Últimas Notícias

• 03/12/2025 - Georreferenciamento em pausa: O novo decreto 12.689/25 e a suspensão dos prazos legais

  Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 03/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Aditivo. Emitente – substituição. Vencimento – prorrogação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aditivo de garantia hipotecária decorrente de Cédula de Crédito Bancário.

  Palavras chave: Aditivo, Cédula de Crédito Bancário, Hipoteca

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• 03/12/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Execução extrajudicial. Purgação da mora. Impossibilidade.

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5020392-74.2025.4.03.0000, Relator Des. Federal José Carlos Francisco, julgado em 26/11/2025 e publicado no DJe em 28/11/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade, Execução Extrajudicial

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• 02/12/2025 - Programa Desenvolve apresenta resultados e lança Circuito Lidera em painel sobre gestão no Congresso da ANOREG/BR

  Painel foi conduzido por Maria Aparecida Bianchin, diretora de Qualidade da ANOREG/BR e da CNR, e Denise Fernandes da Cruz, CEO do Grupo TXAI.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 02/12/2025 - Revista Veja: “Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos”

  Segundo o periódico, “resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país”

  Palavras chave: Veja, ENAC

  Categorias: Geral

• 02/12/2025 - CAPADR aprova PL que define chácara como propriedade rural

  Projeto de Lei traz benefícios aos proprietários destes imóveis.

  Palavras chave: PL n. 918/2025, Chácara, Imóvel Rural

  Categorias: Geral

• 02/12/2025 - Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação

  Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária, Intimação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 02/12/2025 - NOTA DE FALECIMENTO – ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES

  Ministra aposentada do STJ faleceu aos 76 anos.

  Palavras chave: Assusete Magalhães, Nota de Falecimento, Nota de Pesar

  Categorias: Geral

• 02/12/2025 - Despesas condominiais vs. alienação fiduciária – Tema 1.266 – Penhora de Imóvel com garantia fiduciária

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 02/12/2025 - Cédula de Produto Rural. Credores diversos. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural em favor de diversos credores.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Qualificação Registral

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• 02/12/2025 - Retificação de área rural. Acréscimo expressivo. Memorial descritivo – área divergente. Reconhecimento de firma. Credor hipotecário – anuência. Via judicial.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.033281-4/001, Comarca de Salinas, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 12/11/2025 e publicada em 19/11/2025.

  Palavras chave: Retificação de Área Rural, Acréscimo, Credor Hipotecário

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• 02/12/2025 - Seminário: Regularização Fundiária – Aspectos Processuais

  Evento promovido pelo STF e CNJ contará com participação da Diretora Social do IRIB.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, STF, CNJ, Ana Cristina de Souza Maia

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• 01/12/2025 - Usucapião judicial. Qualificação pessoal. Estado civil – adquirente – casado. Certidão de casamento – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião judicial e qualificação pessoal.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Qualificação Pessoal, Certidão de Casamento

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• 01/12/2025 - Penhora. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Despesas condominiais. Impossibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2237090 – SP, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 03/11/2025 e publicado no DJe em 06/11/2025.

  Palavras chave: Penhora, Alienação Fiduciária, Despesas Condominiais

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• 01/12/2025 - Justiça nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado

  Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida.

  Palavras chave: TST

  Categorias: Geral

• 01/12/2025 - CCFGTS: Fundo poderá ser utilizado em financiamentos imobiliários de até R$ 2,25 milhões

  Medida do Conselho Curador do FGTS foi divulgada pelo MTE.

  Palavras chave: CCFGTS, MTE, SFH

  Categorias: Geral

• 01/12/2025 - Cartórios devem ser hubs de confiança em se tratando de tokenização imobiliária

  Painel realizado em evento da ANOREG/BR e CNR apresentou a opinião de especialistas no assunto.

  Palavras chave: Tokenização, ANOREG/BR, CONCART

  Categorias: Geral

• 01/12/2025 - Confira os vencedores do PQTA 2025

  Não deixe de conhecer também os vencedores de outras premiações.

  Palavras chave: PQTA 2025, RARES-NR, CNR

  Categorias: Geral

• 01/12/2025 - Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

  Confira a opinião de Maria Helena Bragaglia, Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues e Julia Pellatieri publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 01/12/2025 - Rede Registral Iberoamericana será presidida pelo Coordenador da RDI e Secretário-Geral do IRIB

  Ivan Jacopetti do Lago também participou de Seminário sobre IA aplicada aos Registros Públicos.

  Palavras chave: Ivan Jacopetti do Lago, IBEROREG, Inteligência Artificial

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