Todos os boletins

• BE5496 - 17/01/2024

  Confira nesta edição:

  Lei n. 14.816, de 16 de janeiro de 2024 | Portaria SPU/MGI n. 192, de 11 de janeiro 2024 | Poder Judiciário poderá utilizar serviços de registros públicos on-line a partir de março | ANOREG/BR lança nova edição da revista Cartório Com Você | TJBA referencia Mapa do Registro de Imóveis do Brasil | Clipping | GeoRegistro: Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis | Formação Aplicada em Registos e Notariado | Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais – por Lourival da Silva Ramos Júnior | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5495 - 16/01/2024

  Confira nesta edição:

  Decisão CN-CNJ | CBIC apresenta estudo para incrementar PMCMV na região Norte | Clipping | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – por Alexandre Junqueira Gomide | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5494 - 15/01/2024

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: prazo para envio de artigos foi prorrogado | Solidariedade: CORI-MG doou quase meio milhão de reais para instituições sociais | CGJRJ institui “Coord Solo Seguro-Favelas” | Clipping | Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II – por Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto | Jurisprudência do CGJSP | IRIB Responde.

• BE5493 - 12/01/2024

  Confira nesta edição:

  Comunicado n. 51/2024 | Apresentação de CND do INSS em operações imobiliárias poderá ser flexibilizada | MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado | Clipping | Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | União estável e separação de fato: no STJ há normas constitucionais que “não pegam” – por Marcos Rafael Martin | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5492 - 11/01/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – LOURIVAL LOPES BRITO | CPASF da Câmara dos Deputados aprova PL que proíbe união poliafetiva | Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL para aprimorar Lei de Falências | Delegatários aprovados no Concurso do TJTO participam de curso promovido pela ESMAT | Clipping | Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I – por Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5491 - 10/01/2024

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – ROGÉRIO DIAS NUNES NETO | Instrução Normativa RFB n. 2.172, de 9 de janeiro de 2024 | TJTO recepciona aprovados no concurso para solenidade de outorga e investidura dos cargos | Estado do Mato Grosso do Sul promulga Lei do Pantanal | UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito | Clipping | Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade – por Fabio Silvino | Jurisprudência do TRF4| IRIB Responde.

• BE5490 - 09/01/2024

  Confira nesta edição:

  Hospital de Amor: faça sua doação! | CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro” | Necessidade de autorização do CN para aquisição de terras por estrangeiros protege soberania nacional | Clipping | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas – por Ives Gandra da Silva Martins | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5489 - 08/01/2024

  Confira nesta edição:

  IRIB encaminha RDI n. 95 para associados | Após promulgação do complemento da Lei n. 14.701/2023, FPA espera aprovação de PEC | Tema Repetitivo n. 1.228 definirá se Tabeliães e Registradores são contribuintes do Salário-Educação | Comissão de Revisão do Código Civil apresenta Relatórios Parciais das Subcomissões | Clipping | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | O tempo das coisas – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5488 - 29/12/2023

  Confira nesta edição:

  GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis.

• BE5487 - 27/12/2023

  Confira nesta edição:

  FLAUZILINO, um homem além de seu tempo – por Sérgio Jacomino.

• BE5486 - 22/12/2023

  Confira nesta edição:

  MENSAGEM DE FIM DE ANO (2023-2024)

• BE5485 - 18/12/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB – FÉRIAS COLETIVAS | Hospital de Amor: faça sua doação até o dia 28/12/2023 | Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 | ONR lança “Assinador ONR” e “Carimbo do Tempo” | Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária | Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva” | Clipping | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Podcast apresentará questões relativas às sesmarias em Mato Grosso | A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis – por Ivan Jacopetti do Lago | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5484 - 15/12/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – CARLOS ROBERTO SOARES MELO | Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2024 | Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel | Rejeitados vetos do Marco Temporal das Terras Indígenas e do Marco Legal das Garantias | ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias | Clipping | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5483 - 14/12/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário | Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano | TRF3 entende que CND deve ser exigida para prática de atos notariais e registrais | ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025 | Clipping | Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão | Um cartório na boca da noite – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5482 - 13/12/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB entrará em Férias Coletivas a partir da próxima semana | Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis | IPRA-CINDER disponibiliza livro com palestras do XXII Congresso Mundial de Direito Registral | Registro de Imóveis do Brasil elege nova Diretoria Executiva | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça | Tema 1.031 do STF: função social do usufruto de terras indígenas – por Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5481 - 12/12/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de Sessão Solene na Câmara dos Deputados | IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral | IRIB firma parceria com Hospital de Amor | Pesquisa Pronta: nova edição apresenta entendimento sobre contribuição social para Titulares de Cartório | TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo do Decreto-Lei n. 3.365/1941 | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça | Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5480 - 11/12/2023

