Todos os boletins

• BE5439 - 12/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA!

• BE5438 - 10/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: COMEÇOU!

• BE5437 - 06/10/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Cidade Maravilhosa será a sede de dois importantes eventos ligados ao Registro Imobiliário! | Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Comunicado n. 46/2023 | Partido questiona lei cearense que cria a Reserva Legal Extrapropriedade | Termina hoje o 92° ENCOGE | Lote Legal: workshop promovido pelo MPGO visa combater os loteamentos clandestinos | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – por Isac Costa | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5436 - 05/10/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: “A QUE EU TENHO DIREITO?” | Presidente do IRIB recebe homenagem do IRTDPJBrasil | Vice-Presidente do IRIB participa de podcast fundiário | Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção | Marco Temporal: PGR pede ao STF que posicionamento da Corte se estenda aos territórios quilombolas | CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono | CGJAL destaca utilização do Portal Extrajudicial para coibir falsificações de atos cartoriais | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5435 - 04/10/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CORRE, QUE AINDA DÁ TEMPO! | Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra em evento organizado pelo MDA e pelo INCRA | PL n. 4.188/2021 é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial | Projeto Conciliação no Extrajudicial é lançado pelo TJBA e pela CCI | More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | PodRegularizar: podcast fundiário estreia hoje! | A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5434 - 03/10/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico | Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia administrativa dada aos Tribunais | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ – por Felipe Probst Werner | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5433 - 02/10/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja o convite de Jordan Fabrício Martins! | PARABÉNS, NOTÁRIOS! | Instrução Normativa n. 36, de 26 de setembro de 2023 | Portaria ITI n. 22, de 28 de setembro de 2023 | CN-CNJ promove capacitação sobre correição on-line extra judicial | Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural | Clipping | Teoria e Prática do Processo Extrajudicial de Adjudicação Compulsória | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | A certificação eletrônica da união estável: procedimento, efeitos e responsabilidade do registrador civil pela data incorreta – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5432 - 29/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: painel abordará diferenças entre sistemas registrais! | Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA | Provimento CN-CNJ n. 151 de 26 de setembro de 2023 | Provimento CN-CNJ n. 152 de 26 de setembro de 2023 | Provimento CN-CNJ n. 153 de 26 de setembro de 2023 | Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho | Comissões aprovam PLs envolvendo partilha em união estável e regularização fundiária | 1ª Jornada Notarial da Família: Cartórios de Notas farão assessoramento gratuito em São Paulo | Clipping | Teoria e Prática do Processo Extrajudicial de Adjudicação Compulsória | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | Sucessão patrimonial na união estável – por José Silvano Garcia Junior | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5431 - 28/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Cidade Maravilhosa será a sede de dois importantes eventos ligados ao Registro Imobiliário! | Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023 | Resolução CAU n. 241, de 22 de setembro de 2023 | STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso | Marco Temporal: Senado Federal aprova PL n. 2.903/2023 e texto segue para Sanção Presidencial | PL obriga Registros de Imóveis informarem à Prefeitura transmissões imobiliárias | Clipping | Biblioteca: Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos – obra tem participação de Velenice Dias de Almeida | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5430 - 27/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil | Cobrança de IPTU de áreas sem requisitos urbanísticos mínimos poderá acabar | “Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual | CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Début das entidades registradoras – Parte II – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5429 - 26/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Registro de Imóveis pátrio comemorará 180 anos! | Comunicado n. 45/2023 | Edital n. 11/2023 – Resultados dos recursos do gabarito da Prova Objetiva de Seleção | RIB emite NT sobre alterações trazidas pela Lei n. 14.620/2023 quanto a publicação de editais na execução da Alienação Fiduciária | Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos | DITR 2023: prazo para entrega se encerrará na sexta-feira | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15 – por Renata Cortez | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5428 - 25/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis! | CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário | III Jornada de Direito Processual Civil aprova 79 Enunciados | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5427 - 22/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: inovações tecnológicas na REURB será tema do evento! | NOTA DE PESAR – SIMÃO CARLOS PEREIRA FILHO | Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Itália | Marco Temporal: STF derruba tese por 9 votos a 2 | CNJ realiza seminário para debater aumento de eficiência na execução fiscal | PL altera Código Civil para proibir união homoafetiva | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral |  O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5426 - 21/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: despesas com participação nos Encontros podem ser lançadas no Livro-Caixa! | SAEC completa dois anos de existência  | #RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural | Dias Toffoli vota contra Marco Temporal para demarcação de terras indígenas | Clipping | Biblioteca: Os Serviços Notariais e de Registro no Brasil: breves estudos – obra escrita por Caroline Feliz Sarraf Ferri | Teoria e Prática da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Atualizações e Novidades | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Provimento 150 CNJ – Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial – por Fabiana Lopes Gonzalez | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5425 - 20/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | IRIB participa de campanha promovida pela RARES-NR | Provimento CN-CNJ n. 150/2023: veja como foi a live transmitida pelo RIB! | STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais | Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões | Clipping | Biblioteca: Decida Viver o Extraordinário – Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas – obra escrita por Ângelo Vargas | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5424 - 19/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Cidade Maravilhosa será a sede de dois importantes eventos ligados ao Registro Imobiliário! | Presidente do IRIB participará de live sobre o Provimento CN-CNJ n. 150/2023 | Senado Federal: Marco Temporal de demarcação de terras indígenas será debatido na CCJ | III Jornada de Direito Processual Civil terá início na quinta-feira | Clipping | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5423 - 18/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: gestão da Serventia é tema de painel no XLVIII Encontro! | Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados | Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita | TJMS: escolha de Serventias será realizada na quinta-feira | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores? – por Bernardo Chezzi | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5422 - 15/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Provimento CN-CNJ n. 150, de 11 de setembro de 2023 | Terceira e última aula sobre envio de documentos em formato eletrônico é disponibilizada pela ENNOR | Terras Devolutas: CAPADR aprova texto do PL n. 5.843/2016 | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DE ARTIGOS! | Clipping | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial – por Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5421 - 14/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é tema do Encontro! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Medida Provisória n. 1.187, de 13 de setembro de 2023 | Resolução CCFGTS n. 1.072, de 13 de setembro de 2023 | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: Coordenador da RDI convida todos os interessados para encaminhamento de artigos | Acompanhamento Legislativo: PL que cria SESANOR é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados | Novos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federal | Clipping | Não perca: 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Biblioteca: Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais – obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti | Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – por Luanda Backheuser | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5420 - 13/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Caroline Ferri convida todos para participarem dos eventos! | Decreto n. 11.700, de 12 de setembro de 2023 | Despacho Decisório n. 46/2023/SG/ANPD | Substituto não concursado poderá exercer titularidade da Serventia por seis meses apenas na hipótese de vacância | Parte da arrecadação das loterias poderá financiar Programa Terra Brasil | CGJBA publica novo Código de Normas | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5419 - 12/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Presidente do IRIB participará do VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | Supremo na Semana: programa do STF destaca julgamentos das ADIs ns. 5.783 e 3.865 | PL amplia conceito de conceitos de nascente e de Área de Preservação Permanente | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Momento da transferência da propriedade na desapropriação e natureza jurídica da imissão provisória na posse – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5418 - 11/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: regularização fundiária será um dos temas do Encontro! | Jurisprudência do CNJ: manter o status atual do Cartório até o julgamento do mérito sobre a interinidade atende ao interesse público | Jurisprudência do CNJ: manter o status atual do Cartório até o julgamento do mérito sobre a interinidade atende ao interesse público | Marco legal para regularização fundiária de comunidades tradicionais da Bahia é invalidado pelo STF | 3º Registro de Imóveis de Belém/PA recebe Menção Honrosa no Prêmio “Solo Seguro” | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD – por  Rodrigo Massud | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5417 - 08/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: INSCREVA-SE COM DESCONTO! | Agência Brasil: divórcios extrajudiciais ultrapassam a marca de 1 milhão | STF julga inconstitucional dispositivo da Lei n. 8.935/1994 | ENNOR disponibiliza segunda aula sobre envio de documentos em formato eletrônico | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | Biblioteca: Direito Notarial e Registral Digital: possibilidades de aplicação da tecnologia aos procedimentos realizados nos cartórios extrajudiciais – obra escrita por Alexandre Scigliano Valerio | Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5416 - 06/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! | IRIB se solidariza com Rio Grande do Sul e Santa Catarina | Decreto n. 11.687, de 5 de setembro 2023 | Decreto n. 11.688, de 5 de setembro 2023 | Portaria INCRA n. 3, de 24 de agosto de 2023 | STF: função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para reforma agrária | CPASF da Câmara dos Deputados aprova idade mínima de 16 anos para união estável, desde que com consentimento dos pais Plenário do Senado Federal aprova PL n. 2.105/2019 | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | IV Encontro dos Registradores de Imóveis do Paraná | Biblioteca: Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (5ª Edição) – obra escrita por Marcelo Rodrigues | Infração disciplinar por tabeliães e registradores e a tipicidade material – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5415 - 05/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: passado, presente e futuro do Registro Imobiliário! | Adjudicação Compulsória Extrajudicial: proposta de ato normativo foi entregue ao Corregedor Nacional de Justiça | Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem | CCJ do Senado Federal aprova PL que trata da perda de imóvel usado como cativeiro | Clipping | IV Encontro dos Registradores de Imóveis do Paraná | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | O patrimônio de afetação e os loteamentos – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJPA | IRIB Responde.

