Últimas Notícias

• 15/04/2024 - Solução de Consulta RFB n. 80, de 4 de abril de 2024

  Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF.

  Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 80/2024, IRPF, DAA

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - Portaria RFB n. 410, de 12 de abril de 2024

  Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e dispõe sobre a integração dos serviços digitais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

  Palavras chave: Portaria RFB n. 410/2024, Portal de Serviços

  Categorias: Geral

• 15/04/2024 - NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH

  Paulo Heinrich foi Registrador de Imóveis de Santa Cruz do Sul e ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Paulo Heinrich

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Faixa de domínio – garantia hipotecária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de faixa de domínio e garantia hipotecária.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Faixa de Domínio, Hipoteca

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• 12/04/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. DNIT. Área non aedificandi. Limitação administrativa.

  TRF4. Quarta Turma. Apelação Cível n. 5002099-95.2018.4.04.7203/SC, Relator Des. Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, julgada e publicada em 10/04/2024.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Confrontantes, Área Non Aedificandi.

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• 12/04/2024 - Fim da retrocessão no direito brasileiro

  Confira a opinião de Pedro Eduardo Clemesha publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

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• 12/04/2024 - Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem

  Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - “Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ” permanece com inscrições abertas

  Curso é realizado virtualmente e todas as aulas já estão disponíveis.

  Palavras chave: CNJ, COAF, Curso

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal

  Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

  Palavras chave: Código Civil, Comissão de Juristas

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil”

  Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.

  Palavras chave: Terras do Brasil

  Categorias: Geral

• 12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária

  Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.

  Palavras chave: PodREGULARIZAR, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Geral

• 11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.

  Palavras chave:

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• 11/04/2024 - Imóvel rural. Servidão administrativa. CCIR – ITR – exigibilidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.256079-7/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 03/04/2024 e publicada em 09/04/2024.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Servidão Administrativa, CCIR

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• 11/04/2024 - A vida secreta dos livros de registro – Seção “Tudo é Verdade, e dou fé”

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 11/04/2024 - Imóvel da Gente e PMCMV Rural e Entidades são destaques nas agências de notícias do Governo Federal

  Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é a convidada do “Bom dia, Ministra”.

  Palavras chave: Imóvel da Gente, PMCMV

  Categorias: Geral

• 11/04/2024 - CICS aprova texto substitutivo para PL n. 3.243/2019

  Projeto de Lei limita as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica.

  Palavras chave: PL n. 3.243/2019, Autonomia Patrimonial

  Categorias: Geral

• 11/04/2024 - CCJ do Senado Federal aprova Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

  Frente tem como objetivo propor medidas legislativas e atualização de normas para aperfeiçoamento da atividade Notarial e Registral.

  Palavras chave: PRS n. 33/2023, Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 11/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja alguns dos temas que serão debatidos no evento!

  Promovido pelo IRIB, evento será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro em Brasília/DF.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Temário

  Categorias: Eventos

• 11/04/2024 - Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo

  Intuito foi alinhar detalhes para a implementação do projeto.

  Palavras chave: Cartório Inclusivo, CGJMT

  Categorias: Geral

• 10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.

  Palavras chave: Compra e Venda, Pagamento

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