Últimas Notícias

• 04/11/2025 - Imunidade do ITBI: papel do STF na harmonização entre Temas 796 e 1.348

  Confira a opinião de Isabella Fochesatto Panisson e Pedro Henrique Fernandes de Marco publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

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• 04/11/2025 - TAC7 oferece evento sobre Procedimentos Operacionais Padrão e Inteligência Artificial

  Realizado na modalidade online, evento acontecerá no dia 05 de novembro, das 8h às 11h.

  Palavras chave: TAC7, POP, IA

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• 04/11/2025 - Reconhecimento: Presidentes da ANOREG/RJ E IEPTB são condecorados com Medalha Décio Erpen no 96º ENCOGE

  Delegatários receberam a honra das mãos do Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos.

  Palavras chave: ANOREG/BR

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• 04/11/2025 - 96º ENCOGE: Ministro do STJ reforça o papel dos Cartórios no sistema de Justiça brasileiro

  Antonio Saldanha Palheiro afirmou ser um “fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais”

  Palavras chave: 96º ENCOGE, Antonio Saldanha Palheiro, STJ

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• 05/11/2025 - Plataforma para redução de CO2 em projetos habitacionais é fruto de parceria entre CEF e USP

  Lançamento da ferramenta foi anunciado ontem pela CEF.

  Palavras chave: Baixo Carbono, CEF, USP

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• 04/11/2025 - PL n. 4.497/2024 é novamente incluído na pauta do Plenário do Senado Federal

  Sessão Deliberativa Ordinária será realizada hoje, a partir das 14h.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Faixa de Fronteira

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• 03/11/2025 - Penhora. Depositário – nomeação. Requisito legal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora e nomeação de depositário.

  Palavras chave: Penhora, Depositário

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• 03/11/2025 - Integralização de capital social. Aquisição por sucessão hereditária. Parte ideal – indisponibilidade averbada. Restrição – cancelamento – necessidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0026690-57.2024.8.16.0017, Comarca de Maringá, Relator Des. Alberto Junior Veloso, julgada e publicada em 29/10/2025.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social, Sucessão Hereditária, Indisponibilidade

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• 03/11/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Grilagem de terras e controle da malha imobiliária – Parte 7

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 03/11/2025 - ANOREG/AM é oficialmente certificada na ISO 14001:2015 e se consolida como referência em gestão ambiental

  O certificado foi emitido pela Bureau Veritas.

  Palavras chave: ANOREG/BR

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• 03/11/2025 - Primeiras CRAs são entregues pelo Governo Federal

  Cotas foram emitidas no Estado do Rio de Janeiro, em RPPNs. Entrega foi realizada pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

  Palavras chave: MDA, CRA

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• 03/11/2025 - Provimento n. 38/2021-CGJ/RS é suspenso

  Títulos lastreados em tokens não devem ser registrados. Despacho também reitera que direitos sobre imóveis só podem circular no sistema registral oficial, sob supervisão do Poder Judiciário.

  Palavras chave: Provimento n. 38/2021-CGJ/RS, Suspensão

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• 03/11/2025 - 96º ENCOGE: Provimento CN-CNJ n. 195/2025 foi tema de uma das palestras

  CCOGE elabora “Carta do Rio de Janeiro” e lança “Revista das Corregedorias da Justiça”.

  Palavras chave: 96º ENCOGE

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• 31/10/2025 - “RDI em Debate” encerra o ano com reflexões sobre a atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis

  Transmissão foi realizada ontem, pelo canal do IRIB no YouTube.

  Palavras chave: RDI em Debate

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• 31/10/2025 - Presidentes de entidades destacam protagonismo dos Cartórios na abertura do 96º ENCOGE

  Evento acontece na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 e 31 de outubro, e sua programação integra também o 8º FFN.

  Palavras chave: 96º ENCOGE, 8º FFN

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• 31/10/2025 - Loteamento. Permuta. Área de lazer – desafetação. Municipalidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área de lazer em loteamento registrado.

  Palavras chave: Loteamento, Permuta, Área de Lazer

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• 31/10/2025 - Adjudicação. Débitos de IPTU e TLP. Parcelamento. Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Registro – possibilidade.

  TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0708164-67.2025.8.07.0000, Relator Des. Sérgio Rosa, julgado em 25/09/2025 e publicado no DJe em 10/10/2025.

  Palavras chave: Adjudicação, CPD-EN

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• 31/10/2025 - Extrajudicialidade avança e diminui processos no Judiciário

  Procedimentos realizados em Cartório trazem rapidez, segurança jurídica e economia aos cidadãos.

  Palavras chave: RIB

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• 31/10/2025 - Lumy cria FIDC para financiar projetos do PMCMV

  Segundo fundador da incorporadora, PMCMV “é a menina dos olhos do mercado imobiliário”.

  Palavras chave: Lumy, FDIC, Metro Quadrado, PMCMV

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• 31/10/2025 - CBIC divulga IDI Brasil do 3º trimestre e aponta cidades mais promissoras do mercado imobiliário

  Nova rodada do Índice de Demanda Imobiliária foi divulgada em transmissão ao vivo no YouTube da CBIC.

  Palavras chave: CBIC, IDI Brasil

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