• BE5414 - 04/09/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Encontro debaterá aspectos do Processo Civil e Registro de Imóveis! |  Presidente do IRIB participa de reunião com Corregedor Nacional de Justiça | Despacho Decisório ANPD n. 43/2023 | Provimento CN-CNJ n. 149, de 30 de agosto de 2023 | PodEnnor: Escola disponibiliza todos os episódios em diversas plataformas | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro | CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses | Clipping | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5413 - 01/09/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento conjunto destaca união entre países! | RDI em Debate: confira como foi o primeiro episódio! Solução de Consulta RFB n. 183, de 21 de agosto de 2023 | Resolução CGNFS-e n. 3, de 30 de agosto de 2023 | CN-CNJ divulga Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial | CEP Rural: CCTI da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.898/2021 | CNJ reconhece trabalho de regularização fundiária do INTERMAT | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5412 - 31/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro” | Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 61, de 2023 | Decreto n. 11.678, de 30 de agosto de 2023 | Portaria n. PR-870, de 30 de agosto de 2023 | Comunicado n. 44/2023 Decisão CN-CNJ | UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública | STF: julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas está empatado | Clipping | NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Inovação no setor imobiliário brasileiro: Uma breve análise dos tipos de tokens imobiliários – por Olivar Lorena Vitale Junior e Yuri Nabeshima | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5411 - 30/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Código Nacional de Normas da CN-CNJ será um dos temas do evento! | NOTA DE PESAR – ALEXANDRO DE SIQUEIRA CAMPOS | Solução de Consulta RFB n. 185, de 23 de agosto de 2023 | Comunicado n. 43/2023 | Movimentação legislativa: Relator na CFT se manifesta favorável ao SESANOR | 2º Registro de Imóveis de Marília/SP colabora com reforma do Salão Nobre da Escola Estadual Monsenhor Bicudo | Clipping | NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional – por Alexandre Gonçalves Kassama | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5410 - 29/08/2023

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  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos! | NÃO PERCA! Revista de Direito Imobiliário debaterá artigos em live | Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro” | Lei n. 14.663, de 28 de agosto de 2023 | CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se | CN-CNJ apresenta resultado do 1º semestre de Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023 | CNJ publica Justiça em Números de 2023 | Clipping | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5409 - 28/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: conheça a programação provisória do XXXV Encuentro! | Vice-Presidente do IRIB participa do Cartório Amigo | Concurso de Alagoas: local de prova recebe visita da Ministra Rosa Weber e do Desembargador Fernando Tourinho | 7º FONACOR: CN-CNJ apresenta Metas e Diretrizes Estratégicas nacionais para 2024 | Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade | Clipping | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5408 - 25/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: crédito de carbono é tema de painel no XLVIII Encontro! | Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária | Juízas Auxiliares da CN-CNJ apresentam ações para a melhoria dos serviços extrajudiciais | Senado Federal cria comissão de juristas para atualizar Código Civil | Direito Comparado: Portugal publica Decreto-Lei sobre cadastro predial | Clipping | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Biblioteca: Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro – Estudos em Homenagem a Lutero de Paiva Pereira – e-book gratuito foi publicado pela ESGLaw | As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5407 - 24/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES DOS EVENTOS! | Lei n. 14.653, de 23 de agosto de 2023 | Lei n. 14.661, de 23 de agosto de 2023 | Movimentação Legislativa: CAPADR aprova parecer com texto substitutivo ao PL n. 2.266/2019 | PL n. 2.963/2023 é aprovado pela CRA do Senado Federal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária? – por Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5406 - 23/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário! | Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Resolução CNJ n. 516, de 22 de agosto de 2023 | #RIBCast: Presidente do IRIB foi um dos participantes do 8º episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil | CAPADR aprova alteração do período de ocupação prévia exigido para a regularização de terras da União na Amazônia Legal | IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5405 - 22/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: gestão da Serventia é tema de painel no XLVIII Encontro! | Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Comunicado n. 40/2023 | Comunicado n. 41/2023 | Comunicado n. 42/2023 | Maranhão sediará 92° ENCOGE e 4º Fórum Fundiário Nacional | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro | Clipping | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL lança 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Aquisição originária – Abertura de matrícula – art. 176-A da Lei dos Registros Públicos – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5404 - 21/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | ANOREG/BR disponibiliza versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2023 | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará teve início na manhã de hoje | Clipping | UNIREGISTRAL lança 2ª Edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial – por Carolina Edith Mosmann dos Santos | Jurisprudência do CGJSP | IRIB Responde.

