Últimas Notícias

• 19/03/2024 - Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.

  Palavras chave: PL n. 196/2024, Testamento de Emergência

  Categorias: Geral

• 19/03/2024 - Resolução CNJ n. 548, de 15 de março de 2024

  Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 548/2024

  Categorias: Legislação e Provimento

• 19/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário!

  Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.

  Palavras chave: XLIX Encontrro, Pesquisa de Temário

  Categorias: Eventos

• 19/03/2024 - Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros

  CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 19/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro

  Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.

  Palavras chave: RIB, Lavagem de Dinheiro, Live

  Categorias: Geral

• 18/03/2024 - Cédula de Produto Rural. Endosso.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de endosso de Cédula de Produto Rural.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Endosso

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• 18/03/2024 - Formal de Partilha – arrolamento de bens. Testamento – inobservância. Herdeiros – mancomunhão. Título judicial – qualificação registral – limites.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1105510-73.2023.8.26.0100, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 01/03/2024 e publicada em 07/03/2024.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Testamento, Herdeiro

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• 18/03/2024 - O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga

  Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE

  Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.

  Palavras chave: X CONSEPRE

  Categorias: Geral

• 18/03/2024 - Desejo de cancelar contrato de locação poderá ser comunicado por mensagem eletrônica ao locador

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: PL n. 525/2024, Locação

  Categorias: Geral

• 18/03/2024 - CCJ do Senado Federal poderá votar PL sobre redução de Reserva Legal na Amazônia

  Projeto de Lei está na pauta da reunião agendada para quarta-feira.

  Palavras chave: PL n. 3.334/2023, Reserva Legal, Amzônia Legal

  Categorias: Geral

• 18/03/2024 - Hospital de Amor: doação de recursos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda

  O Hospital é o maior centro de tratamento oncológico da América Latina e não para de crescer!

  Palavras chave: Hospital de Amor

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• 18/03/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista ao portal Geocracia.com

  José de Arimatéia Barbosa tratou do Cadastro Rural e da geoinformação.

  Palavras chave: Geocracia.com, José de Arimatéia Barbosa

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• 18/03/2024 - Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS

  Audiência estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30.

  Palavras chave: TJRS

  Categorias: Concursos

• 15/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: o IRIB quer ouvir VOCÊ!

  Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo desenvolver temário direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Temário, Pesquisa

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• 15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade

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• 15/03/2024 - Servidão administrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação de registro. Especialidade Objetiva.

  TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 5064348-93.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgado em 20/02/2024.

  Palavras chave: Servidão Administrativa, Imóvel Serviente, Especialidade Objetiva

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• 15/03/2024 - Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana

  Confira a opinião de Franklin Monteiro Estrella publicada na Folha Vitória.

  Palavras chave: Folha Vitória

  Categorias: Artigos

• 15/03/2024 - Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas

  Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.

  Palavras chave: Senado Federal, FUNAI, Terras Indígenas

  Categorias: Geral

• 15/03/2024 - PL pretende autorizar doação em vida de herança

  Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.

  Palavras chave: PL n. 5.314/2023, Cessão de Direitos Hereditários, Instituições de Caridade

  Categorias: Geral