  Confira nesta edição:

  Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene amanhã | Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023 | FONACOR debaterá as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 | CGJRO realiza Congresso de Direito Notarial e Registral | ANOREG/SP elege sua nova Diretoria | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça | Um amor fugaz – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5479 - 08/12/2023

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2024 | Corregedor Nacional da Justiça entregará os primeiros títulos de propriedade do Programa Solo Seguro – Favelas | TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil | TJPR alerta sobre tentativa de fraude em nome de Tabelionato de Protesto | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça | A relação jurídica de servidão imobiliária – por Luiz Walter Coelho Filho | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5478 - 07/12/2023

  Confira nesta edição:

  AGO IRIB 2023: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA FOI REALIZADA HOJE! | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga fogo: Teoria e questões práticas do Registro de Imóveis no cotidiano | STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos | CCDD do Senado Federal aprova PL que equipara assinatura eletrônica a firma reconhecida em Cartório | IBGE: estudo aponta que mais de 13% dos domicílios não tem documentação | Clipping | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça | O limite eficacial de escritura pública com o falecimento do vendedor – por Lourival da Silva Ramos Júnior | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5477 - 06/12/2023

  Confira nesta edição:

  ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2023: IRIB REALIZARÁ AGO AMANHÃ | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Iniciativas nos Registros de Imóveis para fomentar o mercado de créditos de carbono | Presidente do IRIB participa de painel sobre Inteligência Artificial | Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023 | ANOREG/BR e CNR lançam a revista “Cartório Contemporâneo” | Rádio Justiça: programa abordou questões relativas aos financiamentos imobiliários | Mercado de créditos de carbono é tema de Tese de Doutorado | TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça | A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5476 - 05/12/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB divulga link de acesso para AGO 2023 | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Integração digital dos cadastros e do Registro de Imóveis: mapeamento das terras brasileiras | IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem reursos para o Hospital de Amor | Comunicado n. 50/2023 | ANOREG/BR lança Cartório Plural | CGJPI realiza Consulta Pública sobre novo Código de Normas | Diário do Amazonas publica artigo em homenagem à desembargadora Marinildes Lima | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil | A impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial – por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5475 - 04/12/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Inovações tecnológicas para interação com o poder público no contexto da Reurb | Vice-Presidente do IRIB palestra sobre Direito Sucessório em congresso internacional | PQTA 2023: saiba quais foram os Cartórios premiados! | CNI da Câmara dos Deputados realizará debate sobre regularização fundiária na Amazônia Legal | CGJSP altera Normas de Serviço para dispor sobre averbação do CAR na matrícula imobiliária | Clipping | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil | O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb – por Sande Arruda | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5474 - 01/12/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Protagonismo do CNJ para Regularização Fundiária Rural e da Amazônia Legal | Resolução CNJ n. 535, de 28 de novembro de 2023 | IRIB parabeniza INR pelos seus 34 anos! | Rádio Justiça abordou questão da arbitragem nos Cartórios | CAPADR aprova PL n. 4.648/2020 e amplia os prazos para definição de Área Rural Consolidada | XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART: eventos acontecem em Brasília/DF | Clipping | II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil | O caso da permuta de imóveis e o dever de renegociar – por Karina Nunes Fritz e Carlos Gustavo Direito | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5473 - 29/11/2023

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024 | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Sistemas registrais mundiais: o que aprender com as diferenças | ONR: Presidente eleito envia mensagem de agradecimento e comprometimento | PQTA 2023: cerimônia de premiação será realizada em 1º de dezembro | Clipping | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART | É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? – por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5472 - 28/11/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Criando futuros possíveis para o Registro Imobiliário | Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini | Alienação de imóvel bem de família não afasta a sua impenhorabilidade | Clipping | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART | A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5471 - 27/11/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Adjudicação Compulsória Extrajudicial na prática | Cancelamento de registro imobiliário fundamentado na Lei n. 6.739/1979 é válido | Estado de Mato Grosso lança programa “Ser Família Habitação” | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal: evento tem início hoje | Clipping | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART | Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5470 - 24/11/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-Fogo debateu questões envolvendo a Lei n. 14.382/2022 | Decreto n. 11.795, de 23 de novembro de 2023 | STJ: Prescrição impede cobrança da dívida | Eleições ONR: saiba quem foram os eleitos | Clipping | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Lei 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões – por José Roberto Trautwein e Laís Bergstein | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5469 - 23/11/2023

  Confira nesta edição:

  Eleições ONR: votação online será encerrada às 18h | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo painel tratou sobre gestão dos Serviços Notariais e de Registro | PL proíbe que terras produtivas sejam desapropriadas para Reforma Agrária | Ministra da Igualdade Racial ressalta importância da titulação de terras quilombolas | I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba: evento terá início hoje! | Clipping | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5468 - 22/11/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – JAIRO PROCÓPIO DE MOURA | XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja como foi o primeiro painel do evento promovido pelo IRIB! | Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 20, de 8 de novembro de 2023 | Eleições ONR: Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo serão eleitos amanhã | Texto substitutivo do PL n. 2.757/2022 é aprovado pelo Senado Federal e segue para Sanção Presidencial | TJSP destaca Livro de Transcrição de Penhor de Escravos  | Clipping | I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5467 - 21/11/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador | Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023 | RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios | Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência | RIBCast: Qualidade e Excelência na Prestação dos Serviços Registrais | Clipping | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar – por Paulo Roberto Gaiger Ferreira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5466 - 20/11/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional | Resolução CVM n. 194, de 17 de novembro de 2023 | Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil | ANOREG/MT elege Diretoria para triênio 2024/2026 | Registro de Imóveis do Brasil emite NT sobre Lei das Garantias | Clipping | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5465 - 17/11/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB PARABENIZA NOTÁRIOS E REGISTRADORES! | IRIB divulga vídeo da Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | ATENÇÃO: PRAZO PARA GEORREFERENCIAMENTO EXPIRA NA SEGUNDA-FEIRA! | Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados | ANOREG/MT: eleições para triênio 2024/2026 será realizada amanhã | Marcos Salomão é o primeiro Registrador de Imóveis a receber prêmio do YouTube | Clipping | I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Plataformas Digitais Atos Eletrônicos no Registro de Imóveis – ONR e SERP – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5464 - 16/11/2023

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 287, de 13 de novembro de 2023 | Provimento CN-CNJ n. 157, de 13 de novembro de 2023 | Senado aprova PL n. 1.269/2022 e protege comprador de boa-fé | TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação | Clipping | I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais – por Thiago da Cunha Brito e Pollyanna Kruger | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5463 - 14/11/2023

  Confira nesta edição:

  Solução de Consulta RFB n. 278, de 9 de novembro de 2023  | Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e de Registro será um dos temas do Encontro da ANOREG/BR  | Empreendimentos com grande impacto ambiental poderão ter que apresentar licenciamento urbanístico | PL que trata da fixação dos limites da zona rural pelo Município é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados | Clipping | Certificação de Imóveis Rurais: Prazos e Novos Procedimentos | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11 – por David Gomes | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5462 - 13/11/2023

  Confira nesta edição:

  Assembleia Geral Ordinária: IRIB publica Edital de Convocação | Equipe de IRIB se reúne para assuntos de organização interna | ENNOR promoverá live sobre Lei das Garantias | Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova participação de outros operadores | Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ | Clipping | I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | A incidência do ITCMD na extinção do usufruto – por Luiz Augusto Blasch | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5461 - 10/11/2023

  Confira nesta edição:

  AGO - Edital de Convocação.

• BE5460 - 10/11/2023

  Confira nesta edição:

  Provimento CN-CNJ n. 156 de 04 de novembro de 2023 | Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão | Sistema de Mercado de Terras e Atlas do Mercado de Terras são lançados pelo INCRA | RIB promove live sobre Marco Legal das Garantias | Clipping | I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes – por Luciana Abreu e Vitor Almeida | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5459 - 09/11/2023

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024 | STF entende que separação judicial não é mais requisito para o divórcio | Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador | PL n. 486/2022 é aprovado pela CMA do Senado Federal | Clipping | I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5458 - 08/11/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB é convidado para congresso sobre reforma do Código Civil | Portaria MCID n. 1.416, de 6 de novembro de 2023 | Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023 | Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”: veja como foi! | Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública | PL n. 2.757/2022: aprovação pela Câmara dos Deputados facilita regularização de terras na Amazônia Legal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Continuação da análise detalhada da lei das garantias (Lei 14.711/23) – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5457 - 07/11/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB parabeniza UMSA pelo seu 67º Aniversário! | Consulta Pública ANPD n. 3, de 6 de novembro de 2023 | Presidente do TJAL pretende implantar Moradia Legal para todos os Municípios alagoanos | Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de acesso às matrículas em tempo real | LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Lei das Garantias (lei 14.711/23): Uma análise detalhada – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5456 - 06/11/2023

  Confira nesta edição:

  DIA DO REGISTRADOR LATINOAMERICANO | NOTA DE PESAR – CRISTIANO CHAVES DE FARIAS | Seminário sobre atuação dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo será realizado amanhã | Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | A compra e venda com financiamento – Alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5455 - 03/11/2023

  Confira nesta edição:

  Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista | Novo Código de Normas catarinense: TJSC e AJ promoverão live na terça-feira | Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada | Clipping | Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | O modelo de Extratos Eletrônicos e as suas consequências para a qualificação registral – por Jéverson Luís Bottega | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5454 - 01/11/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina | Solução de Consulta n. 264, de 30 de outubro de 2023 | Eleições ONR: acordo entre candidaturas forma Chapa Única | Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova | Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado | Clipping | Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Erro material ou renovação da vereança aos delegatários? – por Lucas Medeiros Gomes | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5453 - 31/10/2023

  Confira nesta edição:

  Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023 | CGJSP realizará webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios | Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR | Ministra dos Povos Indígenas é entrevistada no programa Brasil em Pauta | Clipping | Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais – por Gabriel de B. Silva | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5452 - 30/10/2023

  Confira nesta edição:

  CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios | Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997 | SIGEF: acesso dependerá de login na conta gov.br | Presidente da ANOREG/RS ressalta importância das averbações na matrícula imobiliária | Clipping | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas inciativas – por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5451 - 27/10/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT | Execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional, decide STF | Divórcio direto: exigibilidade de separação prévia começa a ser julgada pelo STF | Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | O passado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5450 - 26/10/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB prestigia solenidade de concessão de título de Doutor Honoris Causa pela UNA  | STF julga retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento  | Projeto de Lei altera regras para regularização de lote ocupado em assentamento do INCRA  | PL n. 1.199/2023: CDR aprova parecer e transferência de terras da União para Tocantins avança no Senado Federal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023  – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do  TJPR | IRIB Responde.

• BE5449 - 25/10/2023

  Confira nesta edição:

  Papel dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro é tema de seminário no CNJ | CMADS da Câmara dos Deputados debaterá incentivos para criação de RPPNs | Terras indígenas: FPA pretende derrubar vetos da Lei n. 14.701/2023 | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5448 - 24/10/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados | CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais | PMCMV: CDR do Senado Federal debateu inclusão de palafitas no programa | Doações a herdeiros aumentam 22% em decorrência do medo da Reforma Tributária | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19 – por Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5447 - 23/10/2023

  Confira nesta edição:

  180 anos do Registro Imobiliário brasileiro: assista como foi o #RIBcast com o Presidente do IRIB! | CGJSP divulga procedimento para solicitação de alteração junto ao sistema de Selos Digitais | Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 Estadão publica artigo sobre os 180 anos do Registro de Imóveis nacional | Serventias Extrajudiciais devem trocar substitutos por concursados em até seis meses | Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária – por Fernando D. C. Blasco | Jurisprudência da CGJSP| IRIB Responde.

• BE5446 - 20/10/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para participar do XXIII Congresso da ANOREG-BR e do VI CONCART | Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do World Bank Land Conference 2024 | Comunicado n. 49/2023 | Coordenadores da RDI apresentam suas palestras em Encontro promovido pelo CENoR | RARES-NR: Cartórios unidos em prol do Meio Ambiente e da Sociedade | Presidente da República tem somente até hoje para decidir sobre Marco Temporal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5445 - 19/10/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará de podcast sobre os 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro | Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos | Regime de separação de bens para maiores de 70 anos será julgado pelo STF | CCJ do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 1.269/2022 | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos – por Paulo Eduardo Frederico | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5444 - 18/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: IRIB disponibiliza materiais das apresentações das palestras e Acta de Rio de Janeiro! | Vice-Presidente do IRIB recebe convite para participar de Ato Acadêmico na UNA | Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica NT sobre prazos da Lei n. 14.382/2022 | Entender Direito: programa exibido pelo STJ tratou da penhora, da avaliação do bem e de formas de alienação judicial | Prêmio Solo Seguro: assista como foi a premiação | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | AFG e hipoteca no âmbito de imissão provisória na posse – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5443 - 17/10/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará de evento em Portugal | Vice-Presidente do IRIB integrará Mesa de Debates sobre regularização fundiária urbana e rural no 9º SIGTDE-2023 | CGJMA homenageia Tabeliães e Registradores pela qualidade dos serviços oferecidos | ANOREG/SP promove Campanha de Natal 2023 | Prêmio Solo Seguro: premiação será realizada amanhã | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato – por Debora de Castro da Rocha | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5442 - 16/10/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participou de seminários na Itália | Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 | Comunicado n. 47/2023 | Comunicado n. 48/2023 | “Papo de Cartório” apresenta primeira parte de programa sobre a Lei n. 6.015/1973 | Comissões da Câmara dos Deputados debaterão implementação do mercado de carbono e déficit habitacional brasileiro | CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro | Clipping | Domine as Finanças da Serventia: série de aulas gratuitas é oferecida pela TAC7 | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – IV – Repositório Eletrônico Confiável Compartilhado do SREI – REC-SREI – por Sérgio Jacomino  | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5441 - 13/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA COMO FOI O ÚLTIMO DIA!