• BE5403 - 18/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | NOTA DE PESAR – AMARILIS LEITE GUIMARÃES | Vice-Presidente do IRIB participa de live promovida pelo Regularização Fundiária MT.com | PQTA 2023: Cartórios de 22 Estados já se inscreveram na premiação | Regularização Fundiária: Cartórios paraenses marcam início da campanha “Solo Seguro” | Locatário inadimplente poderá ter bem de família penhorado | Clipping | TAC7 oferece treinamento intensivo “Código de Gestão” | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Mudanças importantes no artigo 784 do CPC e para os contratos bancários – por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5402 - 17/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: painel abordará diferenças entre sistemas registrais! | Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Decreto n. 11.637, de 16 de agosto de 2023 | Decreto n. 11.641, de 16 de agosto de 2023 | Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n. 44, de 11 de agosto de 2023 | Solução de Consulta RFB n. 160, de 7 de agosto de 2023 | Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana | Reforma Agrária: Governo Federal retomará programa com foco nas mulheres | Clipping | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área | Regime jurídico-constitucional das Serventias Extrajudiciais: a consecução da dignidade da pessoa humana através da atividade notarial e registral – por Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5401 - 16/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: regularização fundiária será um dos temas do Encontro! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | ONR apresenta atualizações à CN-CNJ | STF: Pauta de Julgamento inclui ADI que questiona prazo para regularização fundiária de comunidades na BA | Clipping | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área | Biblioteca: Corregedoria Geral de Justiça e as serventias extrajudiciais: Missão, orientação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade – obra organizada pelo Presidente do TJAL | A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5400 - 15/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário! | Vice-Presidente do IRIB é convidado para Aula Magna sobre relações entre Brasil e Peru | Consulta Pública CD-ANPD n. 2, de 14 de agosto de 2023 | Decisão CN-CNJ | Comunicado n. 39/2023 | Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade | ENNOR lança novos Grupos de Pesquisa | CGJ/PB autoriza celebração de Acordo de Cooperação entre CNB-PB e banco Bradesco | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área | Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ – por Egle Cecconi | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5399 - 14/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como será organizado o XXXV Encuentro! | Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais | Instrução Normativa FUNAI n. 30, de 9 de agosto de 2023 | Seminário em Mato Grosso abre Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” | PL prevê que Estado quite imóvel financiado de policiais mortos em serviço ou aposentado por acidente de trabalho | DITR: prazo para entrega começa hoje | Clipping | Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Possibilidade de perda do imóvel por dívida de algum dos antigos proprietários – por Amadeu Mendonça | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5398 - 11/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja os temas que serão debatidos no Encontro! | 11 de Agosto: Dia do Advogado! | Solução de Consulta n. 168, de 7 de agosto de 2023 | Para STJ, mora em alienação fiduciária é comprovada apenas com envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro | Clipping | TAC7 libera conteúdo das aulas transmitidas nesta semana | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse - O remendo do soneto que jamais existiu  – por Nelson Rosenvald e Wagner Inácio Freitas Dias | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5397 - 10/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo! | NOTA DE PESAR – SÉRGIO DE AZEVEDO PENCHEL | Presidente do IRIB participa do XIII Fórum de Integração Jurídica Instrução Normativa COMPREI/MF n. 2, de 9 de agosto de 2023 | Resolução do Conselho Diretor – CD n. 51, de 27 de julho de 2023 | Instrução Normativa INCRA n. 132, de 27 de julho de 2023 | Plenário do STF elege Ministro Barroso como Presidente da Corte | RIB divulga NT sobre cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do FGTS | CGJ/RN institui CONECTA+RN | Clipping | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI – por Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5396 - 09/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Código Nacional de Normas da CN-CNJ será um dos temas do evento! | Presidente do IRIB é convidado para inauguração do LAAF | Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária | PQTA 2023: ANOREG/BR prorroga prazo para inscrições | CGJ/MA enfatiza importância da adoção do IERI | Governo Federal pretende titular cerca de 300 territórios quilombolas até 2026 | Clipping | XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores – por Lucas Furlan Sabbag | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5395 - 08/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Banco Central batiza moeda digital nacional: Drex | ALBA promove Audiência Pública para debater reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia | Clipping | XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Avanço ou retrocesso: os escritos particulares – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5394 - 07/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo! | Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi della Basilicata | ATENÇÃO: prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerra amanhã! | Corregedor Nacional de Justiça ressalta “Solo Seguro” em evento em Belém | Clipping | Domine a Gestão da Serventia: TAC7 oferece aulas 100% online e gratuitas | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral | O direito de laje e as tendências futuras para o seu uso no aproveitamento do espaço urbano – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5393 - 04/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário! | Presidente do IRIB participa da abertura do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Vice-Presidente do IRIB entrega 73 títulos dominiais provenientes de REURB-S | Comunicado CNJ n. 38/2023 | Brasil X Estados Unidos: Tese de Doutorado que compara sistemas registrais é eleita melhor de 2021/2022 | Clipping | XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Lei 6.015/1973 – passado, presente e futuro – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5392 - 03/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja os temas que serão debatidos no Encontro! | STJ entende que não incide ITR sobre imóvel com registro cancelado | Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense regulariza mais 28 imóveis | “Papo de Cartório”: terceiro episódio tratou da importância da Publicidade nos Registros Públicos | Clipping | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A proteção internacional ao direito à moradia – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5391 - 02/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: confira os pacotes exclusivos preparados pela Britânica Turismo! | Lei Complementar n. 199, de 1º de agosto de 2023 | ONR: 100% dos Cartórios de Registro de Imóveis do país estão integrados no SAEC | Prêmio “Solo Seguro”: prazo para inscrição termina no final da semana | Primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira será inaugurado na UFPE | Clipping | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais – por Felipe Banwell Ayres | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5390 - 01/08/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro! | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Provimento CN-CNJ n. 148/2023, de 27 de julho de 2023 | Infor Channel: portal de revista sobre tecnologia publica matéria sobre ONR | Imóvel rural: PL isenta ITR para imóveis com menos de 4 Módulos Fiscais | Imóvel rural: PL isenta ITR para imóveis com menos de 4 Módulos Fiscais | Clipping | XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Domine a Gestão da Serventia: TAC7 oferece aulas 100% online e gratuitas | Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro – por Claudio Cunha | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5389 - 31/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! | NOTA DE PESAR – RENATO COSTA ALVES | LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação | Revista Cartórios com Você aborda 50º aniversário da Lei de Registros Públicos | Clipping | XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira – por Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5388 - 28/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: encontro internacional volta ao Rio de Janeiro! | Presidente do IRIB divulga vídeo do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Instrução Normativa MGI n. 23, de 25 de julho de 2023 | Comunicado CNJ n. 37/2023 | IbradimCast: episódio apresenta entrevista com Carolina Ranzolin e Bernardo Chezzi | ENNOR: assista a primeira aula do curso sobre envio de documentos em formato eletrônico | Clipping | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Seminário: El registro jurídico ante los desafíos del S XXI: interoperabilidad, digitalización y protección de datos | Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF – por Flávio Roberto dos Santos | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5387 - 27/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento celebra 180 anos do registro imobiliário no país! | RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição! | Comunicado CNJ n. 36/2023 | PQTA 2023: inscrições poderão ser realizadas apenas até o dia 8 de agosto! | CGJ/PB: GT é criado para otimizar Serviços Extrajudiciais | Regularização Fundiária: CGJ/AC e ITERACRE planejam entregar mais de três mil títulos | Clipping | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Seminário: El registro jurídico ante los desafíos del S XXI: interoperabilidad, digitalización y protección de datos | As “holdings familiares” e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5386 - 26/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Prêmio “Solo Seguro”: inscreva-se até 4 de agosto! | RFB deve se abster de exigir apresentação de CND dos associados à ANOREG/SP | Portal ND+ publica matéria comparando sistemas registrais brasileiro e norte-americano | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | O modelo perverso da urbanização brasileira – por Edésio Fernandes | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5385 - 25/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | CN-CNJ disponibiliza peças para divulgação do “Solo Seguro” | RIBCast: 7º episódio abordou aspectos da Regularização Fundiária Urbana | PMCMV: Governo pretende contratar 2 milhões de moradias populares até 2026 | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos – obra de autoria de Bianca Castellar de Faria | Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5384 - 24/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | Histórias do Registro de Imóveis: vídeo produzido pelo RIB apresenta João Baptista Galhardo | Faixa de Fronteira da Amazônia Legal poderá ser ampliada | CGJ/MA determina divulgação da Política de Privacidade e Compliance relacionada à LGPD | UOL publica matéria sobre “taxas dos cartórios” | Clipping | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | “Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos? – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5383 - 21/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição! | Provimento CN-CNJ n. 147, de 4 de julho de 2023 | CCIR 2023: data de vencimento da Taxa de Serviços Cadastrais encerrou ontem | TJMT e Governo do Estado celebram Termo de Cooperação para Programa Regularizar | Matrícula Notarial Eletrônica e Plataforma Nacional Oficial e-Notariado foram tema do Link CNJ | Clipping | CADRI 2023: IRIB recebe e-mail com informações sobre Convocatória oficial | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos – por Amadeu Mendonça | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5382 - 20/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | Lei n. 14.626, de 19 de julho de 2023 | PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema | Constituição Federal em língua indígena é um momento histórico, afirma Presidente do STF e do CNJ | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5381 - 19/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento conjunto destaca união entre países! | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Criptoativos: Banco Central realizará Consultas Públicas para regulação de mercado | Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário | Clipping | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo: 3º lote de ingressos já está disponível | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Necessidade de uniformização sobre possibilidade de penhora de bem gravado – por Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5380 - 18/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! | Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Primeira Constituição Federal em língua indígena será lançada amanhã | CGJ/PB moderniza serviço de Registro de Imóveis possibilitando publicação de editais eletrônicos | Registradores Imobiliários da Amazônia Legal  receberão treinamento | Clipping | CENoR: Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral |  Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5379 - 17/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Comunicado CNJ n. 35/2023 | Imóveis rurais com indícios de desmatamento ilegal têm créditos bloqueados | III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Direito Imobiliário Extrajudicial | Novo Direito Real com a lei 14.620/23: uma atecnia utilitarista diante da imissão provisória na posse – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5378 - 14/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023 | Jornal Folha de S. Paulo aponta que cerca de 60% dos imóveis brasileiros apresentam irregularidades | PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas | Floripa Regular espera regularizar mais de 25 mil imóveis só no primeiro ano | Clipping | Encontros Fluminenses de Notários e Registradores | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5377 - 13/07/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para participar do PQTA 2023 | Histórias Além Muros: projeto cultural auxilia ressocialização da população carcerária feminina através da leitura | PMCMV: lei que retoma o programa é sancionada hoje | PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas | Clipping | Curso de Direito da Família e a prática Registal – Alguns aspetos básicos | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros – por Maria Clara Villasboas Arruda | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5376 - 12/07/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR | Primeira sanção decorrente de violação da LGPD é tema do Revista Justiça | Clipping | Workshop: A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Biblioteca: Análise econômica da remuneração dos cartórios extrajudiciais – obra escrita por Frank Wendel Chossani | Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994 – por Isadora Tannous Guimarães Gregio | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5375 - 11/07/2023

