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01/10/2025 - PodEnnor: podcast debateu temas ligados à LGPD e aos Serviços Extrajudiciais
Especialistas explicam de forma prática e acessível como a legislação impacta diretamente a rotina dos Cartórios.
Palavras chave: PodEnnor, LGPD
Categorias: Geral
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01/10/2025 - Lei n. 15.228, de 30 de setembro de 2025
Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal.
Palavras chave: Lei n. 15.228/2025, Pantanal
Categorias: Legislação e Provimento
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30/09/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Execução fiscal. Gravames – cancelamento. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e cancelamento de gravames.
Palavras chave: Carta de Adjudicação, Penhora, Gravames
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30/09/2025 - Usucapião extrajudicial – reconhecimento. Sentença arbitral. Inadequação de via. Competência territorial.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1062962-62.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/09/2025 e publicada em 22/09/2025.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Sentença Arbitral, Competência Territorial
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30/09/2025 - Ratificação de registro imobiliário de terras em faixas de fronteira
Confira a opinião de José Mauro Rocha publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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30/09/2025 - Distrito Federal aprova novas regras para imóveis de igrejas
Alterações em duas leis que tratam de regularização fundiária ampliam benefícios para organizações religiosas e sociais.
Palavras chave: RIB
Categorias: Geral
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30/09/2025 - Ministro Edson Fachin é empossado Presidente do STF e do CNJ
Mandato terá duração de dois anos. Ministro Alexandre de Moraes será o Vice-Presidente.
Palavras chave: STF, CNJ, Edson Fachin
Categorias: Geral
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30/09/2025 - Municípios com maiores déficits habitacionais poderão ter ampliação de ofertas de moradias no PMCMV
CDU da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo ao PL n. 1.670/2025.
Palavras chave: PL n. 1.670/2025, PMCMV, Déficit Habitacional
Categorias: Geral
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30/09/2025 - Bem de Família: ainda que relacionado em inventário, imóvel mantém impenhorabilidade
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do STJ.
Palavras chave: Bem de Família, Impenhorabilidade
Categorias: Geral
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29/09/2025 - Usucapião judicial e extrajudicial. Servidão administrativa. Abertura de matrícula – ônus real – transporte. Modo de aquisição originária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em imóvel com registro de servidão administrativa.
Palavras chave: Usucapião, Servidão Administrativa, Ônus Real
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29/09/2025 - Penhora – nua-propriedade. Usufruto vitalício. Cláusulas restritivas. Execução fiscal.
TRF3. 3ª Turma. Apelação Cível n. 0000187-03.2020.4.03.6106, Comarca de São Paulo, Relator Des. Federal Rubens Alexandre Elias Calixto, julgada em 19/09/2025 e publicada no DJe em 26/09/2025.
Palavras chave: Penhora, Usufruto Vitalício, Cláusulas Restritivas
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29/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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29/09/2025 - CNJ realiza 2º ENAC
Exame Nacional dos Cartórios foi realizado ontem, nas capitais dos Estados.
Palavras chave: ENAC
Categorias: Geral
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29/09/2025 - Programas habitacionais poderão ter oferta de mais moradias para pessoas com deficiência
PL altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Palavras chave: PL n. 413/2025, Pessoas com Deficiência
Categorias: Geral
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29/09/2025 - ANOREG/BR publica matéria sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Procedimento realizado diretamente no Cartório garante celeridade, segurança jurídica e acesso à cidadania.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Categorias: Geral
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29/09/2025 - “IRIB Qualifica” estreia com treinamento sobre Comunicação Não Violenta e reúne mais de 270 participantes
“No dia a dia, você está usando a sua comunicação para ser uma ponte ou um muro?”
Palavras chave: IRIB Qualifica, Comunicação Não Violenta
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26/09/2025 - Servidão administrativa. Servidão civil. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso na matrícula imobiliária de servidões administrativa e civil.
Palavras chave: Servidão Civil. Servidão Administrativa
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26/09/2025 - Doação. Cláusula de inalienabilidade – cancelamento. Doador falecido. Doadora sobrevivente – concordância. Autorização judicial.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0751563-80.2024.8.07.0001, Relatora Desa. Ana Cantarino, julgada em 17/09/2025 e publicada no PJe em 22/09/2025.
Palavras chave: Doação, Cláusula de iIalienabilidade, Cancelamento
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26/09/2025 - Cláusulas resolutivas e o registro de garantias: é viável a alienação fiduciária?
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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26/09/2025 - Faculdade ATAME e Fundação ENORE-RS oferecem o Curso de Extensão “CARTÓRIO 4.0”
Conteúdo enfatiza Inteligência Artificial, blockchain, tokenização e DREX, bem como suas aplicações nas áreas Notarial e Registral.
Palavras chave: Faculdade ATAME, Fundação ENORE-RS