• BE5440 - 12/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL!

• BE5439 - 12/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA!

• BE5438 - 10/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: COMEÇOU!

• BE5437 - 06/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Cidade Maravilhosa será a sede de dois importantes eventos ligados ao Registro Imobiliário! | Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Comunicado n. 46/2023 | Partido questiona lei cearense que cria a Reserva Legal Extrapropriedade | Termina hoje o 92° ENCOGE | Lote Legal: workshop promovido pelo MPGO visa combater os loteamentos clandestinos | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – por Isac Costa | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5436 - 05/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: “A QUE EU TENHO DIREITO?” | Presidente do IRIB recebe homenagem do IRTDPJBrasil | Vice-Presidente do IRIB participa de podcast fundiário | Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção | Marco Temporal: PGR pede ao STF que posicionamento da Corte se estenda aos territórios quilombolas | CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono | CGJAL destaca utilização do Portal Extrajudicial para coibir falsificações de atos cartoriais | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5435 - 04/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CORRE, QUE AINDA DÁ TEMPO! | Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra em evento organizado pelo MDA e pelo INCRA | PL n. 4.188/2021 é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial | Projeto Conciliação no Extrajudicial é lançado pelo TJBA e pela CCI | More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | PodRegularizar: podcast fundiário estreia hoje! | A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5434 - 03/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico | Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia administrativa dada aos Tribunais | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ – por Felipe Probst Werner | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5433 - 02/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja o convite de Jordan Fabrício Martins! | PARABÉNS, NOTÁRIOS! | Instrução Normativa n. 36, de 26 de setembro de 2023 | Portaria ITI n. 22, de 28 de setembro de 2023 | CN-CNJ promove capacitação sobre correição on-line extra judicial | Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural | Clipping | Teoria e Prática do Processo Extrajudicial de Adjudicação Compulsória | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | A certificação eletrônica da união estável: procedimento, efeitos e responsabilidade do registrador civil pela data incorreta – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5432 - 29/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: painel abordará diferenças entre sistemas registrais! | Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA | Provimento CN-CNJ n. 151 de 26 de setembro de 2023 | Provimento CN-CNJ n. 152 de 26 de setembro de 2023 | Provimento CN-CNJ n. 153 de 26 de setembro de 2023 | Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho | Comissões aprovam PLs envolvendo partilha em união estável e regularização fundiária | 1ª Jornada Notarial da Família: Cartórios de Notas farão assessoramento gratuito em São Paulo | Clipping | Teoria e Prática do Processo Extrajudicial de Adjudicação Compulsória | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | Sucessão patrimonial na união estável – por José Silvano Garcia Junior | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5431 - 28/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Cidade Maravilhosa será a sede de dois importantes eventos ligados ao Registro Imobiliário! | Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023 | Resolução CAU n. 241, de 22 de setembro de 2023 | STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso | Marco Temporal: Senado Federal aprova PL n. 2.903/2023 e texto segue para Sanção Presidencial | PL obriga Registros de Imóveis informarem à Prefeitura transmissões imobiliárias | Clipping | Biblioteca: Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos – obra tem participação de Velenice Dias de Almeida | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5430 - 27/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil | Cobrança de IPTU de áreas sem requisitos urbanísticos mínimos poderá acabar | “Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual | CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Début das entidades registradoras – Parte II – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5429 - 26/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Registro de Imóveis pátrio comemorará 180 anos! | Comunicado n. 45/2023 | Edital n. 11/2023 – Resultados dos recursos do gabarito da Prova Objetiva de Seleção | RIB emite NT sobre alterações trazidas pela Lei n. 14.620/2023 quanto a publicação de editais na execução da Alienação Fiduciária | Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos | DITR 2023: prazo para entrega se encerrará na sexta-feira | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15 – por Renata Cortez | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5428 - 25/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis! | CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário | III Jornada de Direito Processual Civil aprova 79 Enunciados | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5427 - 22/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: inovações tecnológicas na REURB será tema do evento! | NOTA DE PESAR – SIMÃO CARLOS PEREIRA FILHO | Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Itália | Marco Temporal: STF derruba tese por 9 votos a 2 | CNJ realiza seminário para debater aumento de eficiência na execução fiscal | PL altera Código Civil para proibir união homoafetiva | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral |  O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5426 - 21/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: despesas com participação nos Encontros podem ser lançadas no Livro-Caixa! | SAEC completa dois anos de existência  | #RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural | Dias Toffoli vota contra Marco Temporal para demarcação de terras indígenas | Clipping | Biblioteca: Os Serviços Notariais e de Registro no Brasil: breves estudos – obra escrita por Caroline Feliz Sarraf Ferri | Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Provimento 150 CNJ – Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial – por Fabiana Lopes Gonzalez | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5425 - 20/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | IRIB participa de campanha promovida pela RARES-NR | Provimento CN-CNJ n. 150/2023: veja como foi a live transmitida pelo RIB! | STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais | Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões | Clipping | Biblioteca: Decida Viver o Extraordinário – Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas – obra escrita por Ângelo Vargas | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5424 - 19/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Cidade Maravilhosa será a sede de dois importantes eventos ligados ao Registro Imobiliário! | Presidente do IRIB participará de live sobre o Provimento CN-CNJ n. 150/2023 | Senado Federal: Marco Temporal de demarcação de terras indígenas será debatido na CCJ | III Jornada de Direito Processual Civil terá início na quinta-feira | Clipping | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5423 - 18/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: gestão da Serventia é tema de painel no XLVIII Encontro! | Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados | Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita | TJMS: escolha de Serventias será realizada na quinta-feira | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores? – por Bernardo Chezzi | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5422 - 15/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Provimento CN-CNJ n. 150, de 11 de setembro de 2023 | Terceira e última aula sobre envio de documentos em formato eletrônico é disponibilizada pela ENNOR | Terras Devolutas: CAPADR aprova texto do PL n. 5.843/2016 | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DE ARTIGOS! | Clipping | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial – por Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5421 - 14/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é tema do Encontro! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.187, de 13 de setembro de 2023 | Resolução CCFGTS n. 1.072, de 13 de setembro de 2023 | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: Coordenador da RDI convida todos os interessados para encaminhamento de artigos | Acompanhamento Legislativo: PL que cria SESANOR é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados | Novos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federal | Clipping | Não perca: 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Biblioteca: Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais – obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti | Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – por Luanda Backheuser | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5420 - 13/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Caroline Ferri convida todos para participarem dos eventos! | Decreto n. 11.700, de 12 de setembro de 2023 | Despacho Decisório n. 46/2023/SG/ANPD | Substituto não concursado poderá exercer titularidade da Serventia por seis meses apenas na hipótese de vacância | Parte da arrecadação das loterias poderá financiar Programa Terra Brasil | CGJBA publica novo Código de Normas | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5419 - 12/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Presidente do IRIB participará do VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | Supremo na Semana: programa do STF destaca julgamentos das ADIs ns. 5.783 e 3.865 | PL amplia conceito de conceitos de nascente e de Área de Preservação Permanente | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Momento da transferência da propriedade na desapropriação e natureza jurídica da imissão provisória na posse – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5418 - 11/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: regularização fundiária será um dos temas do Encontro! | Jurisprudência do CNJ: manter o status atual do Cartório até o julgamento do mérito sobre a interinidade atende ao interesse público | Jurisprudência do CNJ: manter o status atual do Cartório até o julgamento do mérito sobre a interinidade atende ao interesse público | Marco legal para regularização fundiária de comunidades tradicionais da Bahia é invalidado pelo STF | 3º Registro de Imóveis de Belém/PA recebe Menção Honrosa no Prêmio “Solo Seguro” | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD – por  Rodrigo Massud | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5417 - 08/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: INSCREVA-SE COM DESCONTO! | Agência Brasil: divórcios extrajudiciais ultrapassam a marca de 1 milhão | STF julga inconstitucional dispositivo da Lei n. 8.935/1994 | ENNOR disponibiliza segunda aula sobre envio de documentos em formato eletrônico | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Biblioteca: Direito Notarial e Registral Digital: possibilidades de aplicação da tecnologia aos procedimentos realizados nos cartórios extrajudiciais – obra escrita por Alexandre Scigliano Valerio | Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5416 - 06/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! | IRIB se solidariza com Rio Grande do Sul e Santa Catarina | Decreto n. 11.687, de 5 de setembro 2023 | Decreto n. 11.688, de 5 de setembro 2023 | Portaria INCRA n. 3, de 24 de agosto de 2023 | STF: função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para reforma agrária | CPASF da Câmara dos Deputados aprova idade mínima de 16 anos para união estável, desde que com consentimento dos pais Plenário do Senado Federal aprova PL n. 2.105/2019 | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | IV Encontro dos Registradores de Imóveis do Paraná | Biblioteca: Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (5ª Edição) – obra escrita por Marcelo Rodrigues | Infração disciplinar por tabeliães e registradores e a tipicidade material – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5415 - 05/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: passado, presente e futuro do Registro Imobiliário! | Adjudicação Compulsória Extrajudicial: proposta de ato normativo foi entregue ao Corregedor Nacional de Justiça | Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem | CCJ do Senado Federal aprova PL que trata da perda de imóvel usado como cativeiro | Clipping | IV Encontro dos Registradores de Imóveis do Paraná | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | O patrimônio de afetação e os loteamentos – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJPA | IRIB Responde.

