Últimas Notícias

• 07/10/2025 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Proprietário tabular falecido. Herdeira – notificação – impugnação – ausência.

  TJRJ. CM. Processo n. 0802917-21.2025.8.19.0052, Comarca de Araruama, Relatora Desa. Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, julgado em 08/09/2025 e publicado em 11/09/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Ata Notarial, Notificação

  Categorias: Geral

• 07/10/2025 - Responsabilidade civil dos notários e registradores após o Tema 777

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Geral

• 07/10/2025 - RIB-PR lança 3ª edição da Revista do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná

  Publicação é coordenada por Caroline Ferri e Mariana Buffo.

  Palavras chave: Revista do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraná, RIB-PR

  Categorias: Geral

• 07/10/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo do PL n. 2.432/2024

  Projeto de Lei altera Código Florestal para permitir recomposição de áreas de até 1,5 mil hectares suprimidas em Reserva Legal desmatadas na Amazônia Legal.

  Palavras chave: PL n. 2.432/2024, Reserva Legal, Recomposição

  Categorias: Geral

• 07/10/2025 - Selo CO2Free reconhece e incentiva práticas sustentáveis nas Serventias Extrajudiciais

  Programa de neutralização de Carbono dos Cartórios foi desenvolvido por meio de parceria entre a RARES-NR, ARISP e Green Farm CO2 Free.

  Palavras chave: RARES-NR, Selo CO2Free

  Categorias: Geral

• 07/10/2025 - Programa Regularizar: tribunal piauiense garante emissão de registros de imóveis a 79 mil famílias

  A iniciativa garante às famílias o direito constitucional à propriedade plena, oferecendo segurança jurídica e promovendo a paz social.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 06/10/2025 - Retificação de área. Bem Público – confrontante – anuência. Incra – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com bem público.

  Palavras chave: Retificação de Área, Bem Público

  Categorias: Geral

• 06/10/2025 - Alienação fiduciária. Contrato não registrado. Eficácia inter partes. Devedor fiduciante – desistência. Restituição de parcelas. Resolução contratual. Leilão extrajudicial.

  STJ. Terceira Turma. AgInt no AREsp n. 2.781.426 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 12/08/2025 e publicado no DJe em 18/08/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Eficácia Inter Partes, Leilão Extrajudicial

  Categorias:

• 06/10/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 06/10/2025 - 1º Congresso de Direito e Inovação no Agronegócio contou com participação de Registrador Imobiliário

  José de Arimatéia Barbosa apresentou tema sobre políticas públicas de regularização urbana e rural.

  Palavras chave: AIBA

  Categorias: Geral

• 06/10/2025 - PL n. 4.497/2024 poderá ser votado amanhã pela CRE do Senado Federal

  Projeto de Lei estabelece procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários em imóveis situados em faixa de fronteira.

  Palavras chave: PL n. 4.497/2024, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 06/10/2025 - Diretoria Executiva do ONR se reúne para alinhamento de entregas e metas do planejamento estratégico

  Reunião foi realizada nos dias 2 e 3 de outubro, em São Paulo.

  Palavras chave: ONR, Alinhamento, DIREX

  Categorias: Geral

• 06/10/2025 - Portaria MCID n. 1.160, de 3 de outubro de 2025

  Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural.

  Palavras chave: Portaria MCID n. 1.160/2025, PMCMV - Rural

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/10/2025 - Inaplicabilidade da Súmula 308/STJ à alienação fiduciária: do REsp 2.130.141

  Confira a opinião de Paulo Henrique Alves Braga publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 03/10/2025 - Regularização de imóveis rurais: TJSC lança programa “Imóvel Rural Legalizado”

  Iniciativa prioriza imóveis da agricultura familiar e acontece em parceria com o RIB-SC.

  Palavras chave: Imóvel Rural Legalizado, Marcha pela Regularização Rural

  Categorias: Geral

• 03/10/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL n. 2.789/2025

  Projeto de Lei altera CPC para vedar a penhora de área de imóvel rural em extensão superior ao valor da dívida executada.

  Palavras chave: PL n. 2.789/2025, Penhora, Imóvel Rural

  Categorias: Geral

• 03/10/2025 - "RDI em Debate": atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis serão temas da próxima live

  Transmissão será realizada no dia 30 de outubro, a partir das 19h30, no canal do IRIB no YouTube.

  Palavras chave: RDI em Debate

  Categorias:

• 03/10/2025 - “IRIB Qualifica” abordará o tema “A arte de encantar o cliente”

  Curso será transmitido amanhã. As inscrições poderão ser realizadas somente HOJE, até às 17h.

  Palavras chave: IRIB Qualifica, A Arte de Encantar o Cliente

  Categorias:

• 03/10/2025 - Integralização de Capital Social. Alienação fiduciária. Cindibilidade do título. Impossibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Integralização de Capital Social e o Princípio da Cindibilidade Registral.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social. Alienação fiduciária. Cindibilidade.

  Categorias:

• 03/10/2025 - Carta de Arrematação. Penhora – cancelamento. Aquisição originária da propriedade.

  (TJDFT. 5ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0709804-08.2025.8.07.0000, Relatora Desa. Lucimeire Maria da Silva, julgado em 22/08/2025 e publicado no DJe em 04/09/2025).

  Palavras chave: Arrematação. Penhora. Aquisição originária da propriedade.

  Categorias: