Últimas Notícias

• 22/10/2025 - CADRI completa 25 anos e o IRIB participa das comemorações

  Instituto foi representado por seu conselheiro, ex-Presidente e ex-CADRI, Sérgio Jacomino.

  Palavras chave: IRIB, CADRI

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• 21/10/2025 - Cédula de Produto Rural digital. Garantia pignoratícia. Termo de Endosso apartado. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural digital com garantia pignoratícia e termo de endosso.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Garantia Pignoratícia, Endosso

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• 21/10/2025 - Registro de Imóveis brasileiro: há 182 anos registrando conquistas!

  Dia 21 de outubro é considerado o Dia Nacional do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: Dia Nacional do Registro de Imóveis, 182 anos

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• 21/10/2025 - Sentença estrangeira – homologação. Imóvel situado no Brasil. Partilha – inexistência. Acordo – autorização para alienação. Requisitos formais.

  STJ. Corte Especial. HDE n. 10551 – EX, Relator Ministro Francisco Falcão, julgada em 09/09/2025 e publicada no DJe em 12/09/2025

  Palavras chave: Sentença Estrangeira, Homologação, Imóvel no Brasil

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• 21/10/2025 - A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) NO ESTADO DA BAHIA: a atuação dos registradores de imóveis na efetivação do direito fundamental à moradia

  Confira o artigo de Sara Jesus de Oliveira e Simone Hegele Bolson enviado para o Boletim do IRIB.

  Palavras chave: Artigo, Boletim do IRIB

  Categorias: Artigos

• 21/10/2025 - Criadora do CEI-MT é homenageada pela ANOREG/MT

  Maria Aparecida Bianchin idealizou a plataforma que transformou a realidade dos cartórios mato-grossenses.

  Palavras chave: ANOREG/MT, CEI-MT, Maria Aparecida Bianchin

  Categorias: Geral

• 21/10/2025 - CAPADR aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

  PL prorroga prazo até 2030. Texto substitutivo ainda será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Prazo

  Categorias: Geral

• 21/10/2025 - RIB emite Nota Técnica sobre Regularização Fundiária Urbana

  Documento esclarece aplicação nacional da REURB e reafirma viabilidade jurídica do procedimento.

  Palavras chave: RIB, Nota Técnica n. 3/2025, REURB

  Categorias: Geral

• 20/10/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração ideal. Qualificação registral. Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de compra e venda de fração ideal.

  Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal

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• 20/10/2025 - Imóvel rural. Unificação. ITR – certidão negativa. Expressa previsão legal. Georreferenciamento. Legalidade.

  TJMS. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000302-59.2024.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, julgada em 26/09/2025 e publicada em 30/09/2025.

  Palavras chave: Imóvel Rural, ITR, Unificação, Georreferenciamento

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• 20/10/2025 - Qual o preço justo da terra na regularização fundiária?

  Confira a opinião de Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato publicada no ConJur.

  Palavras chave: Conjur

  Categorias: Artigos

• 20/10/2025 - Folha de São Paulo: “Banco Mundial convida Brasil para apresentar plataforma de cartórios digitais”

  Fórum internacional “Law, Justice and Development Week 2025” será realizado em Washington.

  Palavras chave: Folha de São Paulo, e-Notariado, Banco Mundial

  Categorias: Geral

• 20/10/2025 - STJ valida doação disfarçada de empréstimo mesmo sem escritura pública ou instrumento particular

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma. Ministra Nancy Andrighi foi a Relatora.

  Palavras chave: STJ, Doação, Empréstimo

  Categorias: Geral

• 20/10/2025 - ANOREG/BR, CNR e Grupo TXAI promovem “Semana do Desenvolvimento Emocional”

  Iniciativa integra o Programa Desenvolve e será realizada entre os dias 20 e 24 de outubro.

  Palavras chave: Semana do Desenvolvimento Emocional, ONR, CNR, TXAI

  Categorias: Geral

• 21/10/2025 - Diretoria do ONR marca presença no II Encontro dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro

  Evento realizado de 15 a 17 de outubro no Centro de Convenções Bolsa do Rio reuniu lideranças nacionais.

  Palavras chave: ONR

  Categorias: Geral

• 20/10/2025 - Registro entregue pelo TJMA reforça proteção do Parque dos Lençóis Maranhenses

  Entrega da matrícula imobiliária da área à União ocorreu na Assembleia Legislativa, em evento conjunto com a concessão do título de Cidadão Maranhense ao ministro Carlos Pires Brandão.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 17/10/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Sucessivas cessões. Promitente comprador atual – requerente – legitimidade. Imóvel rural. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial e sucessivas cessões.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Sucessões, Georreferenciamento

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• 17/10/2025 - Imóvel adquirido com recursos públicos. Programa Nacional de Crédito Fundiário. Alienação – vedação – prazo legal – dez anos. Natureza pública por equiparação. Contratos particulares. Ineficácia.

  TRF4. 11ª Turma. Apelação Cível n. 5001717-02.2023.4.04.7212 – SC, Relatora Desa. Federal Ana Cristina Ferro Blasi, julgada em 08/10/2025 e publicada em 09/10/2025.

  Palavras chave: Programa Nacional de Crédito Fundiário, Imóvel Público

  Categorias: Geral

• 17/10/2025 - Tokenização imobiliária e competência regulamentar: Notas sobre a recente liminar que suspendeu a resolução COFECI 1.551/25

  Confira a opinião de Olivar Lorena Vitale Junior e Juliana Soares de Carvalho Regueira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/10/2025 - YK Editora publica o livro “Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha”

  Obra foi escrita pelo Registrador de Imóveis do Rio de Janeiro e Coordenador da pós-graduação da ENNOR, Alexis Cavichini.

  Palavras chave: Teoria da Imprevisão, Contratos Imobiliários, Alexis Cavichini

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