• BE5414 - 04/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis! |  Presidente do IRIB participa de reunião com Corregedor Nacional de Justiça | Despacho Decisório ANPD n. 43/2023 | Provimento CN-CNJ n. 149, de 30 de agosto de 2023 | PodEnnor: Escola disponibiliza todos os episódios em diversas plataformas | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro | CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses | Clipping | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5413 - 01/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento conjunto destaca união entre países! | RDI em Debate: confira como foi o primeiro episódio! Solução de Consulta RFB n. 183, de 21 de agosto de 2023 | Resolução CGNFS-e n. 3, de 30 de agosto de 2023 | CN-CNJ divulga Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial | CEP Rural: CCTI da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.898/2021 | CNJ reconhece trabalho de regularização fundiária do INTERMAT | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5412 - 31/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro” | Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 61, de 2023 | Decreto n. 11.678, de 30 de agosto de 2023 | Portaria n. PR-870, de 30 de agosto de 2023 | Comunicado n. 44/2023 Decisão CN-CNJ | UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública | STF: julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas está empatado | Clipping | NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Inovação no setor imobiliário brasileiro: Uma breve análise dos tipos de tokens imobiliários – por Olivar Lorena Vitale Junior e Yuri Nabeshima | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5411 - 30/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Código Nacional de Normas da CN-CNJ será um dos temas do evento! | NOTA DE PESAR – ALEXANDRO DE SIQUEIRA CAMPOS | Solução de Consulta RFB n. 185, de 23 de agosto de 2023 | Comunicado n. 43/2023 | Movimentação legislativa: Relator na CFT se manifesta favorável ao SESANOR | 2º Registro de Imóveis de Marília/SP colabora com reforma do Salão Nobre da Escola Estadual Monsenhor Bicudo | Clipping | NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional – por Alexandre Gonçalves Kassama | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5410 - 29/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos! | NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live | Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro” | Lei n. 14.663, de 28 de agosto de 2023 | CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se | CN-CNJ apresenta resultado do 1º semestre de Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023 | CNJ publica Justiça em Números de 2023 | Clipping | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5409 - 28/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: conheça a programação provisória do XXXV Encuentro! | Vice-Presidente do IRIB participa do Cartório Amigo | Concurso de Alagoas: local de prova recebe visita da Ministra Rosa Weber e do Desembargador Fernando Tourinho | 7º FONACOR: CN-CNJ apresenta Metas e Diretrizes Estratégicas nacionais para 2024 | Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade | Clipping | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5408 - 25/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: crédito de carbono é tema de painel no XLVIII Encontro! | Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária | Juízas Auxiliares da CN-CNJ apresentam ações para a melhoria dos serviços extrajudiciais | Senado Federal cria comissão de juristas para atualizar Código Civil | Direito Comparado: Portugal publica Decreto-Lei sobre cadastro predial | Clipping | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Biblioteca: Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro – Estudos em Homenagem a Lutero de Paiva Pereira – e-book gratuito foi publicado pela ESGLaw | As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5407 - 24/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES DOS EVENTOS! | Lei n. 14.653, de 23 de agosto de 2023 | Lei n. 14.661, de 23 de agosto de 2023 | Movimentação Legislativa: CAPADR aprova parecer com texto substitutivo ao PL n. 2.266/2019 | PL n. 2.963/2023 é aprovado pela CRA do Senado Federal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária? – por Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5406 - 23/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário! | Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Resolução CNJ n. 516, de 22 de agosto de 2023 | #RIBCast: Presidente do IRIB foi um dos participantes do 8º episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil | CAPADR aprova alteração do período de ocupação prévia exigido para a regularização de terras da União na Amazônia Legal | IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5405 - 22/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: gestão da Serventia é tema de painel no XLVIII Encontro! | Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Comunicado n. 40/2023 | Comunicado n. 41/2023 | Comunicado n. 42/2023 | Maranhão sediará 92° ENCOGE e 4º Fórum Fundiário Nacional | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro | Clipping | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL lança 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Aquisição originária – Abertura de matrícula – art. 176-A da Lei dos Registros Públicos – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5404 - 21/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | ANOREG/BR disponibiliza versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023 | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará teve início na manhã de hoje | Clipping | UNIREGISTRAL lança 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial – por Carolina Edith Mosmann dos Santos | Jurisprudência do CGJSP | IRIB Responde.

• BE5403 - 18/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | NOTA DE PESAR – AMARILIS LEITE GUIMARÃES | Vice-Presidente do IRIB participa de live promovida pelo Regularização Fundiária MT.com | PQTA 2023: Cartórios de 22 Estados já se inscreveram na premiação | Regularização Fundiária: Cartórios paraenses marcam início da campanha “Solo Seguro” | Locatário inadimplente poderá ter bem de família penhorado | Clipping | TAC7 oferece treinamento intensivo “Código de Gestão” | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Mudanças importantes no artigo 784 do CPC e para os contratos bancários – por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5402 - 17/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: painel abordará diferenças entre sistemas registrais! | Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Decreto n. 11.637, de 16 de agosto de 2023 | Decreto n. 11.641, de 16 de agosto de 2023 | Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n. 44, de 11 de agosto de 2023 | Solução de Consulta RFB n. 160, de 7 de agosto de 2023 | Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana | Reforma Agrária: Governo Federal retomará programa com foco nas mulheres | Clipping | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área | Regime jurídico-constitucional das Serventias Extrajudiciais: a consecução da dignidade da pessoa humana através da atividade notarial e registral – por Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5401 - 16/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: regularização fundiária será um dos temas do Encontro! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | ONR apresenta atualizações à CN-CNJ | STF: Pauta de Julgamento inclui ADI que questiona prazo para regularização fundiária de comunidades na BA | Clipping | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área | Biblioteca: Corregedoria Geral de Justiça e as serventias extrajudiciais: Missão, orientação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade – obra organizada pelo Presidente do TJAL | A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5400 - 15/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário! | Vice-Presidente do IRIB é convidado para Aula Magna sobre relações entre Brasil e Peru | Consulta Pública CD-ANPD n. 2, de 14 de agosto de 2023 | Decisão CN-CNJ | Comunicado n. 39/2023 | Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade | ENNOR lança novos Grupos de Pesquisa | CGJ/PB autoriza celebração de Acordo de Cooperação entre CNB-PB e banco Bradesco | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área | Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ – por Egle Cecconi | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5399 - 14/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como será organizado o XXXV Encuentro! | Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais | Instrução Normativa FUNAI n. 30, de 9 de agosto de 2023 | Seminário em Mato Grosso abre Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” | PL prevê que Estado quite imóvel financiado de policiais mortos em serviço ou aposentado por acidente de trabalho | DITR: prazo para entrega começa hoje | Clipping | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Possibilidade de perda do imóvel por dívida de algum dos antigos proprietários – por Amadeu Mendonça | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5398 - 11/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja os temas que serão debatidos no Encontro! | 11 de Agosto: Dia do Advogado! | Solução de Consulta n. 168, de 7 de agosto de 2023 | Para STJ, mora em alienação fiduciária é comprovada apenas com envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro | Clipping | TAC7 libera conteúdo das aulas transmitidas nesta semana | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse - O remendo do soneto que jamais existiu  – por Nelson Rosenvald e Wagner Inácio Freitas Dias | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5397 - 10/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo! | NOTA DE PESAR – SÉRGIO DE AZEVEDO PENCHEL | Presidente do IRIB participa do XIII Fórum de Integração Jurídica Instrução Normativa COMPREI/MF n. 2, de 9 de agosto de 2023 | Resolução do Conselho Diretor – CD n. 51, de 27 de julho de 2023 | Instrução Normativa INCRA n. 132, de 27 de julho de 2023 | Plenário do STF elege Ministro Barroso como Presidente da Corte | RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS | CGJ/RN institui CONECTA+RN | Clipping | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI – por Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.