Em 28/11/2013

VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, abriu oficialmente o evento na manhã de hoje, na cidade do Rio de Janeiro

Brasileiros, portugueses e espanhóis se reúnem para discutir o Direito Registral Imobiliário. Esse é o objetivo da oitava edição do Seminário Luso-Brasileiro Espanhol, que ocorre desde a manhã de hoje na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O evento é uma iniciativa do IRIB, em parceria com o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CenOr), da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal e Colégio de Registradores de Espanha.

A cada dois anos, o evento é realizado em um dos países organizadores. O presidente do IRIB, Ricardo Coelho, abriu os trabalhos do VIII Seminário, dando boas vindas aos congressistas e aos visitantes espanhóis e portugueses. Ele ressaltou, na oportunidade, os avanços ocorridos no Sistema Registral Imobiliário brasileiro, considerado um dos melhores do mundo.

“Portugal, Brasil e Espanha - resguardadas as diferenças e particularidades dos seus sistemas e legislações -, caminham juntos para o aperfeiçoamento dos seus serviços notariais e de registro. Preocupam-se com a necessidade implantação do registro eletrônico; com o futuro da atividade em tempo de recessão, com as leis que regulamentam o registro de imóveis de estrangeiros, entre outros assuntos de interesse comum”, afirmou.

A presidente do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra, Mónica Jardim, salientou a alegria em retornar ao Brasil para mais uma edição do Seminário, relembrando os momentos principais da parceria firmada com os registradores imobiliários brasileiros, a partir de 2006, envolvendo diversas gestões do IRIB.

Por sua vez, o representante do Colégio de Registradores da Espanha, Eduardo Martinez Garcia, também ressaltou a importância da aliança entre os três países. “Estão em debate uma série de muito importante de temas não apenas para o Brasil, mas também para os espanhóis, a exemplo das transações imobiliárias por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras, bem o principio da concentração da matrícula, que se apresenta como um inovador instrumento jurídico para o Direito Registral Imobiliário”, comentou.

Além dos presidentes das instituições organizadoras, participaram da mesa solene o vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva; o vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho; o 2º vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg/BR, Renaldo Bussiére; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Janeiro, Carlos Alberto Firmo Oliveira.

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Fonte: Assessoria em Comunicação do IRIB
Em 28/11/2013