Notícias
Últimas Notícias
-
17/04/2024 - Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ
Evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.
Palavras chave: STJ, Seminário, Mercado de Carbono
Categorias: Geral
-
17/04/2024 - CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis
Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
Palavras chave: TJMT, Visita-Cortesia, José de Arimatéia Barbosa
-
16/04/2024 - União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
Palavras chave: União Estável, Regime de Bens, Livro n. 3
-
16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
Palavras chave: Condomínio Geral, Abertura de Matrícula, Fração Ideal
-
16/04/2024 - Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade
Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
-
16/04/2024 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral
-
16/04/2024 - SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento
Sistema entrou em operação no início de abril. Estimativa é de que desenvolvimento completo seja concluído até dezembro deste ano.
Palavras chave: SERP-JUD, Acessos
Categorias: Geral
-
16/04/2024 - Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra
Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Palavras chave: Terra da Gente
Categorias: Geral
-
16/04/2024 - ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional
Transmissão será realizada hoje no canal do ONR no YouTube.
Palavras chave: Webinar, ONR
Categorias: Geral
-
16/04/2024 - Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024
Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
Palavras chave: Decreto n. 11.995/2024, Terra da Gente, Reforma Agrária
Categorias: Legislação e Provimento
-
16/04/2024 - Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024
Dispõe sobre a aplicabilidade da vedação prevista no art. 73, §10, da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Palavras chave: ON AGU n. 80/2024, Eleição, Doação
Categorias: Legislação e Provimento
-
16/04/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
Palavras chave: IN RFB n. 2.186/2024, DOI
Categorias: Legislação e Provimento
-
16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
Palavras chave: PodREGULARIZAR, José de Arimatéia Barbosa
-
15/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária sucessiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação fiduciária sucessiva.
Palavras chave: Alienação Fiduciáira Sucessiva
-
15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.
Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Cédula de Crédito Rural, Hipoteca
-
15/04/2024 - A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites?
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
-
15/04/2024 - 15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo
DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.
Palavras chave: Agência Gov
Categorias: Geral
-
15/04/2024 - TJTO promoverá curso para capacitação no GISE
Sistema é utilizado para gestão integrada das Serventias Extrajudiciais. Tabeliães e Registradores poderão se inscrever na Turma 4.
Palavras chave: TJTO, GISE
Categorias: Geral
-
15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal
PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
Palavras chave: PL n. 5.482/2020, Estatuto do Pantanal
Categorias: Geral
-
15/04/2024 - Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado
Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.
Palavras chave: Terras Indígenas, Marco Temporal
Categorias: Geral