  Confira nesta edição:

  RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição! | Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Instrução Normativa RFB n. 2.151, de 10 de julho de 2023 | Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023 | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Extinção da sociedade e o ITBI – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5374 - 10/07/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – HUMBERTO EUSTÁQUIO LISBOA FREDERICO | Vice-Presidente do IRIB participa de reunião no INTERMAT | Pesquisa Pronta: sistema do STJ destaca usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública | Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos | CONSEPRE divulga Carta de Porto Alegre | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha – por Emanuelle De La Noce Fernandes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5373 - 07/07/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de live promovida pela ENORE-RS | PL que convalida registros precários de imóveis é aprovado em MT | Movimentação Legislativa: PL n. 2.266/2019 tem parecer favorável pela CAPADR da Câmara dos Deputados | União estável é tema de PLs na Câmara dos Deputados | Clipping | XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | O que a ciência diz sobre a regulação do uso do solo no Brasil? – por André Sette e Anthony Ling | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5372 - 06/07/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Instrução Normativa RFB n. 2.149, de 5 de julho de 2023 | PL n. 1.097/2023 exige 2/3 de votos dos Ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência | PL n. 4.188/2021: Plenário do Senado Federal aprova texto substitutivo e projeto retorna à Câmara dos Deputados | Clipping | CONARCI Acadêmico 2023: envie seu trabalho e concorra a prêmios! | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo: 2º lote de ingressos somente até 15 de julho | Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário? – por Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5371 - 05/07/2023

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – HELDER FERREIRA BERTOLI | Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Instrução Normativa MCID n. 28, de 4 de julho de 2023 | CAE do Senado Federal vota PL n. 4.188/2021 | Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022 | PGR se manifesta pela constitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil | Clipping | CENoR: Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 – 2ª Edição – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e organizada por Giselle de Menezes Viana e Thaíssa Hentz de Carvalho | Terras invisíveis, gente que existe – por Luis Felipe Salomão | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5370 - 04/07/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! | Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023 | Criação de Conselho de Notários e Registradores é rejeitada pelo CNJ | Município baiano é o primeiro do Brasil a concluir 100% de REURB gratuita | CAE do Senado Federal debateu PL n. 4.188/2021 | Clipping | Live: PL 4188 – Novo Marco de Garantias | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – por Letícia Franco Maculan Assumpção | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5369 - 03/07/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará | Provimento CN-CNJ n. 145 de 23 de junho de 2023 | Resolução CMN n. 5.081, de 29 de junho de 2023 | Clipping | Curso Anual de Derecho Notarial II | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp – por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5368 - 30/06/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Instrução Normativa MCID n. 27, de 29 de junho de 2023 | Marco Legal das Garantias: CAE do Senado Federal poderá votar PL na próxima terça-feira | CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023) – obra escrita por Marcelo Augusto Santana de Melo | À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida – por Lucas Furlan Sabbag | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5367 - 29/06/2023

