Últimas Notícias

• 16/11/2021 - Livro n. 5 - Indicador pessoal. Pessoa Jurídica. Procurador. Representante legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lançamentos no Livro n. 5 – Indicador Pessoal.

  Palavras chave: Indicador Pessoal

  Categorias:

• 12/11/2021 - Risco de insegurança jurídica no crédito

  O Brasil será o paraíso para aqueles interessados em sumir com os próprios bens do alcance de credores ou dos estelionatários interessados em vender os bens alheios.

  Palavras chave: Valor Econômico

  Categorias: Geral

• 12/11/2021 - Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável

  Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima publicado no Migalhas.

  Palavras chave: LGPD

  Categorias: Artigos

• 12/11/2021 - Eleita nova Diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023

  Assembleia foi realizada na tarde de ontem, sendo eleita a chapa única “Registradores de Imóveis do Brasil”.

  Palavras chave: RIB

  Categorias: Geral

• 12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental

  Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.

  Palavras chave: PL n. 2.633/2020, PL n. 2.159/2021

  Categorias: Geral

• 12/11/2021 - Novos serviços são lançados pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral de Justiça

  Serviços foram lançados nesta terça-feira no Fórum Rodolfo Aureliano.

  Palavras chave: TJPE

  Categorias: Eventos

• 12/11/2021 - Região Centro-Oeste premia 43 cartórios na etapa estadual do PQTA 2021

  Foram premiados 24 cartórios na categoria diamante, 11 cartórios na categoria ouro, sete cartórios na categoria prata e um cartório na categoria bronze.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB

  Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.

  Palavras chave: REURB

  Categorias:

• 12/11/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho

  Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.

  Palavras chave: XXII IPRA CINDER

  Categorias: Eventos

• 12/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: trabalhos apresentados durante o encontro serão divulgados pelo Boletim do IRIB

  Evento encerra-se hoje. Boletim do IRIB divulgará trabalhos apresentados.

  Palavras chave: SUNARP

  Categorias: Eventos

• 12/11/2021 - Adjudicação Compulsória. Indisponibilidade – cancelamento. ITBI.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0718009-54.2020.8.07.0015, Relator Des. Roberto Freitas Filho, julgada em 13/10/2021, DJe de 27/10/2021.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, ITBI

  Categorias:

• 12/11/2021 - Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cláusulas de reversão e acréscimo na doação.

  Palavras chave: Doação, Cláusulas Restritivas

  Categorias:

• 11/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO CAVALCANTI GARCIA

  Hélio Garcia foi Registrador de Imóveis em Rondonópolis/MT.

  Palavras chave: NOTA DE FALECIMENTO

  Categorias: Geral

• 11/11/2021 - Segundo dia de PQTA 2021 premia 32 serventias da Região Sudeste

  Cartórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo foram premiados nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 11/11/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça realiza sessão de desempate de serventias

  Sessão de desempate do Concurso Público para as Serventias do Foro Extrajudicial será no próximo dia 12 de novembro de 2021, às 15h, horário de Mato Grosso.

  Palavras chave: CGJMT

  Categorias: Concursos

• 11/11/2021 - CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária

  Provimento e Plataforma vão auxiliar a Regularização Fundiária.

  Palavras chave: CGJMA

  Categorias:

• 11/11/2021 - Cartórios chefiados por interinos serão isentos de imposto na arrecadação por serviços registrais e notariais

  Sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública considerou que cartórios dirigidos por interinos têm direito a imunidade recíproca, regra na qual é determinado que Entes públicos não cobrem impostos em cima de serviços prestados pelos próprios Órgãos Públicos.

  Palavras chave: TJAC

  Categorias: Geral

• 11/11/2021 - Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis

  Após aprovação da CCJ, PLC segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.

  Palavras chave: PLC n. 115/2017

  Categorias: Geral

• 11/11/2021 - CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta

  Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

  Categorias:

• 11/11/2021 - Procuração para venda de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos exige instrumento público

  Decisão da Quarta Turma do STJ foi proferida em consonância com o Princípio da Simetria das Formas.

  Palavras chave: STJ, Procuração Pública

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.