Em 13/03/2023

Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?

Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva intitulado “Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?”. No artigo, os autores prosseguem com a série de estudos que analisa aspectos do Direito Real de Laje. Neste texto, eles tratam do Direito de Superfície, abordando assuntos como o conceito e natureza jurídica do direito real de superfície; a natureza jurídica do direito real de implantar; o enquadramento do direito real sobre o implante como forma de direito de propriedade, dentre outros.

Os estudos anteriores podem ser lidos abaixo:

• Série: Qual a natureza jurídica do Direito Real de laje? Princípios norteadores dos direitos reais.
• O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico.

Leia a íntegra do artigo no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.

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