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho! | Presidente do IRIB é convidado para participar do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará | Decreto n. 11.585, de 28 de junho 2023 | Portaria PR-470, de 28 de junho de 2023 | III Jornada de Direito Processual Civil: mais de 550 propostas são recebidas pelas Comissões | Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A essencialidade dos serviços de notas e de registro – por Brenno Birckholz da Silva | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5366 - 28/06/2023

  Confira nesta edição:

  Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 45, de 2023 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 46, de 2023 | Resolução CNJ n. 509, de 26 de junho de 2023 | Provimento CN-CNJ n. 146, de 26 de junho de 2023 | Censo 2022: Brasil supera a marca de 200 milhões de habitantes | Governo lança Plano Safra de mais de R$ 360 bilhões para agronegócio | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos – por Emanuel Costa Santos | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5365 - 27/06/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! | Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação (ALTERAÇÃO DE DATA) | Portaria Presidência CNJ n. 169, de 22 de junho de 2023 | Decisões da Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR | Desde que respeitada a parte dos herdeiros necessários, testamento pode tratar de todo patrimônio | CMA do Senado Federal realiza quarta audiência sobre mercado de carbono | Clipping | CENoR: Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5364 - 26/06/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação | Instrução Normativa INCRA n. 131, de 21 de junho de 2023 | Resolução CD n. 6, de 11 de maio de 2023 | Instrução Normativa RFB n. 2.144, de 22 de junho de 2023 | Portaria ICMBIO n. 2.128, de 20 de junho de 2023 | IBRADIM promove debate on-line sobre nova lei do PMCMV | PL que trata de transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras recebe Parecer da CRA do Senado Federal | Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei 14.382/22 e ao provimento 141/23 do CNJ – por Thiago Pedro Pagliuca dos Santos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5363 - 23/06/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | PL sobre expropriação onde houver trabalho escravo é debatido na CDH da Câmara dos Deputados | III Jornada de Direito Processual Civil: prazo para envio de propostas de Enunciados se encerra domingo | TJSC lança Programa Lar Legal Rural | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis – por Fellipe Duarte | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5362 - 22/06/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica e participa de reuniões com fornecedores do evento | Portaria MDA n. 17, de 21 de junho de 2023 STF: Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado Federal e integrará rol de Ministros da Corte | PQTA 2023: ANOREG/BR abre inscrições! | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras – por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5361 - 21/06/2023

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Ratificação de registros de terras de fronteira: STF modula decisão proferida em ADI | #RIBCast: podcast do Registro de Imóveis do Brasil disponibiliza seu sexto episódio | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça – por Gleydson K. L. Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5360 - 20/06/2023

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Lei n. 14.600, de 19 de junho de 2023 | Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA | CDH da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre expropriação onde houver trabalho escravo | CAE do Senado Federal votará PL n. 4.188/2021 | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | A dignidade da pessoa humana e a crise habitacional – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5359 - 19/06/2023

  Confira nesta edição:

  PARABÉNS, IRIB! | Código de Normas Nacional: prazo para envio de sugestões se encerra hoje! | Rádio Justiça aborda questões envolvendo união estável | Clipping | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Marco temporal na regularização fundiária urbana – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5358 - 16/06/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participou de evento sobre Direito Imobiliário e Urbanístico | Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 39, de 2023 | Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023 | Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é fundado | STJ entende possível penhora de direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado | Clipping | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5357 - 15/06/2023

  Confira nesta edição:

  XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! | Pesquisa encomendada pelo CNJ aborda lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos | Corregedor Nacional de Justiça publica artigo sobre 18 anos do CNJ | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais – 3ª Edição – 2023 – obra de Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana | Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5356 - 14/06/2023

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Decreto n. 11.563, de 13 de junho de 2023 | Jurisprudência do CNJ: remuneração do Interventor de Cartório não se submete ao teto constitucional | PMCMV: PLV que recria programa é aprovado pelo Senado Federal | Tocantins sai na frente em relação ao mercado de carbono | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil – por Mauro Antônio Rocha | Jurisprudência do TJGO | IRIB Responde.

