Últimas Notícias

• 21/03/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: veja como foi a live promovida pelo RIB

  Participantes debateram o Provimento CN-CNJ n. 161/2024, que alterou o CNN/CN/CNJ-Extra.

  Palavras chave: Lavagem de Dinheiro, Provimento CN-CNJ n. 161/2024, Live

  Categorias: Geral

• 21/03/2024 - IBGE disponibiliza dados totais de população residente e de domicílios por setores censitários

  Base de dados permite realizar uma ampla gama de análises e estudos técnicos, com a composição de recortes personalizados de acordo com o interesse do usuário.

  Palavras chave: IBGE, Censo 2022, Setores Censitários

  Categorias: Geral

• 21/03/2024 - Seminário sobre o SERP será apresentado amanhã na CN-CNJ

  Evento marcará o início das operações do SERP-JUD, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário.

  Palavras chave: SERP-JUD, Seminário, CN-CNJ

  Categorias: Eventos Geral

• 21/03/2024 - Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024

  Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.

  Palavras chave: Lei n. 14.825/2024, Lei n. 13.097/2015

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/03/2024 - Presidente do IRIB participa de evento em Coimbra/Portugal

  Simpósio internacional sobre RCPN teve início hoje e seguirá até o dia 23 de março.

  Palavras chave: CENoR, RCPN, Simpósio

  Categorias: Eventos

• 21/03/2024 - Corregedoria participa da instalação de Cartório na Comarca de Conde

  Solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 20/03/2024 - Presidente do IA destaca o sucesso do setor, neste Dia Mundial da Agricultura

  Rezende lembrou o papel fundamental do agronegócio na balança comercial do país.

  Palavras chave: Pensar Agro

  Categorias: Geral

• 20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Direitos Herditários, Contagem de Tempo

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• 20/03/2024 - Pluralidade de penhoras. Vaga de garagem. Matrícula própria. Súmula 449/STJ.

  TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5038709-64.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 28/02/2024 e publicada em 29/02/2024.

  Palavras chave: Penhora, Vaga de Garagem

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• 20/03/2024 - Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco

  Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.

  Palavras chave: I Seminário Agrimensura em Foco

  Categorias: Eventos

• 20/03/2024 - CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade

  Curso promovido online pelo CENoR será realizado no dia 06 de abril.

  Palavras chave: CENoR, Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação

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• 20/03/2024 - Live: Novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro: o que muda na prática notarial e registral?

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, no canal do RIB no YouTube.

  Palavras chave: Live, RIB, Lavagem de Dinheiro

  Categorias: Eventos

• 20/03/2024 - Projeto de Lei institui a Letra de Crédito Verde

  Segundo autor do PL, LCV é inspirada em LCAs, LCIs e debêntures de infraestrutura.

  Palavras chave: PL n. 460/2024, Letra de Crédito Verde, LCV

  Categorias: Geral

• 20/03/2024 - PL determina que apenas bens penhoráveis responderão por dívida

  Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil.

  Palavras chave: PL n. 595/2024, Bens Penhoráveis

  Categorias: Geral

• 20/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Assinatura de Termo de Cooperação Técnica

  Objetivo é instituir o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.

  Palavras chave: CEMULHER, TJMT, Convite

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• 19/03/2024 - Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Servidão, Empresa Extinta

  Categorias: Geral

• 19/03/2024 - Imóvel adquirido no PMCMV poderá ser transferido para viúva

  CAE do Senado Federal aprovou PL n. 1.776/2023.

  Palavras chave: PL n. 1.776/2023, PMCMV

  Categorias: Geral

• 19/03/2024 - Compra e Venda entre cônjuges. Regime da separação legal de bens. Súmula 377 do STF. Incomunicabilidade.

  TJRJ. CM. Processo n. 0329761-29.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 22/02/2024 e publicado em 28/02/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Separação Legal, Incomunicabilidade

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• 19/03/2024 - Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23

  Confira a opinião de Marcos Queiroz publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos