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial – por Mayara Barretti | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5510 - 06/02/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | TJSC empossa Dirigentes para o biênio 2024/2026 | PQTA: Corregedor Nacional de Justiça enfatiza importância da premiação | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5509 - 05/02/2024

  Confira nesta edição:

  RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024! | Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos | CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial | INDEA-MT é obrigado a cadastrar propriedade na divisa com PA | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5508 - 02/02/2024

  Confira nesta edição:

  CN-CNJ alerta sobre obrigatoriedade da alimentação de dados no Sistema Justiça Aberta | Resolução CMN n. 5.118, de 1º de fevereiro de 2024 | Resolução CMN n. 5.119, de 1º de fevereiro de 2024 | Edital n. 15/2024 – Convocação para a Prova de Seleção | STF decide que regime da separação de bens para maiores de 70 anos não é obrigatório | Censo 2022: IBGE divulga coordenadas geográficas de todas as espécies de endereços brasileiros | Clipping | TAC7 promoverá treinamento – “Gestão e Finanças para o Futuro” | V Seminário Brasil-Alemanha – Tema: Direitos Reais e Imobiliários | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Regime da separação legal de bens e o STF (ARE 1.309.642) – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5507 - 01/02/2024

  Confira nesta edição:

  Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil! | Resolução MDA n. 5, de 29 de janeiro de 2024 | CGJMT consulta Tribunal de Contas estadual sobre ISSQN em Cartórios com Interinos | Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural | PL incentiva criação de RPPNs | Clipping | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis – por Victor Bosa Paulim | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5506 - 31/01/2024

  Confira nesta edição:

  Decreto n. 11.905, de 30 de janeiro de 2024 | Registro de Imóveis do Brasil divulga Indicadores do Registro Imobiliário | CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município | Clipping | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial – por Arthur Del Guércio Neto, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5505 - 30/01/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: instabilidade no acesso | ONSERP publica Comunicado Oficial sobre dispensa de pagamento do FIC | PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais | Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras | Clipping | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Formação Aplicada em Registos e Notariado | A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil – por Ricardo Campos | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5504 - 29/01/2024

  Confira nesta edição:

  Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras | Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho | Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho | Clipping | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Formação Aplicada em Registos e Notariado | O burrinho do cartório – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5503 - 26/01/2024

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | CAR será aprimorado com Força-Tarefa | Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ | PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural | Clipping | GeoRegistro: Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Mercado de carbono: a pressa é inimiga da perfeição – por Luciana Vianna Pereira | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5502 - 25/01/2024

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024 | Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes | Movimentação Legislativa: Relator do PL n. 2.266/2019 na CCJC apresenta Parecer  | PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União | Clipping | GeoRegistro: Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis | Formação Aplicada em Registos e Notariado | A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios – por Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5501 - 24/01/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: faça sua doação! | “Cartório em Números”: ANOREG/BR disponibiliza 5ª edição da publicação | Cartórios alagoanos praticaram mais de 2,6 milhões de atos notariais e registrais com selos digitais em 2023 | Clipping | GeoRegistro: Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis | Formação Aplicada em Registos e Notariado | O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5500 - 23/01/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB participa da elaboração de materiais do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário | Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos | Direito Registral Imobiliário é tema de aulas no Saber Direito | Podcast da CGJTO apresenta bate-papo sobre Cartórios Extrajudiciais | Clipping | GeoRegistro: Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis | Formação Aplicada em Registos e Notariado | A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário – por Felipe Barros Calixto | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5499 - 22/01/2024

  Confira nesta edição:

  PARABÉNS, JORDAN FABRÍCIO MARTINS! | Vice-Presidente do IRIB concede entrevista à ANOREG/MT | Alterações na Lei de Terras do Maranhão tem validade questionada no STF | CN deverá analisar Vetos Presidenciais à dispositivos do PMCMV | Jovem Pan publica artigo ressaltando importância da titulação de terras no mercado de crédito de carbono | Clipping | GeoRegistro: Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis | Formação Aplicada em Registos e Notariado | A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição – por Felipe Banwell Ayres | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5498 - 19/01/2024

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: prazo para envio de artigos é prorrogado | CGJMT: Projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar” | CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas | Clipping | GeoRegistro: Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência – por Fabio Silvino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5497 - 18/01/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: faça sua doação! | CPASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil | Clipping | GeoRegistro: Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Pacto sucessório e a reforma do Código Civil – por Maurício Bunazar | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.