Últimas Notícias

• 30/07/2018 - Câmara dos Deputados: Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena

  A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena

  Palavras chave: Território, indígena, Projeto de Lei

  Categorias: Geral

• 30/07/2018 - Câmara Municipal de SP: Lei aprovada na Câmara criou Parque Fazenda da Juta

  A Lei Municipal 16.683, de 7 de julho de 2017, possibilitou a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, localizado entre as ruas Augustin Luberti com André Thevet e rua Luca Conforti, na região de Sapopemba

  Palavras chave: parque, cidade, Lei

  Categorias: Geral

• 30/07/2018 - MDH: Regulamentação final da Lei Brasileira de Inclusão determina regras para construção de apartamentos com acessibilidade

  A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, no exercício da Presidência da República, sancionou nesta quinta-feira (26.07) a etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

  Palavras chave: Lei de Acessibilidade, Decreto, MDH

  Categorias: Geral

• 30/07/2018 - Clipping - Tribuna do Paraná - Sonho real (Curitiba/PR)

  O estudo confirmou que, entre os três maiores sonhos da população nacional, o da casa própria ainda ocupa uma das primeiras posições – perdendo apenas para o sonho de ‘viajar pelo país‘. Segundo a pesquisa, 47% dos brasileiros enxergam no ‘lar para chamar de seu‘, o maior objetivo a ser alcançado na vida

  Palavras chave: usucapião, extrajudicial, casa própria

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• 30/07/2018 - Clipping - Folha da Região - Licitação prevê R$ 3,1 milhões em mapeamento (Araçatuba/SP)

  A Prefeitura de Araçatuba abriu processo de licitação para contratar empresa especializada em geoprocessamento, para realizar o recadastramento imobiliário do município

  Palavras chave: cadastramento, imóveis, registro de imóveis

  Categorias: Geral

• 30/07/2018 - Clipping - Diário da Região - Maioria dos imóveis de Rio Preto (SP) está irregular

  Dados da própria Prefeitura confirmam que município tem 153 mil imóveis dos quais só 85,9 mil tem o Habite-se; falta do certificado prejudica transações imobiliárias e até a arrecadação de impostos

  Palavras chave: Habite-se, IPTU, Impostos

  Categorias: Geral

• 30/07/2018 - Clipping - O Globo - Depois do reajuste do IPTU, veja as mudanças para regularização de imóveis e de impostos atrasados (RJ)

  Prefeitura lança os programas para quitar débitos dos moradores e pôr puxadinhos em dia

  Palavras chave: imóveis, regularização, RJ

  Categorias: Geral

• 30/07/2018 - Artigo - Atraso na entrega e distrato de imóveis devem ter futuro definido em breve - Por Gustavo Milaré

  O atraso na entrega de imóveis comprados na planta e os distratos na compra de imóveis são os principais problemas que afetam as relações entre consumidores e construtoras e incorporadoras no Brasil

  Palavras chave: imóveis, distrato, opinião

  Categorias: Geral

• 30/07/2018 - Decreto Nº 9.451 regulamenta o projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar da Lei de Acessibilidade

  O Decreto Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

  Palavras chave: Lei Acessibilidade, Construção, Projeto

  Categorias: Legislação e Provimento

• 27/07/2018 - Clipping – Valor Econômico - Rio deixa de exigir certidão para escritura de imóvel

  Norma da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) dispensa a obrigatoriedade da apresentação pelo vendedor da chamada Certidão de Feitos Judiciais para a lavratura de Escrituras Públicas - que atesta se existem ações judiciais em seu nome

  Palavras chave: escritura, exigência, RJ

  Categorias: Geral

• 27/07/2018 - Anoreg/MT: Grupo de Governança de Terra realiza minicurso sobre regularização fundiária no 56º Sober (MT)

  Pesquisadores também apresentarão artigos e farão a venda de livro sobre o tema. O evento será realizado no Instituto de Economia da Unicamp entre os dias 29 de julho e 1° de agosto

  Palavras chave: regularização fundiária, título, propriedade

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• 27/07/2018 - Anoreg/CE: Visita técnica à SC garante aperfeiçoamento em Central de Registro Imobiliário

  Nesta semana, nos dias 24 e 25 de julho, a equipe técnica responsável pela Central de Registro Imobiliário do Ceará esteve participando de uma visita técnica junto ao Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina (Crisc)

  Palavras chave: registro, parceria, Ceará

  Categorias: Geral

• 27/07/2018 - Clipping – Migalhas - Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

  Decreto 9.451/18 foi publicado no DOU desta sexta-feira (27.07)

  Palavras chave: imóveis, condomínios, adequação

  Categorias: Geral

• 27/07/2018 - Clipping – Extra - Mulheres de 36 a 45 anos, com renda acima de R$ 5 mil, passam a alugar mais imóveis, segundo pesquisa

  Mulheres de 36 a 45 anos de idade, casadas e com renda acima de R$ 5 mil passaram a alugar mais imóveis no Brasil, de acordo com um levantamento feito pela Porto Seguro

  Palavras chave: imóveis, mercado, preços

  Categorias: Geral

• 27/07/2018 - Clipping – Bem Paraná - Mais 31 produtores rurais de Boa Ventura de São Roque (PR) recebem os títulos de seus imóveis

  Trinta e um pequenos produtores rurais ocupantes de terras pertencentes ao Estado (devolutas) em Boa Ventura do São Roque, no Centro do Estado, receberam nesta quarta-feira (25.07) o título definitivo de propriedade de seus imóveis. As áreas somam cerca de 1,2 mil hectares

  Palavras chave: regularização fundiária, título, propriedade

  Categorias: Geral

• 27/07/2018 - Clipping – Cidade 24h - Sistema para acesso rápido e transparência às informações é desenvolvido em Rio das Ostras (RJ)

  A tecnologia vai permitir que gestores, população e todas as entidades que tiverem interesse, acessem com rapidez e precisão dados importantes do município

  Palavras chave: sistema, informações, RJ

  Categorias: Geral

• 27/07/2018 - Clipping – Terra - Prefeitura de São Paulo quer atrair 140 mil moradores para o centro

  Proposta deve ser levada à Câmara em 2019, e sugere restrição de estacionamento nas ruas de comércio e obras no entorno das ferrovias

  Palavras chave: São Paulo, centro, moradia

  Categorias: Geral

• 27/07/2018 - Clipping - Programa Escritura Simples promete agilizar compra e venda de imóveis

  Portal lançado este mês visa limitar visitas aos Tabelionatos de Notas, o que gera economia de tempo e dinheiro

  Palavras chave: escritura, escritura simples, Santos

  Categorias: Geral

• 27/07/2018 - TJSP – RI – Escritura pública de venda e compra de fração ideal

  TJSP – RI – Escritura pública de venda e compra de fração ideal – Alienações anteriores de frações ideais do imóvel já devidamente registradas – Imóvel em estado de condomínio geral – Ausência de ofensa à lei das incorporações imobiliárias – Óbice afastado – Recurso provido

  Palavras chave: Escritura pública, fração ideal, recurso

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 27/07/2018 - Artigo - Cartórios: a segurança que você não vê e que beneficia a todos – por Cláudio Marçal Freire

  O trabalho exercido diariamente pelos cartórios impede fraudes, descongestiona o Judiciário, dá segurança e facilita a vida das pessoas.É por esta razão que os cartórios estão presentes em mais de 87 países do mundo, entre eles nações consideradas de excelência.

  Palavras chave: cartórios, segurança, opinião

  Categorias: Artigos