Pela segunda vez no município de Teotônio Vilela, o Moradia Legal III beneficiou 780 famílias nesta quinta-feira (05.07). Em dezembro de 2017, o programa de regularização fundiária do Poder Judiciário alagoano já havia entregue 1.029 títulos de propriedade à população.

O desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou da solenidade de entrega e destacou a importância do programa e a necessidade de o Judiciário atuar próximo à população.

 

“O Tribunal está cumprindo com o seu papel social, que não é só fazer a Justiça Itinerante, mas também fazer com o Moradia Legal entregando àqueles que necessitam os títulos de seus imóveis. Graças a Deus o desembargador Otávio Praxedes, na gestão dele, deu seguimento ao projeto e espero que outros, que exerçam a função da Presidência, deem seguimento a esse programa de suma importância para a sociedade”.

 

José Paulino da Silva, aposentado de 72 anos, foi um dos beneficiados do programa. Feliz com a conquista, ele contou como se sentiu ao saber que iria ter mais segurança jurídica em relação ao seu imóvel, adquirido há mais de nove anos. “O documento que eu vou receber é mais seguro porque o outro não valia nada e esse vale. Estou muito feliz e queria agradecer aos que fizeram esse trabalho para a gente que precisava”, disse.

 

O juiz coordenador do programa, Carlos Cavalcanti, destacou a valorização dos imóveis com a aquisição do título de propriedade. O magistrado também parabenizou o município que mais regularizou as propriedades de pessoas de menor poder aquisitivo na terceira etapa do Moradia Legal.

 

“Ao todo são mais de 1.800 títulos de propriedade. Isso é extraordinário porque essas famílias gastariam por volta de R$ 3.000,00 para regularizar seus imóveis, são cerca de R$ 5 milhões entregues gratuitamente à população de Teotônio Vilela. Isso é uma forma de trabalhar para o futuro da cidade”, destacou o juiz.

 

O prefeito João José Pereira Filho explicou que, além das vantagens com a valorização do imóvel, as famílias garantem juridicamente um bem para deixar para seus filhos e netos.

 

“Eu fico muito feliz não só pela questão de dar o título, mas pelo envolvimento das pessoas. Foram dois meses de trabalho, onde uma equipe competente se reuniu e planejou, junto ao Tribunal, que é um grande parceiro, junto à Anoreg e aos servidores da Secretaria de Habitação”

O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), Rainey Marinho, destacou que o sucesso do programa é devido à união de esforços entre os cartórios, o Tribunal de Justiça e os municípios participantes.

 

“Mais uma vez o Moradia Legal III mostra o alcance que tem. Voltamos mais uma vez a Teotônio Vilela, o cartório de Junqueiro [que atende ao município de Teotônio] se dedicou muito para entregar esses 780 títulos e estamos todos felizes em participar de um projeto que beneficia tanto a população carente”, disse.

 

Fonte: TJ/AL