• BE5355 - 13/06/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre Direito Imobiliário e Urbanístico | Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo | “PodEnnor”: segundo episódio apresenta entrevista com Francisco José Barbosa Nobre | PL que determina perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro pode ser votado na CCJ do Senado Federal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI: assista a live de lançamento! | Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas – por Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5354 - 12/06/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | SAVE THE DATE: XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | “Papo de Cartório”: podcast da ANOREG/BR lança segundo episódio | PMCMV: Senado Federal votará recriação do programa amanhã | Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A importância da especialidade objetiva e subjetiva para a cláusula de vigência e direito de preferência – por Luis Fábio Mandina Pereira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5353 - 09/06/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso | Prazo para envio de críticas ou sugestões ao Código de Normas Nacional se encerra no dia 19 de junho | Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça” | Marco Temporal: Ministro Alexandre de Moraes vota contra | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel – por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5352 - 07/06/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Conselho Consultivo do ONR realiza reunião sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial | Instrução Normativa IBAMA n. 19, de 2 de junho de 2023 | PL que trata do Marco Legal das Garantias deverá ser votado antes do recesso parlamentar | STF retoma julgamento sobre Marco Temporal | MP do PMCMV é aprovada pela Câmara dos Deputados | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – por  Karin Regina Rick Rosa | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5351 - 06/06/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.595, de 5 de junho de 2023 | Frente Parlamentar Notarial e Registral organiza seminário sobre Cartórios na Bahia | Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: envie seu trabalho até 15 de setembro | CONARCI Acadêmico 2023 abre inscrições para submissão de trabalhos | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | É possível a dispensa do habite-se para concretizar o registro da reurb? – por Sande Arruda | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5350 - 05/06/2023

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental | Senador propõe mudança na cobrança do ITR | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário – por Lorruane Matuszewski | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5349 - 02/06/2023

  Confira nesta edição:

  PARABÉNS, ESCREVENTE! | Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2023 | CPD/CN/CNJ é instalada e realiza primeira reunia | Movimentação legislativa: PEC n. 255/2016 tem Relator designado e PL n. 5.016/2013 tem pedido de Audiência Pública | Penas aplicadas a Notários e Registradores poderão ter ordem de gradação | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5348 - 01/06/2023

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Revista de Direito Imobiliário: publicação passará a ter Coordenação conjunta | Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen: uma reconhecida homenagem | Clipping | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | A classificação do crédito com hipoteca judiciária na falência e na recuperação judicial – uma falsa questão – por Carlos Alberto Garbi | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5347 - 31/05/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Câmara dos Deputados aprova texto-base do Marco Temporal | CAPADR debaterá aspectos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Biblioteca: Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI – 5ª Ed. (2023) – obra escrita por João Pedro Lamana Paiva | O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5346 - 30/05/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Orientação CN-CNJ n. 12 de 16 de maio de 2023 | Comunicado n. 33/2023 | Comunicado n. 34/2023 | Marco Temporal: Câmara dos Deputados pode votar hoje PL n. 490/2007 | EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias | Clipping | TAC7 abre inscrições para treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário – por Maria Aurélia dos Santos Rocha | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5345 - 29/05/2023

  Confira nesta edição:

  IRIB participa do 91° ENCOGE | Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis | Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica | STJ publica matéria especial sobre vaga de garagem | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5344 - 26/05/2023

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | PLs de interesse de Registradores de Imóveis sofrem movimentações | Base de dados jurisprudencial do STJ é atualizada com julgados sobre taxa de ocupação em terreno de marinha | Crédito de carbono: PL deve garantir segurança jurídica ao mercado | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) – Alexis Cavichini envia vídeo sobre a obra | Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência – por Júlio César Ballerini Silva | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5343 - 25/05/2023

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023 | MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados | Hospital do Amor: e se ele não existisse? | 96º ENIC debateu impacto da Lei n. 14.382/2022 na incorporação imobiliária | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A REURB e as políticas públicas urbanas – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5342 - 24/05/2023

  Confira nesta edição:

  Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Enunciado CD/ANPD n. 1, de 22 de maio de 2023 | Ministérios que cuidam da demarcação de terras indígenas e do CAR têm atribuições alteradas | Cônjuge manterá nome de casado em qualquer hipótese de dissolução da matrimonial | CMADS da Câmara dos Deputados debaterá embargos a propriedades rurais na região do Amazonas | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova – 4ª Edição (2023) – obra de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues | Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária – por Vander Andrade | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5341 - 23/05/2023

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participará da 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça | Portaria CN-CNJ n. 30, de 15 de maio de 2023 | Segunda edição do e-book “A Lei 14.382/2022 e seus reflexos no Registro de Imóveis” já está disponível! | União detém o domínio de ilhas de rios sob influência das marés | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Adjudicação Compulsória Extrajudicial é tema de webinar da ENNOR | Biblioteca: Sistema Extrajudicial de Justiça – 1ª Edição – obra de Priscila Patah | Série: Terminologias notariais e registrais – Parte V – “Extrajudicialização”: o fenômeno da desjudicialização com nome certo – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5340 - 22/05/2023

  Confira nesta edição:

  Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Comunicado n. 31/2023 | Comunicado n. 32/2023 | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Imóvel penhorado para pagamento de dívida deve ser avaliado por perito | “PodEnnor”: conheça o podcast da ENNOR! | Clipping | Adjudicação Compulsória Extrajudicial: curso online é realizado pelo SINOREG-GO | TAC7 oferecerá aulas sobre técnicas para melhorar as finanças e o lucro da Serventia | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – por Alexandre Laizo Clápis | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.